A eleição de Dilma Rousseff como um processo pedagógico de cidadania

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21 Outubro 2014

"Um novo mandato de Dilma teria de ser o momento para dar um passo adiante, com ousadia e criatividade. E, com medidas de impacto social, político e cultural, superar esse perigoso clima de apatia a que nos referimos no princípio. Para isso será necessária uma reforma política, com uma assembleia constituinte aprovada por um plebiscito  que a faça viável, pois o congresso que aí vem não terá vontade de fazê-lo, contrariando seus privilégios. Há, pois, que aprofundar a cidadania e acreditar na participação democrática, despertando a população de certa letargia. Se isso não for feito, veremos, quando menos se espere, levantar-se da base social, especialmente dos jovens, a exigência de mudanças profundas na sociedade", escreve Luiz Alberto Gómez de Souza, sociólogo.

Eis o artigo.


Cidadania é levar a sério nossa situação de sujeitos de direitos e de deveres para com a sociedade. As campanhas políticas deveriam ser momentos de exercício dessa responsabilidade cívica. Assim se constrói a democracia. Entretanto, o que vemos nesta última semana antes do segundo turno da eleição para presidente vai numa direção oposta: uma desilusão de muitos com a condução da coisa pública e a sensação de que não há muito que fazer. Parece uma regressão no lento e difícil aprendizado da cidadania, no momento do exercício na democracia representativa eleitoral, que deveria levar a um aprofundamento de uma democracia participativa.

Conversando com gentes comuns, choferes de taxi, porteiros, empregados no comércio, vemos um sentimento de desilusão e uma tendência a não querer fazer uma escolha cívica. Salta logo um primeiro ponto: uma falta de perspectiva histórica. Fala-se de corrupção (“todos são iguais”), esquecendo que há uma grande diferença entre hoje e um período anterior não muito distante. Hoje os malfeitos são denunciados às claras, por procuradores, polícia federal, Ministério da Justiça, quando no passado eram tantas vezes empurrados para debaixo do tapete.

E não se trata apenas dos tempos da ditadura. Mesmo nos primeiros anos da redemocratização nem sempre vinham à luz os escândalos. Um livro muito bem documentado, infelizmente pouco lembrado, “A privataria tucana” (Geração Editorial, 2011), de Amaury Ribeiro Júnior, denunciou com detalhes o que ocorreu no período do governo do PSDB, fatos ignorados pela grande imprensa, com jornalistas e analistas coniventes.

Se nestes últimos governos do PT surgiram os escândalos do chamado mensalão, ou desvios gigantescos de dinheiro na Petrobrás, um artigo de Elio Gaspari de 19 de outubro, elencou os cinco escândalos tucanos, indicados num debate pela presidenta, com o bordão: “todos soltos, todos soltos até hoje”.

Um foi o caso Sivam, sistema de vigilância do espaço aéreo, que teve uma injeção de propinas de 30 milhões e que o presidente FHC considerou um assunto apenas espalhafatoso. Uma pasta rosa encontrada no Banco Econômico que falira, continha documentos que provavam que o banco distribuíra dinheiro a 59 deputados, 15 senadores e dez governadores, nas eleições de 1986, 1990 e 1994. A compra de votos para a reeleição de FHC em 1997 foi outro caso de corrupção. No mensalão tucano mineiro, Marcos Valério inaugurou suas trapaças no governo estadual do PSDB, quatro anos antes do que fez em plano nacional. Veio o grande escândalo da compra de trens em São Paulo pelos governos estaduais do PSDB, com uma empresa francesa distribuindo milhões a rodo para fechar contratos. E agora, quando a presidenta reconhece ter havido casos de corrupção durante seu governo, indicando que os responsáveis devem ser punidos e o dinheiro devolvido, a oposição aproveita para ruidosamente considerar isso uma confissão e não uma denúncia corajosa, doa a quem doer, no próprio entorno governamental.

É curioso como analistas ditos “objetivos”, insistem que está havendo uma desconstrução do candidato da oposição, quando um processo desse calibre se dá em suas próprias hostes, com baixos insultos à presidenta, ignorando sua posição de magistrada, chamando-a de leviana e de mentirosa. A resposta a fatos concretos denunciados é respondida com adjetivos insultuosos e não com dados objetivos que pudessem negá-los.

