O “voto crítico” reelegeu Dilma. Pós-eleições, as contradições voltam à cena. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

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07 Novembro 2014

"Tudo indica que os primeiros acenos que têm sido feitos para cobrar medidas à esquerda sejam simplesmente ignorados e Dilma fique como espécie de 'gestora da crise' se o cenário internacional não melhorar", vislumbra o pesquisador.

Foto: zurique.itamaraty.gov.br

“A estratégia de ‘fazer política pela esquerda’” é um dos fatores que explicam a reeleição da presidente Dilma Rousseff, ao ter mobilizado “‘Alma de Sion’, embora bastante hipócrita em muitos aspectos e confusa em outros”, comenta Moysés Pinto Neto em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Pós-eleições, com as sugestões dos nomes de Henrique Meirelles e Luiz Carlos Trabuco, presidente executivo do Bradesco, para ocupar o Ministério da Fazenda, o pesquisado lembra que “a referência de Marina Silva em termos de política econômica”, combatida e desmoralizada pelo PT durante a campanha eleitoral, era a mesma “do próprio governo Lula: manter o básico do ‘tripé econômico’ e inovar em outras áreas”.

Entretanto, critica, “contra isso, o PT a atacou como se partisse da extrema esquerda”. E acrescenta: “Hoje especula-se que um banqueiro foi convidado para o Banco Central e recusou. Em todo caso, a estratégia funcionou, ainda que com efeitos colaterais. Gerou mobilização e defesas ao PT, mas provocou também uma rejeição forte de setores ligados à Marina Silva, inclusive nos casos extremos declarando voto a Aécio, e polarizou agudamente com o antipetismo, reforçando o antagonismo que agora estamos presenciando e não teria sido idêntico se o segundo turno tivesse sido outro”.

Na interpretação de Moysés Pinto Neto, diante do “antipetismo irracional e pautado pelas piores referências midiáticas”, a maioria dos intelectuais de esquerda críticos ao governo “cedeu e reconheceu que Dilma era a ‘melhor inimiga’ da esquerda”. Parte dos votos que reelegeram a presidente são entendidos, portanto, como “voto crítico e o veto a Aécio, duas formas discursivas que consistiam em criticar severamente Dilma e o PT, mas no final declarar voto útil para evitar o retorno do PSDB (...). Essa parcela da sociedade, intelectuais, professores, funcionários públicos, etc., engajou-se fortemente quando viu o risco do retorno do PSDB, passando até por momentos estranhos em que nem parecia que o PT governava o Brasil há 12 anos”, alfineta o advogado.

Neto lembra ainda que o PT “promoveu avanços importantes na sociedade brasileira” com seu “pacto conservador que promoveu a melhoria de condições sociais dos pobres, incrementando sua renda, sem mexer nas estruturas oligárquicas da sociedade”. Contudo, pontua, “os efeitos da estagnação estão fazendo com que o PT perca o apoio conservador. É sob essa lente que vejo o antipetismo ficar mais agudo e o ‘Cansei’ de volta às ruas. O voto conservador, especialmente da classe média dos profissionais liberais, empresários e mesmo boa parte dos ‘batalhadores’ (para ficar com Jessé Souza), jamais foi simpático ao PT e muito menos ao Lula. Seu apoio foi circunstancial, autointeressado, mais no nível do silêncio que do reforço. Agora, com o crescimento diminuído, o PT perdeu esse apoio. E eles voltam às ruas para protestar”.

Para ele, Dilma inicia seu mandato “desmanchando dois pontos importantes do governo Lula: o PRONASCI, que gradualmente é substituído pela militarização da segurança, e as políticas culturais, cuja gestão inovadora representava uma vanguarda mundial”. Ele lembra ainda a presença de Ana Buarque de Hollanda na pasta da Cultura, “que desmancha sem maiores explicações tudo que vinha sendo feito de positivo com Gil e Juca Ferreira”, a retirada do kit anti-homofobia pelo governo no ano passado “para agradar à bancada teocrata do Congresso”, as alianças com “ruralistas como Kátia Abreu e Blairo Maggi”, além da questão ambiental, que foi deixada de lado, “colocando uma ministra fraca para a pasta cuja principal função é exatamente relativizar o problema ecológico”.

