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Por: João Flores da Cunha | 09 Março 2017

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH pediu aos Estados que reafirmem seu “compromisso com os princípios de igualdade de gênero e não-discriminação” e com o empoderamento feminino, que são essenciais para a “consolidação da democracia, a eliminação da pobreza e a plena observância de todos os direitos humanos”, de acordo com o órgão. A declaração consta de comunicado oficial emitido no dia 7-03, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8-03.

A CIDH, que é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos – OEA, notou que “a discriminação contra as mulheres continua arraigada a desigualdades estruturais entre homens e mulheres em todos os países do hemisfério”. Essas desigualdades se manifestam no mundo do trabalho, segundo a entidade.

Ainda que a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha aumentado significativamente nas décadas recentes, “uma série de obstáculos continua impedindo que as mulheres das Américas tenham acesso à igualdade de oportunidades de trabalho e condições de emprego, a um emprego de qualidade e a um lugar de trabalho livre de assédio sexual”, segundo a CIDH.

Existe uma brecha salarial entre homens e mulheres que é independente “do nível de educação ou de formação das mulheres”, de acordo com o comunicado. A comissão interamericana utiliza o exemplo do Brasil, em que “as mulheres ganham um salário médio de 430 dólares em comparação com 610 dólares dos homens”.

A desigualdade salarial é ainda maior quando se trata de mulheres negras, enfatizou a CIDH. Essas ganham salário médio de apenas 315 dólares, segundo as informações do órgão.

A OEA, entidade que reúne todos os países das Américas, manifestou seu apoio à greve internacional das mulheres, programada para o dia 8-03. A organização anunciou no dia 7-03 que daria liberdade para suas funcionárias que desejassem participar do movimento.

“Alcançar a igualdade de gênero na nossa região é um dos objetivos com os quais a OEA trabalha intensamente”, enfatizou o secretário-geral da instituição, Luis Almagro. “Apoiar as funcionárias que queiram se somar a essa medida é uma maneira mais de aderirmos como organização à luta das mulheres por seus direitos e pela igualdade de gênero”, afirmou ele.

Em 2016, uma série de protestos em diversos países latino-americanos alertou para a situação de extrema violência a que as mulheres estão submetidas na região. De acordo com um relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe – Cepal, ocorrem 12 feminicídios – o assassinato da mulher por ela ser mulher – por dia na América Latina e no Caribe.

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