Eliminar a corrupção para defender a Amazônia, pede Fórum Social

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09 Maio 2017

A corrupção entrou na Amazônia como uma doença que infecta tudo, refletiu Ruben Siqueira, coordenador brasileiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o VIII Fórum Social Pan Amazônico (Fospa), que reuniu representantes da sociedade civil de oito países, na selva peruana.

A reportagem é de Milagros Salazar, publicada por IPS, 02-05-2017. A tradução é de Henrique Denis Lucas.

Com mais de 1.600 participantes que vieram a Tarapoto, capital do departamento do norte amazônico, San Martín, na tarde de 1º de maio, o Fórum foi concluído com 24 propostas para proteger as florestas, a água, a terra e os direitos das populações indígenas na região.

Na carta de Tarapoto, após quatro dias de trabalho, os representantes de movimentos sociais, de lideranças indígenas e da academia entraram em acordo sobre, entre outros pontos, "denunciar e lutar contra a corrupção relacionada ao modelo extrativista e os megaprojetos de exploração da Amazônia e dos Andes".

O acordo foi aprovado como resultado do debate realizado em 28 de abril em nove mesas de trabalho, onde se destacou a denúncia de atos de corrupção e o impacto social, ambiental e econômico das obras executadas pelas empresas brasileiras investigadas no megaprocesso da "Lava Jato".

"As propostas e conclusões da Fospa serão entregues às autoridades das diversas instituições do Estado de cada país, que são responsáveis pelas decisões sobre estas questões", explicou à IPS um dos organizadores da reunião, Ismael Vega, diretor executivo peruano do Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática.

Embora a investigação da Lava Jato tenha começado no Brasil há três anos, o caso tem suas conexões em uma dúzia de países da América Latina e da África, onde o conglomerado da Odebrecht e outras empresas brasileiras pagaram subornos multimilionários a altos funcionários públicos para obter licitações para obras, várias delas executadas em território amazônico.

Os executivos da Odebrecht confessaram que pagaram subornos de aproximadamente 800 milhões de dólares para as obras que foram implementadas nesses países entre 2001 e 2016, o que facilitou os lucros em mais de 3 bilhões de dólares, de acordo com o documento publicado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em dezembro de 2016.

Os pagamentos foram feitos para obras no Brasil, Argentina, Angola, Panamá, República Dominicana, Peru, Equador, Colômbia, México, Guatemala, Venezuela e Moçambique.

Na lista estão cinco dos oito países amazônicos, de onde procederam os representantes de movimentos sociais, as organizações indígenas e os investigadores que concordaram em denunciar e enfrentar conjuntamente estes atos ilícitos, na reunião de Tarapoto.

Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela compõem a bacia amazônica junto com Bolívia, Guiana e Suriname, bem como o território da Guiana Francesa, que também integra o Fospa e cujos representantes também estiveram presentes em Tarapoto.

No Peru, onde as investigações da promotoria local apresentaram os maiores avanços, logo após o Brasil, a construção da Rodovia Interoceânica Sul (Estrada do Pacífico), que conecta o Peru e o Brasil do Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico, atravessa regiões da Amazônia e dos Andes.

Para ganhar a licitação do projeto, a Odebrecht confessou ter pago pelo menos 20 milhões de dólares em subornos durante o governo do ex-Presidente Alejandro Toledo (2001-2006) e a Promotoria peruana continua a investigar os pagamentos ilegais de outra companhia brasileira, a Camargo Corrêa, pela mesma construção.

"A corrupção é sistêmica: está presente na construção de megaprojetos, na extração de madeira com identificação e certificados falsos, nos projetos de indústrias extrativas e nas leis que favorecem estes investimentos", disse Siqueira, coordenador católico da organização brasileira da Comissão Pastoral da Terra, ao IPS.

Siqueira e outros representantes da América Latina destacaram os números alarmantes de assassinatos de líderes ambientais. A CPT informou que em 2016 foram assassinados 61 líderes no Brasil, dos quais 47 pertenciam à Amazônia.

Olga Suárez, da associação colombiana Minga, também denunciou o assassinato de líderes ambientais no seu país e que as investigações sobre estes casos na Promotoria da Colômbia podem levar até 25 anos. "Há muita demora e impunidade", assegurou ao IPS.

Como parte dos 24 acordos do VIII Fospa, foi assinalada a necessidade de pôr fim a "todas as formas de violência contra as mulheres, tanto das comunidades quanto de fora delas, especialmente as mulheres defensoras de direitos".

Também exigiu-se que os Estados "se afastem dos preceitos religiosos na hora de aprovarem leis e decidirem as políticas públicas que afetam" os direitos, os corpos e os territórios das mulheres.

O reconhecimento dos direitos coletivos, dos territórios dos diferentes povos originários, assim como de seus conhecimentos ancestrais, foi outro eixo central das propostas.

Nesse sentido, foi demandado que os Estados reivindiquem o conhecimento dos anciãos nas comunidades e também respeitem e reconheçam as propostas das crianças e dos jovens no cuidado dos bens da natureza.

Simultaneamente às mesas de trabalho do Fórum, cerca de 200 jovens se reuniram no município de Lamas, a meia hora de Tarapoto, para percorrer diferentes áreas afetadas pela poluição e conhecer as experiências de comunidades no cuidado das florestas e das fontes de água.

Entre os adolescentes que vieram de várias regiões do Peru, estava o menino quíchua Jhanmarco Flores Humaní, de 13 anos, originário de Ayacucho, o departamento Andino do Sul que é uma das áreas mais golpeadas durante os anos de violência armada, vividos no Peru (1980-2000).

Jhanmarco é um criador de lagoas, mediante o represamento da água da chuva, como uma resposta vital em tempos de seca. Ele é o presidente da rede de jovens do centro povoado ayacuchano de Quispillacta.

"O Apu (espírito das montanhas, em quíchua) fala comigo, diz-me em meus sonhos como cuidar dos olhos d'água, como criar as lagoas", narrou Jhanmarco ao IPS, em sua primeira viagem pela Amazônia, à qual anseia voltar.

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