Moysés Pinto Neto é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e doutor em Filosofia nessa mesma instituição. Leciona no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra Canoas e da Univates.

Foto: enviada pelo entrevistado

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Que avaliação faz do resultado das eleições e da reeleição da presidente Dilma?

Moysés Pinto Neto - O resultado foi previsível, embora apertado. Dilma estava com uma boa aprovação e a tendência parece ser, com a experiência de dois outros presidentes, a reeleição no Brasil. A polarização extremada do segundo turno está ligada ao próprio desgaste que qualquer governo passa, considerando que o PT está no comando da Presidência da República há 12 anos e nunca foi unanimidade, salvo em um pequeno intervalo de 2 ou 3 anos. Desgaste que se faz sentir tanto à esquerda quanto à direita. O acirramento político pós-eleitoral, com a lamentável defesa do golpismo inclusive pedindo intervenção militar, me parece ainda, e espero que assim fique, mais um rescaldo dos vencidos inconformados e infantilizados que propriamente um movimento mais "orgânico" da sociedade. Provavelmente seu destino será o mesmo que o "Cansei", isto é, o isolamento político e gradual desaparecimento ou colocação em banho-maria até a próxima oportunidade. Esse tipo de manifestação acontece sempre que possível (inclusive em junho de 2013), mas não consegue mobilizar seu público durante muito tempo. Suas incongruências discursivas aparecem rapidamente e mesmo setores partidários de centro e direita moderada não encampam o discurso. Isso numa leitura otimista, claro. Convém manter os olhos abertos e isolar politicamente, inclusive com ajuda da oposição, esses segmentos autoritários.

“O que gerou indignação e até ressentimento entre adeptos da candidatura de Marina Silva era exatamente a hipocrisia dessa “crítica à esquerda” do PT”

IHU On-Line - Qual é o significado político da reeleição de Dilma, numa conjuntura em que diversos movimentos sociais e intelectuais progressistas criticaram o partido ao longo dos últimos anos? 

Moysés Pinto Neto - Ele pode ser interpretado de duas formas: de um lado, que a energia crítica que o PT mobiliza ainda é muito grande e não desapareceu totalmente, apesar dos diversos recuos durante os três mandatos. Ou, de forma mais negativa, pode ser interpretado como a manutenção da impermeabilidade do sistema político-eleitoral às novas mobilizações da sociedade, em especial as de junho de 2013. Seria, assim, simplesmente "mais do mesmo".

IHU On-Line - Apesar das críticas, o PT foi eleito por parte significativa dos movimentos sociais e dos intelectuais, mesmo num momento em que o país assistiu à criminalização dos movimentos sociais, inclusive com intensificação da militarização nas ruas durante as manifestações da Copa, durante as jornadas de junho, durante as manifestações dos indígenas. Como compreender o apoio de movimentos progressistas à candidatura de Dilma?

Moysés Pinto Neto - Basicamente, a estratégia eleitoral do PT funcionou. Qual era ela? Estrangular ao máximo as opções eleitorais a fim de polarizar com a direita mais raivosa, gerando empatia dos velhos eleitores. No recente perfil da Revista Piauí sobre Dilma Rousseff, essa decisão aparece explicitamente quando Lula afirma que a rival a bater era Marina e que o primeiro turno havia se transformado no segundo. Diante do antipetismo irracional e pautado pelas piores referências midiáticas, a maioria dos críticos cedeu e reconheceu que Dilma era a "melhor inimiga" da esquerda. Apareceram o voto "crítico" e o "veto a Aécio", duas formas discursivas que consistiam em criticar severamente Dilma e o PT, mas no final declarar voto útil para evitar o retorno do PSDB.

