Recursos naturais de povos indígenas do Amazonas rendem pouco

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20 Abril 2016

O Amazonas que já foi o grande fornecedor das ‘drogas do sertão’ no período colonial, hoje é o segundo maior produtor de gás natural do País, respondendo por 15% da produção nacional e tem na bacia do rio Amazonas o maior potencial hidrelétrico brasileiro (100 mil megawatts dos 250 mil MW brasileiros), do qual 17% já foram explorados.

A reportagem foi publicada por Portal Amazônia, 19-04-2016.

Explorar essas riquezas esbarra na questão populacional indígena, um contingente de 900 mil pessoas de 305 etnias e 247 línguas diferentes. Minério (para a indústria de transformação, agricultura, combustível e pedras preciosas) e óleos essenciais para a indústria cosmética e farmacêutica, são alguns dos insumos extraídos da floresta que demandam compensações financeiras e reparações pela exploração de terras indígenas.

Ainda presos ao extrativismo

A exploração indevida e muitas vezes paga modestamente ainda parece longe de ser resolvida, afirma o diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Renato Matos. “A exploração começou há muito tempo. Passou a época de extração de balata, sorva, borracha e quando tentamos vender produtos da agricultura indígena, temos que aceitar o preço dado pelo não-índio. Um preço que nunca é justo para o indígena”, conta.

De acordo com Matos, essas formas antiquadas de comércio prendem o agricultor indígena ao extrativismo. “Passamos muitas dificuldades nas mãos de empresários exploradores. Existem momentos em que nos respeitam, pagam preços justos e compram a produção, isso acontece mais com os óleos essenciais para cosméticos, mas na maioria das vezes, o não-índio usa o argumento de que nossos produtos não são apreciados, fazendo com que os preços caiam, prejudicando a cadeia produtiva”, afirma Matos.

Mineração e hidrelétricas

Em dezembro de 2015, o Governo Federal anunciou ter pronta uma medida provisória autorizando o avanço de projetos de infraestrutura dentro de terras indígenas. Existe nessa MP a previsão para uma compensação financeira a ser paga aos índios quando da utilização de parte de suas terras homologadas.

Para projetos de construção de hidrelétricas, se estabelece às comunidades indígenas afetadas pela obra, uma participação anual no resultado da operação. Como compensação financeira serão pagos 2% sobre o valor da terra, calculo. O cálculo desse valor levaria em conta uma fórmula que considera o preço estimado da terra calculado pelo Incra, multiplicado por cada metro quadrado que seja afetado pela obra.

Em dezembro de 2015, durante a COP 21 (21ª Conferência de Clima) em Paris, organizações indígenas, parlamentares brasileiros e ONGs-organizações não-governamentais) denunciaram um pacote de ações conduzidas pelos poderes Executivo e Legislativo que ameaçam diretamente os direitos dos povos indígenas. Entre estas ações, a minuta da MP que permite a construção de hidrelétricas na Amazônia foi discutida.

De acordo com Matos, a aprovação da MP pode causar danos irreparáveis às terras indígenas. “Nenhuma compensação será suficiente. A obrigação do Estado é consultar o índio sobre projetos que os afetem. A minuta da MP inclusive já definiu valores”, disse o diretor da Foirn, que teve um representante na COP 21.

Nióbio não pode ser explorado

Renato ainda lembrou do projeto Radam Brasil que nos anos 1970 mapeou vastas extensões de terra via radar e satélite. “O projeto gerou notícias com repercussão internacional sobre o Morro dos Seis Lagos em São Gabriel da Cachoeira. Na época criaram planos de extrair nióbio da região do Alto Rio Negro, utilizando a estrada Perimetral Norte que nunca foi concluída”, conclui.

A região entre Brasil, Colômbia e Venezuela tem uma das maiores jazidas de nióbio (estimada em cerca de 2,9 bilhões do minério) que por lei não pode ser explorada por estar localizada em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.

De acordo com o gerente de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-AM), Marcelo Almeida, até mesmo a realização de pesquisas em territórios indígenas precisam ser autorizadas. Almeida relata que os próprios indígenas garimpam as reservas no Amazonas, apesar de a prática ser considerada ilegal. “A garimpagem ocorre e em algumas situações os indígenas estão envolvidos, mas nem sempre eles têm conhecimento sobre a extração mineral”, afirma.

Segundo Almeida, nos últimos 20 anos a garimpagem (nome atribuído à prática da mineração ilegal) no Estado ocorre na região Oeste de Roraima, em algumas regiões do alto rio Negro, no Sul do Amazonas e em Rondônia.

Capacitação

Para o diretor da Foirn, a Funai (Fundação Nacional do Índio) tem atuado junto aos povos na capacitação de lideranças que possam comercializar e exigir preços justos. “Temos que participar das negociações e da criação de políticas públicas para que as etnias tenham acesso ao mercado, projetos, seminários de conscientização e convencimento devem ser intensificados”, conclui Renato Matos.

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