Ação coletiva pede que exploração de bauxita no Pará seja suspensa

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26 Mai 2018

Atingidos pelo vazamento em Barcarena protocolaram petição na Justiça Federal

A reportagem é de Lilian Campelo, publicada por Brasil de Fato, 25-05-2018. 

A Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), de Barcarena (PA), ajuizou ação coletiva à Justiça federal para que seja suspensa a exploração de bauxita da empresa Mineração Paragominas S/A, que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro.

A mina, denominada Miltônia, fica em Paragominas, na região sudeste do Pará.

Ismael Moraes, advogado que representa a Caiquiama, afirma a petição se baseou na pesquisa científica do Instituto de Geociências do Laboratório de Geoquímica da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aponta a existência de “substâncias radioativas e altamente contaminantes encontradas junto à bauxita”.

“A ação então pede que seja paralisada a mina até que a Hydro, através de financiamento de pesquisas científicas, comprove que a Hydro tenha como neutralizar essas substâncias no refino da bauxita”, explica.

Em nota, Mineração Paragominas e Alunorte, ambas empresas de capital do governo norueguês, dono de mais de 50% da empresa Norsk Hydro, afirmam que são “improcedentes” os argumentos apresentados em ação judicial movida pela Caiquiama.

As empresas afirmam que o estudo apresenta, na verdade, “uma descrição geológica de como a bauxita foi formada na região” e não apresenta relação “entre a caracterização da bauxita e impactos na saúde humana”.

Terceira petição coletiva

Moraes explica que petição em medida cautelar solicita que o Judiciário determine que a Agência Nacional de Mineração e o Ministério das Minas e Energia suspendam a portaria de lavra que autoriza a Mineração Paragominas a explorar a jazida.

Esta é a terceira petição coletiva ajuizada pela associação contra a empresa Hydro. De acordo com o advogado da Cainquiama, a primeira foi movida em 2017 e pediu “a interdição da bacia de rejeitos DRS2, justamente a bacia de rejeitos de onde houve o vazamento em fevereiro de 2018”.

Após os vazamentos de efluentes químicos em Barcarena, a segunda ação coletiva foi ajuizada em março deste ano para que a Hydro custeie exames laboratoriais para moradores atingidos pela contaminação. A Justiça do Pará acatou a ação e determinou que os exames sejam realizados em 300 pessoas para amostragem.

Dona do ciclo

A mina Miltônia, segundo informações da Hydro, apresenta “capacidade de lavra de aproximadamente 10 milhões de toneladas métricas anuais” de bauxita.

Ainda de acordo com a empresa, a bauxita é lavada, triturada e transportada por meio de um mineroduto –uma tubulação de 244 quilômetros– que leva o produto até Barcarena para ser refinado em alumínio pela Hydro Alunorte. Daí, a bauxita é transportada para produtores de alumínio no Brasil e em outras partes do mundo.

Em 2016, a Hydro comprou ações remanescentes da Vale na Mineração Paragominas S.A, tornando-se 100% proprietária. De acordo com matéria publicada no site Nexo, a empresa já havia comprado ativos da Vale em 2010 que incluíam a Alunorte, as jazidas de bauxita em Paragominas e a Albras, fabricante de alumínio.

Com as aquisições, a empresa norueguesa se tornou dona de toda a produção do ciclo de alumínio do país.

Relembre o vazamento em Barcarena

– 17/02 | Moradores denunciam vazamento de rejeitos químicos de bacia da Hydro Alunorte. A empresa tentou negar o ocorrido.

– 18/02 | Inspeção de órgãos estaduais e municipais descobrem tubulação clandestina que jogava água vermelha direto no meio ambiente.

– 22/02 | O Instituto Evandro Chagas (IEC) confirma a contaminação do meio ambiente por efluentes químicos.

– 23/02 | MP e MPF pedem embargo imediato da bacia de rejeitos da empresa e recomendam fornecimento de água para as comunidades diretamente afetadas pelo vazamento.

– 28/02 | Justiça do Pará determina que Hydro Alunorte reduza a produção industrial em 50% e embarga uma das bacias de rejeitos químicos.

– 09/03 | Força tarefa do MP e MPF encontram uma segunda tubulação clandestina de despejo de efluentes sem tratamento no rio Pará.

– 22/03 | Justiça do Pará determinou que a Hydro Alunorte pague despesas de 17 tipos de exames para moradores atingidos pelo derramamento de rejeitos químicos.

– 30/04 | Justiça Federal mantem decisão que reduz operação parcial da Hydro Alunorte.

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