O papel do PSOL foi importante nesse sentido, especialmente com Marcelo Freixo e Jean Willys. Com isso, o PT conseguiu remobilizar a "alma de Sion" de que fala André Singer, isto é, o contingente de eleitores do PT antes de o partido se tornar governo, e promover um deslocamento do eleitorado com o sucesso dos programas sociais, ao mesmo tempo perdendo seu público tradicional diante dos escândalos do mensalão e desgaste político. Essa parcela da sociedade, intelectuais, professores, funcionários públicos, etc., engajou-se fortemente quando viu o risco do retorno do PSDB, passando até por momentos estranhos em que nem parecia que o PT governava o Brasil há 12 anos.

IHU On-Line - Como avalia o discurso petista de fazer política pela “esquerda”, quando se trata de um partido social-democrata? Por que essa imagem “progressista” ainda está tão associada ao PT, diante de tantas críticas e acusações de ser um partido que defende um projeto neoliberal?

Moysés Pinto Neto - Não tenho certeza se o PT é social-democrata, embora de certa forma esteja se aproximando disso. Mas o que se pode ver em geral é que comparativamente o PT promoveu avanços importantes na sociedade brasileira com o fenômeno conhecido como "lulismo", isto é: o pacto conservador que promoveu a melhoria de condições sociais dos pobres, incrementando sua renda, sem mexer nas estruturas oligárquicas da sociedade.

Assim, agradava-se a gregos e troianos. O problema é que isso pressupunha um ciclo econômico favorável que soube distribuir de forma melhor que o habitual seus proventos. Esse ciclo não está mais presente, e os efeitos da estagnação estão fazendo com que o PT perca o apoio conservador. É sob essa lente que vejo o antipetismo ficar mais agudo e o "Cansei" de volta às ruas. O voto conservador, especialmente da classe média dos profissionais liberais, empresários e mesmo boa parte dos "batalhadores" (para ficar com Jessé Souza), jamais foi simpático ao PT e muito menos ao Lula. Seu apoio foi circunstancial, autointeressado, mais no nível do silêncio que do reforço. Agora, com o crescimento diminuído, o PT perdeu esse apoio. E eles voltam às ruas para protestar. Boa parte dessa classe economicamente ativa detesta os programas sociais do PT porque concebe a sociedade como livre-competição meritocrática entre iguais. Usando uma imagem de Renato Janine Ribeiro, essa parte se autodenomina "sociedade" e lida mal com a parte mais vulnerável, o "social". O PT, especialmente no segundo mandato de Lula, moveu placas tectônicas brasileiras ao melhorar a vida do "social". Isso foi o que segurou muitos votos para o PT no segundo turno: ProUni, Pronatec, Bolsa Família e tudo que representa a melhoria da qualidade de vida dessa população.

A estratégia de "fazer política pela esquerda", por outro lado, mobilizou a "Alma de Sion", embora bastante hipócrita em muitos aspectos e confusa em outros. A referência de Marina Silva em termos de política econômica, por exemplo, era o próprio Governo Lula: manter o básico do "tripé econômico" e inovar em outras áreas. Contra isso, o PT a atacou como se partisse da extrema esquerda. Hoje especula-se que um banqueiro foi convidado para o Banco Central e recusou. Em todo caso, a estratégia funcionou, ainda que com efeitos colaterais. Gerou mobilização e defesas ao PT, mas provocou também uma rejeição forte de setores ligados à Marina Silva, inclusive nos casos extremos declarando voto a Aécio, e polarizou agudamente com o antipetismo, reforçando o antagonismo que agora estamos presenciando e não teria sido idêntico se o segundo turno tivesse sido outro.

IHU On-Line - Você foi um dos que defendeu o voto nulo nesta eleição. Como avalia o fato de quase 30% da população se abster nesta eleição? O que isso demonstra sobre as opções políticas que se têm no país?

