Enquanto o mundo revê a exploração de petróleo, o Brasil dá subsídio

Revista ihu on-line

Sistema público e universal de saúde – Aos 30 anos, o desafio de combater o desmonte do SUS

Edição: 526

Leia mais

Karl Marx, 200 anos - Entre o ambiente fabril e o mundo neural de redes e conexões

Edição: 525

Leia mais

Junho de 2013 – Cinco Anos depois.Demanda de uma radicalização democrática nunca realizada

Edição: 524

Leia mais

Mais Lidos

  • Nem fascistas nem teleguiados: os bolsonaristas da periferia de Porto Alegre

    LER MAIS
  • Em dois anos, país tem mais 5 milhões de 'subutilizados' e 1,6 milhão de desalentados

    LER MAIS
  • Arrependimento, tristeza, vergonha: reações da Igreja ao relatório sobre abusos na Pensilvânia

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

11 Dezembro 2017

Aprovada na Câmara dos Deputados na noite em que boa parte dos brasileiros acompanhava pela TV a final da Taça Libertadores da América, a polêmica e controversa MP 795 (batizada de "MP do trilhão") abre mão de importantes receitas tributárias e fiscais para que algumas das mais ricas companhias do mundo explorem com subsídios o petróleo e o gás do Brasil.

O comentário é de André Trigueiro, jornalista, publicado por Folha de S. Paulo, 10-12-2017.

Essas companhias já tinham interesse em participar dos leilões do pré-sal, disputando principalmente os campos maduros, com pouco ou nenhum risco para seus negócios. O fato é que renunciamos a preciosos recursos em tempos de crise, estimados em R$ 1 trilhão pela assessoria técnica do Legislativo, valor contestado pelo Ministério da Fazenda –que, entretanto, não estimou nenhum outro valor.

Além disso, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a MP 795 acolheu um artigo "jabuti" que, sem chamar muito a atenção, torna possível o perdão de R$ 38 bilhões em multas e autuações que deixarão de ser recolhidas pelas petrolíferas.

A Unafisco também denuncia que a MP 795 legalizará, com efeito retroativo, uma prática abusiva combatida há anos pelos fiscais da Receita Federal que permite o envio de 85% do rendimento da exploração do petróleo para o exterior com alíquota zero. "Essa medida jogará no lixo anos de esforços de fiscalização no combate à sangria dos cofres públicos", diz a direção da entidade.

Se por aqui, nos termos da MP 795, investir em petróleo e gás até 2040 se tornou um dos melhores negócios do mundo – em plena vigência do Acordo do Clima, do qual o Brasil é signatário e que declara guerra às emissões de gases estufa, lá fora o mundo dos hidrocarbonetos vem sendo sacolejado por outros estímulos.

Um dos países que mais enriqueceram com petróleo, a Noruega criou em 1990 um fundo soberano para financiar o desenvolvimento do país quando as jazidas de "ouro negro" se esgotarem. Em novembro, o fundo norueguês –que alcançou neste ano a fabulosa soma de U$ 1 trilhão– anunciou que deixará de investir em empresas de petróleo e gás porque a rentabilidade do setor deixou de ser atraente.

A Arábia Saudita –que disputa com a Rússia e os Estados Unidos a liderança no ranking mundial de produção de petróleo– planeja chegar em 2030 usando os recursos desse combustível fóssil para turbinar outros setores da economia. "A Arábia Saudita tem uma dependência doentia do petróleo, o que é perigoso. Essa dependência travou o desenvolvimento de vários setores nos últimos anos", afirmou no ano passado o príncipe saudita Mohammad bin Salman, ao anunciar a criação do Fundo Soberano Saudita.

Aqui, pelo visto, prevalece o atraso soberano na definição de políticas que posicionem o Brasil nos trilhos do desenvolvimento limpo e de longo prazo. Aliás, crescem no Congresso as adesões a um projeto que pretende cobrar 10% de royalties da energia eólica, que não recebe nenhum centavo sequer de subsídio. Mas isso é outra história.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Enquanto o mundo revê a exploração de petróleo, o Brasil dá subsídio - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV