O que os políticos brasileiros pensam sobre a Lava-Jato quando acham que não estão a ser gravados

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31 Maio 2016

De que falam dois políticos de Brasília investigados por corrupção quando pensam que não há nenhum gravador por perto? Na última semana, os brasileiros descobriram.

Sérgio Machado — Está todo o mundo sentindo um aperto nos ombros.

Renan Calheiros — E tudo com medo.

Sérgio Machado — Não sobra ninguém, Renan!

O primeiro é um ex-senador que conhece os segredos de muitos políticos em Brasília e que dirigiu a Transpetro, uma empresa subsidiária da Petrobras no período em que esta empresa estatal esteve no centro da maior rede de corrupção alguma vez descoberta no país. O segundo é o atual presidente do Senado e o homem que indicou Sérgio Machado para o cargo na Transpetro. Só um deles não sabia que a conversa estava a ser gravada. Cercado pelos procuradores da Lava-Jato — a mega-operação iniciada em março de 2014 que expôs uma teia de desvios de dinheiros públicos, concursos públicos pré-combinados e pagamento de subornos envolvendo contratos da Petrobras —, Sérgio Machado fez um acordo de colaboração com as autoridades para evitar a prisão e gravou conversas comprometedoras com os seus amigos na capital.

A reportagem é de Kathleen Gomes, publicada por Público, 30-05-2016.

A primeira gravação fez cair um dos principais ministros do novo Governo interino, apenas 12 dias depois de ter tomado posse. No início da semana passada, Romero Jucá, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (equivalente ao Ministério das Finanças), pediu licença do cargo — um eufemismo para o que acabou por ser, na prática, uma exoneração — depois de os jornais brasileiros terem exposto o conteúdo de uma conversa gravada por Sérgio Machado em que Jucá diz que só o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e a sua substituição por Michel Temer poderia “estancar” as investigações da Lava-Jato. Nos dias seguintes os jornais brasileiros publicaram excertos de conversas gravadas por Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-Presidente da República José Sarney.

A imprensa e os comentadores políticos trataram as revelações como se fossem uma bomba, mas o país não pareceu minimamente chocado. Nenhum brasileiro foi para a rua protestar. Enquanto Dilma e os seus defensores viram nas gravações a confirmação de que o impeachment não passou de uma conspiração política, para grande parte dos brasileiros elas são a prova concreta daquilo de que sempre suspeitaram: que a corrupção em Brasília é generalizada.

“A gente está lidando com um Congresso em que cerca de 60% dos parlamentares estão sob investigação. É um Congresso profundamente marcado pela corrupção”, nota o cientista político Maurício Santoro, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “A política nacional nos últimos anos virou quase só você ficar acusando e se defendendo de corrupção”, diz Marcos Otavio Bezerra, professor de Antropologia Política na Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor de livros sobre corrupção no poder público e nas relações pessoais. “Mas a corrupção não é um tema que vem de agora. É quase uma obsessão nacional. Collor de Mello foi eleito dizendo que ia passar o Brasil a limpo, que ia combater os ‘marajás’. O PT [Partido dos Trabalhadores, que esteve à frente do governo do país nos últimos 13 anos] também se constituiu enquanto partido com uma bandeira muito grande de combate à corrupção”.

Collor sofreu um impeachment por suspeitas de corrupção e Dilma também foi afastada num processo semelhante pelo Congresso — ainda em curso, porque falta a fase do julgamento. Dilma Rousseff não foi afastada por ter tido um envolvimento direto em esquemas de corrupção, mas seria ingênuo concluir que não foi atingida pelo desgaste provocado pelo escândalo de corrupção da Petrobras.

Não por acaso Sérgio Moro, o juiz que comanda a operação Lava-Jato, foi glorificado em muitos cartazes nas manifestações a favor do impeachment nos últimos meses. O ódio ao PT destacava-se nessas mobilizações que adoptaram uma caricatura do ex-Presidente Lula da Silva vestido com farda prisional como um símbolo poderoso. Era comum ouvir-se que o PT não inventou a corrupção, mas ampliou os mecanismos e o número de beneficiários. O coro de descontentes também incluía eleitores que tinham votado em Lula e acreditado na bandeira ética do PT, de que não era um partido como os outros.