Moysés Pinto Neto - Não considero ter sido um defensor do voto nulo, apenas expressei minha preferência pessoal, porque acho que a decisão não era simples. Aécio eleito era duro de engolir. Vários intelectuais que respeito e admiro defenderam o voto nulo fortemente. A razão está ligada ao desgaste pela esquerda do PT, bem distinto daquele de que falei na pergunta anterior. Para essa esquerda, o projeto nacional-desenvolvimentista de Dilma engoliu os múltiplos potenciais que o governo Lula, enquanto campo disperso de forças, deixava aflorar. A gestão centralizadora e tecnocrata de Dilma gradualmente foi apagando a esperança de que o PT pudesse significar um projeto para o Brasil que respondesse aos desafios do século XXI, especialmente nas questões dos direitos humanos e ecologia. Dilma inicia seu mandato desmanchando dois pontos importantes do governo Lula: o PRONASCI, que gradualmente é substituído pela militarização da segurança, e as políticas culturais, cuja gestão inovadora representava uma vanguarda mundial. Demite Pedro Abramovay, que apenas propôs o óbvio em uma entrevista (penas alternativas para traficantes de drogas), reforça a figura de José Eduardo Cardozo (que cada vez será mais indigesto para os movimentos sociais) e defende a invasão do Complexo do Alemão. Na pasta da Cultura, coloca Ana Buarque de Hollanda, que desmancha sem maiores explicações tudo que vinha sendo feito de positivo com Gil e Juca Ferreira. Retira, em seguida, o kit anti-homofobia para agradar à bancada teocrata do Congresso. Ao longo do mandato, promove uma aliança com ruralistas como Kátia Abreu e Blairo Maggi e deixa totalmente de lado a questão ambiental, colocando uma ministra fraca para a pasta cuja principal função é exatamente relativizar o problema ecológico. Isso repercute na área dos direitos humanos, em especial por uma ofensiva anti-indígena que envolve a construção de hidrelétricas e interrupção das demarcações (que Idelber Avelar relaciona com a "recolonização da Amazônia"), e com a admissão no balcão de acordos de Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por não ser prioritária.

“Uma parte da militância e dos blogs governistas cumprem o papel de funcionar como linha de frente defensiva, recusando-se a reconhecer a cisão do campo da esquerda”

Recusa legitimidade, mantendo silêncio, às manifestações de 2013 até o ponto em que não foi possível mais fingir que nada acontecia. Nesse ínterim, seus aliados estaduais promoviam forte repressão policial. Ao invés de debater sobre a infraestrutura da Copa e trazer a decisão para a sociedade brasileira, recusa mais uma vez legitimidade aos movimentos sociais, partindo para uma repressão dura comandada nacionalmente e reforçando a vigilância sobre manifestantes. Uma parte da militância e dos blogs governistas cumpre o papel de funcionar como linha de frente defensiva, recusando-se a reconhecer a cisão do campo da esquerda. Isso gera ainda mais revolta. Para aqueles que tinham alergia a todo esse ciclo e considerando que Dilma não fez praticamente qualquer gesto de mudança durante a campanha, a solução foi votar nulo, apresentando o "terceiro excluído", como disse Viveiros de Castro nas redes sociais, da polaridade desgastada do segundo turno.

IHU On-Line - O que vislumbra em relação aos movimentos sociais nos próximos quatro anos?

Moysés Pinto Neto - É difícil dizer. A primeira via, da cooptação, felizmente parece distante. Os movimentos, em diferentes matizes, permaneceram críticos durante as eleições. Tudo indica que se manterão autonomistas, o que considero ótimo. A dúvida é se haverá nova onda nos próximos anos ou vamos assistir a manifestações mais setoriais, como os movimentos durante a Copa. Mas mesmo estas produziram resultados interessantes: veja-se o caso das "greves selvagens" de garis e professores no Rio de Janeiro. Tomara que prossigam, especialmente considerando que não há indicativos de mudanças em nenhum aspecto na política brasileira, salvo para pior.