Voltando ao início, esses processos de ataques ferozes, muitas vezes com “aloprados” dos dois lados (para usar expressão do presidente Lula em eleição anterior), é um desserviço à construção da cidadania. Talvez rendam dividendos e votos em curto prazo, aumentando a rejeição do adversário, com um perigoso resultado de apatia e desconfiança na participação política.

Mais importante do que ataques contraproducentes seria explicitar o que se propõe. Mudanças, sim. Mas como e onde? Não se chega a nenhum lugar com enunciados vagos e vazios de uma nova política, ou falar sem detalhes de uma nova política econômica. Sabendo quem seriam os implementadores dessa nova política tucana, como o economista Armínio Fraga, dá para recordar-se da gestão neoliberal ortodoxa de FHC em que este foi um dos artífices. Onde estariam as propostas concretas? Ficam no ar algumas inquietações, como a autonomia do Banco Central, para deixá-lo nas garras ávidas do poder econômico. Pareceria anunciar-se uma política externa – aliás quase ausente nos debates –, rompendo com uma solidariedade com os países do Mercosul a da UNASUL, para recair na velha política de alinhamento com o poder dominante do norte. Ao falar das políticas sociais, o candidato da oposição não ousa negar as existentes, com resultados palpáveis, apenas indicando querer aperfeiçoá-las. Sem precisar muito bem o que isso representaria.

Por outro lado, Dilma Rousseff elenca programas concretos em saúde, o Mais Médicos, ampliando-se para um programa de especializações na área, continuará desenvolvendo programas em educação como o Prouni, o Pronatec, em habitação multiplicando o Minha Casa Minha Vida, dando os retoques finais ao Luz para Todos. A crítica ao Mais Médicos se coloca ao lado do corporativismo da classe, quando  encaminha profissionais para setores marginais não atendidos pela atual rede.

Votar em Aécio seria voltar perigosamente para trás e desconstruir, isso sim, projetos e programas em marcha, que exigem novas etapas. Apoiadores de Dilma como João Pedro Stédile, reconhecem que há que revisar uma política econômica, agrícola e industrial, favorecendo com financiamento e apoio o surgimento de cooperativas e de pequenas empresas. E, principalmente, numa nova etapa, a necessidade de libertar-se de alianças espúrias com velhos políticos, Sarney, Renan Calheiros e até um Collor e um Maluf que teimam em continuar.

Aqui se abriria a possibilidade de um governo que, em lugar de pender para um centro-direita, se redirecione para um centro-esquerda. Há novas lideranças populares no PT e fora dele. No Rio de Janeiro, ao lado de Alessandro Molon, do partido do governo, vemos surgir novos políticos como Marcelo Freixo ou Jean Wyllys, com a presença de políticos mais antigos como Chico Alencar, sempre ético e atuante. No momento em que alguns deles apoiam Dilma no segundo turno, abrem caminho para um diálogo criativo pós-eleitoral. E isso é muito importante para fazer face a um novo congresso talvez mais conservador que o anterior, com uma bancada evangélica fundamentalista e outra ligada ao agronegócio.

Um novo mandato de Dilma teria de ser o momento para dar um passo adiante, com ousadia e criatividade. E, com medidas de impacto social, político e cultural, superar esse perigoso clima de apatia a que nos referimos no princípio. Para isso será necessária uma reforma política, com uma assembleia constituinte aprovada por um plebiscito  que a faça viável, pois o congresso que aí vem não terá vontade de fazê-lo, contrariando seus privilégios. Há, pois, que aprofundar a cidadania e acreditar na participação democrática, despertando a população de certa letargia. Se isso não for feito, veremos, quando menos se espere, levantar-se da base social, especialmente dos jovens, a exigência de mudanças profundas na sociedade.

Acredito firmemente que as grandes transformações societais se dão a partir das bases, mas um governo sensível a elas poderá colaborar para seu desenvolvimento. Escrevi um livro, “A utopia surgindo no meio de nós” (Mauad, 2003), publicado no momento da posse de Lula como presidente, tratando de identificar caminhos de transformação. O processo na grande história continua, às vezes pouco visível, sujeito a retrocessos em governos de direita, como seria o de Aécio. Por isso, a vitória de Dilma Rousseff é fundamental para sacudir o pessimismo atual em muitos setores e para ir ao encontro do dinamismo latente mais profundo na sociedade brasileira, ainda que no presente apareça pouco visível.

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