Apesar de os políticos afirmarem publicamente que a Lava-Jato é “intocável” e deve ser preservada, os brasileiros ficaram a saber o que eles realmente pensam em privado: que a Lava-Jato precisa de ser travada. Nas gravações vindas a público, os políticos admitem mobilizar-se para conter as investigações, oferecem ajuda a Sérgio Machado quando ele sugere que está a ser pressionado pelos investigadores da Lava-Jato e mencionam contactos e articulações com outros poderes públicos — os juízes do Supremo Tribunal, o Exército — para tentar abafar a operação ou mudar o governo. “Esse é o modus operandi da classe política brasileira. Ela sempre atuou dessa maneira. Mas, agora, tomou um susto”, diz Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo (USP).

“Durante muito tempo as pessoas ficaram se perguntando se a Lava-Jato terminaria com o impeachment ou não. O que estamos vendo é que não há por parte do Ministério Público, da Justiça federal ou da Polícia Federal nenhuma intenção de parar com as investigações”, diz Maurício Santoro.

O analista político Carlos Melo concorda. “É uma ilusão que políticos possam se acertar entre si para conter a operação Lava-Jato. Não está mais na esfera deles. Está na esfera de um grupo de procuradores e juízes que não estão envolvidos com o sistema político a tal ponto de agora recuarem e encobrirem o processo. O sistema judicial é formado por uma série de juízes novos que estudaram fora do país e que tiveram conhecimento de políticas de combate à corrupção, e uma polícia federal que investiga. Temos uma população de classe média que se move por valores e se manifesta. Não adianta o sistema político de mil e poucas pessoas achar que vai controlar um processo tão dinâmico quanto esse. Ele é maior do que o sistema político”.

A revelação das gravações parece indicar que a Lava-Jato chegou à cúpula do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), o maior partido brasileiro, que agora lidera o Governo. Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney são todos do PMDB.

Segundo Maurício Santoro, a Lava-Jato acaba de entrar numa terceira fase, do ponto de vista político. Num primeiro momento, “ela bateu com muita força” na cúpula do Partido Progressista (PP). “Existem um pouco mais de 50 políticos investigados pela Lava-Jato, e dois terços são do PP, incluindo toda a bancada do partido do Rio Grande do Sul. O PP é um partido grande, um dos maiores do Brasil, mas não provoca o mesmo tipo de paixão que o PT, o PMDB ou o PSDB”, diz.

Num segundo momento, a operação focou as atenções no PT, ao ponto de muitos acusarem a equipe da Lava-Jato de ter motivações políticas. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula, foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a maior pena aplicada no âmbito do escândalo da Petrobras. A desconfiança de que a Lava-Jato tinha uma atuação seletiva e tendenciosa atingiu o ápice em março, quando Lula foi conduzido sob escolta para prestar depoimento na Polícia Federal e quando Sérgio Moro divulgou escutas telefônicas de conversas do ex-Presidente no mesmo dia em que ele tinha sido nomeado ministro de Dilma.

“Não acho que a Lava-Jato tem esse carácter partidário”, diz Maurício Santoro. “Algo que me chamou a atenção [nas gravações] é como os partidos brasileiros têm absoluto pavor do juiz Sérgio Moro — isso aparece no Jucá, no Renan, no Sarney — e em todos os casos fazendo o possível e o impossível para não serem julgados por ele. Parece claro que ele é visto como um juiz rigoroso na aplicação da lei e que provocou esse medo na classe política. Isso reforça uma imagem de credibilidade do poder judicial que talvez tivesse ficado abalada nos últimos meses”.

Mas as gravações foram feitas em março, antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado. Elas estavam na posse da Procuradoria-Geral da República, presumivelmente em segredo de justiça, e a Folha de São Paulo divulgou o seu conteúdo em primeira mão sem revelar a origem. Se tivessem vindo a público antes, teria mudado alguma coisa no processo de impeachment?

“A gente pode legitimamente perguntar por que não foram divulgadas antes. Isso não aconteceu por acaso. Agora, quem está por detrás disso e quem sai beneficiado é difícil imaginar”, diz Marcos Bezerra. O antropólogo sugere que pode ser uma forma de “pegar três ou quatro pessoas importantes para legitimar e fortalecer a própria Lava-Jato”. “Uma forma de dizer: ‘Nós não éramos parciais. Também estamos cuidando de pegar pessoas de outros partidos.’ Sacrificar alguns dedos para salvar o processo”.

Muitos brasileiros esperam que a Lava-Jato tenha um efeito moralizador sobre a classe política.

“Tenho esperança, mas sou cético”, diz Maurício Santoro. “Este já é o meu segundo impeachment. Já vivi o impeachment do Collor. E, no fim das contas, ele teve um impacto muito pequeno em relação à corrupção. Os políticos brasileiros continuam jogando o jogo de sempre”.

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