Outra questão é se os movimentos poderão ir para o caminho do partido-movimento, como o Podemos na Espanha. A experiência bem sucedida por lá (o partido está à frente em pesquisas recentes) pode gerar repercussão por aqui. E uma das coisas mais interessantes no Podemos é que soube dialogar mesmo com quem não compartilha a cartilha da extrema esquerda. O que Zizek, por exemplo, critica nisso parece ser exatamente um dos seus pontos positivos, especialmente se considerar que as manifestações brasileiras também foram compostas por uma juventude de centro-direita que reivindicou a melhoria da qualidade dos serviços públicos (saúde, educação) e o "fim" da corrupção. Esse me parece um limite do PSOL para absorver esse novo contingente de jovens, já que é muito atrelado ao marxismo e à ala dissidente do PT, apesar de ter participado ativamente, por exemplo, em Porto Alegre. Ao ter escolhido uma figura identificada com esse papel (Luciana Genro), o PSOL limitou seu eleitorado. Em todo caso, acho que Luciana Genro teve um bom papel nas eleições e tem chances na próxima eleição para a Prefeitura de Porto Alegre caso se candidate. E o debate interno no PSOL, pelo que tenho acompanhado, segue. Já a Rede, outra opção para esse eleitorado, está em suspenso e hoje vive uma pequena crise cujo desenrolar vamos acompanhar no próximo ano.

IHU On-Line - Qual é o resultado político do “voto no menos pior” para a democracia brasileira?

Moysés Pinto Neto - Também é complicado dizer. Temos que observar o que virá nos próximos meses. Tudo indica que o sistema e seu modo de funcionamento, o "peemedebismo", sobreviveram intactos. O PMDB, por exemplo, tem ao mesmo tempo a vice-presidência e a oposição, com Eduardo Cunha. Essa fragmentação é poder. O PSB deve ter se consolidado como quarta força política de peso: veremos para que lado irá. A Rede tornou-se uma incógnita devido aos erros políticos de Marina Silva nos últimos dois anos. Em todo caso, se o que os movimentos de junho moveram continuar se movendo, vamos assistir a transformações em estratos mais profundos da democracia nos próximos anos. Compartilho, nesse sentido, da atitude de aposta nos novos movimentos que Rodrigo Nunes e Marcos Nobre, em recentes intervenções, afirmaram, especialmente levando em consideração o que Rodrigo afirma ao dizer que eleições e movimentos movem-se em tempos diferentes para transformações.

O que se viu até agora, no entanto, é motivo para pessimismo. Tudo indica que a direita com a qual Dilma conversou durante todo primeiro mandato virá ainda mais forte, e que setores ultrarreacionários como Bolsonaro, Heinze e Feliciano tornaram-se ainda mais fortes. Poderão até fundar um partido, apesar do risco para eles que isso significa. Convém tomar precauções que já deveriam ter sido executadas há muito tempo, como reforçar a legitimidade da Comissão da Verdade, responsabilizar os envolvidos na Ditadura Militar, aprofundar as políticas de memória e desfazer ambiguidades discursivas em partidos que se consideram democráticos. Essa é uma briga necessária para preservar a democracia longe de qualquer ameaça. Mas tampouco acho que surgiu uma "nova direita", ao menos não com as manifestações. A direita sempre esteve aí. Vejo também que o Poder Judiciário, em especial do STF, ao assumir uma posição importante nos últimos anos, desempenhará um papel significativo caso os reacionários consigam aprovar medidas polêmicas como a redução da maioridade penal. O papel de "poder contramajoritário", como ele próprio já se definiu, será fundamental nesses casos para preservar a democracia brasileira contra o ímpeto autoritário desejado por boa parte da população.

IHU On-Line - O PT foi bastante criticado por desconstruir a campanha de Marina Silva, inclusive por conta do contato da candidata com o setor financeiro, e também desconstruir a campanha de Aécio ao dizer “eles não fazem”. Entretanto, pós-eleição, especulam-se nomes como Henrique Meirelles, Luiz Carlos Trabuco, presidente executivo do Bradesco, que não aceitou, para dirigir o Ministério da Fazenda. Como compreende tal postura do PT?

