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21 Abril 2017

"Embora exista uma profunda repulsa do domínio que o poder econômico estabeleceu sobre o sistema político e estejam sobre a mesa meios para se antecipar as eleições para presidente e ampliar a oferta de candidatos independentes nas eleições proporcionais, os brasileiros encontram-se órfãos de lideranças que não estejam comprometidas com o corrompido sistema político e que possam canalizar sua indignação para algum tipo de saída positiva", escreve Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 18-04-2017. 

Eis o artigo.

Já sabíamos que as delações da Odebrecht seriam amplas e implicariam os principais políticos do país, mas foi desconcertante assistir em vídeo ao relato cínico de executivos da empresa sobre como compraram durante nove anos, por mais de US$ 3 bilhões, todas as lideranças do PMDB, do PT e do PSDB, além dos partidos menores. Corremos o risco de, além de estarrecidos, ficarmos também paralisados e vermos cumprir, sob o nosso nariz, a infame profecia da gravação de Sérgio Machado com Romero Jucá, aquela da solução de "botar o Michel" e fazer um "grande acordo", "com o Supremo, com tudo", para "estancar a sangria", daí "parava tudo", "delimitava onde está" e "protege Lula, protege todo mundo" e "o país volta à calma". Reportagem da Folha que relata conversas entre os três grandes partidos mostra que uma saída deste tipo pode estar sendo preparada.

O que descobrimos no detalhado relato das delações é que o tradicional modelo do superfaturamento de licitações era apenas uma modalidade no grande leque de instrumentos de corrupção que incluía também a oferta direta de propina e o financiamento de campanha para encomendar obras, promover iniciativas legislativas e conseguir benefícios tributários.
Esse desnudamento das práticas de corrupção gerou indignação popular e criou as condições para uma renovação da classe política.

Estão dadas todas as condições para enterrarmos de vez o financiamento empresarial das campanhas políticas, já determinado pelo STF, para controlarmos o volume de dinheiro que pode ser empregado em propaganda política e para restringi-lo a uma combinação de pequenas doações individuais e fundos públicos limitados.

Poderíamos também ampliar os mecanismos de renovação e controle das elites políticas, permitindo candidaturas independentes, desvinculadas dos viciados partidos políticos. Poderíamos, dessa maneira, nos contrapor à intenção dos partidos de salvaguardar os velhos nomes da política por meio do modelo de lista fechada. Além disso, com candidaturas independentes, poderíamos expandir, já para 2018, experimentos bem sucedidos como A cidade que queremos, de Belo Horizonte, e a Bancada Ativista, de São Paulo, que, em 2016, elegeu vereadoras com plataformas programáticas claras, construídas fora, mas ainda em colaboração com os partidos. A PEC 6/2015, do senador Reguffe, pode permitir que esse tipo de candidatura cidadã concorra sem qualquer vínculo com partidos.

Não custa lembrar novamente que está aberta a possibilidade de cassar a chapa Dilma-Temer, cuja eleição parece ter sido comprometida por abuso do poder econômico e em seguida convocar eleições diretas para presidente, seja por meio do julgamento da ADI 5525, seja por meio de aprovação da PEC 227/2016, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Mas essas iniciativas que permitiriam enfrentar alguns dos problemas que vieram à tona com as delações estão completamente bloqueadas porque, no momento, carecemos de lideranças políticas independentes que estejam dispostas a propô-las.

De um lado do espectro político, organizações comprometidas demais com o Partido dos Trabalhadores querem impedir as reformas do governo Temer, mas não querem destituí-lo porque isso parece de algum modo atrapalhar os planos para a candidatura do ex-presidente Lula para 2018.

Do outro lado, os convocantes das passeatas anti-corrupção parecem comprometidos demais com as reformas liberais do governo Temer para promover sua saída, ainda que os argumentos a favor da cassação no TSE sejam muito mais robustos do que foram os argumentos que respaldaram o impeachment da presidente Dilma.

Por fim, fora da polarização, movimentos independentes, desvinculados das forças da política institucional, como os estudantes secundaristas ou o Movimento Passe Livre parecem não querer se envolver com a grande política que os desviaria da dimensão concreta da sua luta.

Assim, embora exista uma profunda repulsa do domínio que o poder econômico estabeleceu sobre o sistema político e estejam sobre a mesa meios para se antecipar as eleições para presidente e ampliar a oferta de candidatos independentes nas eleições proporcionais, os brasileiros encontram-se órfãos de lideranças que não estejam comprometidas com o corrompido sistema político e que possam canalizar sua indignação para algum tipo de saída positiva.

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