Os documentos secretos. Foi assim que Paulo VI, em 1968, decidiu sobre a encíclica Humanae Vitae

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01 Setembro 2017

Um estudo para a reatualização da mensagem de Paulo VI sobre a vida, com o intuito trazer à luz o método rigoroso escolhido para reunir informações e aprofundar a questão antes de escrever Humanae Vitae. Quem falou em uma comissão secreta para zerar ou derrubar com um hipotético, futuro documento, as indicações do papa Montini sobre o controle de natalidade, está, portanto, completamente fora de rumo. O estudo iniciado sobre a encíclica em vista do 50º aniversário (25 de julho de 1968) destina-se a explicar, finalmente e de forma explícita, que o ‘não’ aos 'métodos artificiais de limitação dos nascimentos’ amadureceu através de vários níveis de elaboração, indo além do resultado contraditório que emergiu do trabalho da comissão, a respeito da qual, muitas vezes, fala-se sem o devido conhecimento.

A reportagem é de Luciano Moia, publicada por Avvenire, 30-08-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.

Não foi, afinal, uma decisão solitária de um Papa dividido entre posições irreconciliáveis, mas um processo eclesial longo e complexo, iniciado em 1963 por João XXIII, que continuou com o trabalho da comissão, enriquecido pela decisão de Montini de envolver na reflexão a Congregação para a doutrina da fé e a Secretaria de Estado.

Quando Paulo VI escreveu Humanae Vitae tinha diante de si uma série de avaliações de natureza moral e pastoral, mas também técnicas e científicas, fruto de um trabalho detalhado e abrangente que, após as conclusões da comissão, continuou por cerca de dois anos com o envolvimento de muitos outros especialistas. É, portanto, equivocado considerar que foi Montini, sozinho, atormentado por dúvidas e incertezas, que assumiu para si a responsabilidade de derrubar o juízo da comissão de especialistas. Inclusive porque, como sabemos, o resultado final da Comissão produziu um documento, votado por maioria, a favor da legitimidade da contracepção artificial, e outro, minoritário, que ao contrário expressava uma avaliação oposta; portanto, longe de um juízo unânime. Também é preciso lembrar que, para orientar e apoiar a decisão final do Papa, foram mais tarde convocadas duas outras organizações do Vaticano, em um intervalo de tempo que somou cinco anos.

A importância que a Igreja está atribuindo ao esclarecimento de todo esse processo, num momento em que o debate parece voltado principalmente a alimentar confusões inúteis e confrontos estéreis após a publicação de Amoris laetitia, é confirmada pela derrogação temporal, concedida em caráter excepcional, para examinar os documentos conservados nos arquivos do Vaticano. Em vez de os 70 anos previstos pelas normas que regulam o acesso a tais arquivos, as dezenas de pastas que reúnem os textos e os documentos utilizados por Paulo VI tornaram-se disponíveis já há algumas semanas.

A pesquisa é conduzida pelo Professor Gilfredo Marengo, professor de antropologia teológica do Instituto João Paulo II. "É uma investigação histórica - explica – que tem como objetivo trazer à luz o valor das conclusões a que chegou Paulo VI. O levantamento de documentação e análise foi exemplar. E não estou falando sobre o trabalho da Comissão, que há tempo é público". Tudo o que foi debatido e decidido pelos especialistas, incluindo o duplo, oposto juízo, realmente foi tornado público e divulgado mesmo antes do lançamento da Humanae Vitae. O resultado daquela discussão e das suas conclusões é conhecido desde 1967.

Foi uma revista americana, a National Catholic Register, que divulgou todo o material em primeira mão. Depois os documentos foram estudados e analisados por dezenas de outras revistas e ensaios. E não há mais nada a ser descoberto. "O material mais extenso, por outro lado, abrange todo o estudo que Paulo VI – explica o teólogo - solicitou, após a conclusão dos trabalhos da Comissão, primeiro para a Congregação para a Doutrina da Fé, e depois pela Secretaria de Estado, de junho de 1966 a julho de 1968.

Parte da documentação é conservada nos arquivos da Congregação, porque foram os especialistas desse órgão que receberam inicialmente o mandato de Paulo VI para retomar a análise das conclusões dos dois documentos da Comissão, e parte na Secretaria de Estado. No primeiro caso, os trabalhos ocorreram de junho de 1966 até o final de 1967. No segundo, do início de 1968 até a publicação do documento, seis meses mais tarde". Todos esses estudos, de enorme interesse, porque ofereceram para Montini a base para orientar sua decisão, nunca foram examinados. Somente após tê-los estudado profundamente, será possível entender quais foram os elementos que moldaram a encíclica - a última do pontificado de Paulo VI - com aquelas conclusões.

Como foi realizada a "reavaliação" da Congregação para a Doutrina da Fé e da Secretaria de Estado?

“Os trabalhos da Comissão foram metodicamente peneirados e depois - relata o especialista - foram formados alguns grupos de trabalho para a elaboração de um esboço da futura encíclica. Como é praxe fazer para todos os documentos do Vaticano".

Divulgar aquele percurso em vista do 50º aniversário da publicação, principalmente por se tratar de um documento que teve um impacto de grande relevância e suscitou intermináveis polêmicas e discussões, tem e terá um grande interesse histórico-crítico. É só isso. Ninguém pode pensar que estudar o percurso documental que deu forma à encíclica possa ter algo a ver com uma avaliação de mérito do que a Humanae Vitae ensina.

Inclusive porque o Papa Francisco, como resulta claramente em Amoris laetitia, dirige considerações de elevada estima ao empenho de Paulo VI diante do esforço realizado para divulgar a consciência de uma maternidade e paternidade verdadeiramente responsáveis. E o próprio arcebispo Vincenzo Paglia, presidente da Pontifícia Academia para a Vida e Grão-Chanceler do Instituto João Paulo II, explicando que não havia nenhuma comissão secreta encarregada de procurar elementos para "derrubar" a Humanae Vitae, afirmou estar convencido de que, a partir do estudo do percurso escolhido para chegar à encíclica, teriam emergido o rigor e o compromisso de Montini para definir um aspecto tão relevante no aprofundamento e na definição da geração humana.

Cinquenta anos mais tarde, chegou a hora de explicar tudo com clareza analítica e transparência de intenções. Que os teóricos da conspiração se conformem: não há ali nenhum suporte para as suas fantasias desatinadas.

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