Moysés Pinto Neto - Totalmente previsível. O que gerou indignação e até ressentimento entre adeptos da candidatura de Marina Silva era exatamente a hipocrisia dessa "crítica à esquerda" do PT. Ao invés de discutir projetos, o PT fez de conta que estava na oposição disputando com a "neoliberal" Marina, fingindo nada ter a ver, por exemplo, com a formação de oligopólios de construtoras, aliança com o agronegócio e uma série de questões que são de conhecimento público. Os governistas, assim, atuavam de forma quase esquizofrênica: atacavam Marina como se fossem extrema-esquerda e defendiam qualquer atitude do governo em nome da "governabilidade". Em outros termos, assistimos a uma pretensão de "monopólio das contradições". Muitos adeptos de Marina ficaram tão revoltados com essa atitude que acabaram apoiando Aécio. Essa análise com dois pesos e duas medidas foi a regra do primeiro turno. Um importante intelectual nomeou Marina de "a nova cara da direita", fazendo uma análise que concedia todas as esperanças de futuro para Dilma, contra todos os fatos do seu primeiro mandato, e absolutamente nenhum ponto positivo para Marina, sendo que ela nunca teve a oportunidade de governar. Hoje sabemos que a nova cara da direita é Eduardo Bolsonaro.

IHU On-Line - Qual deve ser o papel da “esquerda” no governo petista?

Moysés Pinto Neto - A realidade é que pagamos caro pelos erros políticos das lideranças. O PT ressuscitou o PSDB e com ele veio o antipetismo, que na maioria das vezes é antidemocrático e elitista, como bônus. Errou também ao escolher Marina como alvo preferencial para se garantir no poder, quando o que convinha mais era termos um embate entre duas propostas à esquerda no segundo turno. Marina também errou: abdicou de criar um partido-movimento de peso, a Rede, quando fez a aliança com o PSB, estabeleceu uma campanha ambígua e fora de foco e finalmente apoiou desastrosamente Aécio Neves, quando poderia ter simplesmente permanecido neutra. Em síntese, não percebeu que seu trunfo era ser diferente, não igual. Quanto mais igual ficava, mais votos perdia. O PSOL pode desempenhar um papel importante nos próximos anos, elegendo até dois prefeitos (Genro e Freixo), ou no mínimo fazendo bom papel. Apesar disso, no geral o cenário político dos próximos quatro anos é desolador pela quase completa indiferença do sistema político aos movimentos sociais.

O papel da esquerda pode variar conforme o cenário. Em um contexto diferente, se, por exemplo, o candidato do PT fosse Fernando Haddad ou Tarso Genro, seria possível pensar em uma grande aliança de esquerda para enfrentar os conservadores no Congresso com apoio dos movimentos e buscar um novo ciclo político pós-lulista. Com Dilma, a chance disso é zero. Tudo indica que os primeiros acenos que têm sido feitos para cobrar medidas à esquerda sejam simplesmente ignorados e Dilma fique como espécie de "gestora da crise" se o cenário internacional não melhorar. Propostas mais radicais que envolvam a crítica ao modelo nacional-desenvolvimentista tendem a ser simplesmente ignoradas. Espero estar errado, claro.

“Tudo indica que o sistema e seu modo de funcionamento, o "peemedebismo", sobreviveram intactos”

Finalmente, tenho insistido que a esquerda deve se reconhecer múltipla. Enterrar o "Vaticano Vermelho", como disse Eduardo Jorge durante as eleições. Sem cair na ingenuidade de "superação" das divergências e nos discursos fáceis de união. Ao contrário: multiplicando antagonismos, mas também com isso sabendo reconhecer as melhores alianças.

IHU On-Line - Quais são suas perspectivas para mais quatro anos de governo Dilma?

Moysés Pinto Neto - É cedo para dizer. Mas acho que os pontos mais criticados — militarização da segurança, aliança com teocratas e ruralistas, manutenção do peemedebismo, ofensiva anti-indígena e ausência de visão ambiental — não parecem em vias de mudança. No que de novo espero estar enganado.

(Por Patricia Fachin)

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O “voto crítico” reelegeu Dilma. Pós-eleições, as contradições voltam à cena. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

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