Posse da terra, difícil para mulheres

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15 Abril 2016

“As mulheres são o grupo de pessoas com a maior vulnerabilidade diante da questão da posse da terra”, afirmou à IPS a especialista Soledad Parada, assessora de Gênero do escritório regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com sede na capital chilena.

A reportagem é de Marianela Jarroud, publicada por Envolverde/IPS, 13-04-2016.

Parada acrescentou que “durante longo tempo todas aquelas atividades realizadas para melhorar a situação da posse da terra, em geral, não levaram em consideração as mulheres”. Em consequência, “as mulheres têm acesso à terra por herança ou porque lhe foi destinada por meio dos programas de reforma agrária, mas em todos os casos saíram prejudicadas”, acrescentou.

Como em outras regiões em desenvolvimento, a agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos na América Latina, e são as mulheres que entregam cerca de metade do que comem os 600 milhões de habitantes da região. Estima-se que a América Latina acolhe aproximadamente 58 milhões de mulheres que vivem no campo, porém, apenas entre 8% e pouco mais de 30% delas possuem terras agrícolas.

Um estudo da FAO, realizado em seis países da região, indica que a porcentagem de proprietárias chega a 32% no México, 27% no Paraguai, 20% na Nicarágua, e apenas 14% em Honduras. Além disso, as mulheres proprietárias possuem terrenos menores e terras de menor qualidade, têm menos acesso a crédito, assistência técnica e capacitação.

“Para 98% dos que trabalham em assistência técnica não ocorre visitar mulheres”, pontuou à IPS o especialista em posse da terra, Sergio Gómez, consultor da FAO. E mais: “todos os processos formais devem ter a assinatura do homem, do contrário a visita não vale, pois a propriedade está no nome dele”, acrescentou.

A brecha de gênero na propriedade da terra está historicamente relacionada com fatores como a preferência pelo masculino na herança, os privilégios dos homens no casamento, a tendência a favorecer os homens na distribuição da terra por parte das comunidades camponesas e indígenas, e também dos programas estatais de redistribuição. A isto se somam os vieses de gênero no mercado de terras.

As mulheres, por todos esses motivos, “ficam explicitamente de fora” quando o assunto é a propriedade da terra, destacou Parada. No México, por exemplo, as mulheres das zonas rurais trabalham 89 horas semanais, enquanto os homens trabalham apenas 58, uma situação que se repete na região. Apesar disso, quase 40% dessas mulheres não têm renda própria, enquanto somente 14% dos homens estão na mesma condição.

Essa desvantagem se agravou nos últimos anos, quando a região experimentou um considerável aumento na porcentagem de explorações agropecuárias a cargo de mulheres. Neste processo de feminização do campo, o Chile está na liderança dos países latino-americanos e caribenhos, com 30% de suas explorações agrícolas nas mãos de mulheres, seguido de Panamá (29%), Equador (25%), e Haiti (25%).Os países onde há um número menor de explorações agropecuárias a cargo das mulheres são Belize (8%), República Dominicana (10%), El Salvador (12%), e Argentina (12%).

Parada explicou que, nas últimas décadas, muitos países da região realizaram modificações legais em relação ao acesso à terra, com avanços para uma melhor e maior igualdade. É o caso da Nicarágua, onde existe uma lei especial de destinação de terras para mulheres.“Em outros países se avançou na legislação, em termos de colocar como condição que, se uma pessoa é casada, os dois cônjuges devem ficar encarregados da terra, e que é necessária a autorização de um e outro para realizar qualquer transação”, detalhou a assessora da FAO.

Mas os avanços não foram suficientes, principalmente devido ao fato de os direitos efetivos da terra levarem em conta não apenas o aspecto legal, mas também o reconhecimento social desses direitos, âmbito no qual persiste a desigualdade. “Tudo isso tem consequências tremendas”, ressaltou Parada. “O fato de a terra estar majoritariamente em nome dos homens, especialmente na agricultura familiar, na pequena agricultura, significa uma barreira enorme para as mulheres terem acesso a outros tipos de benefícios”, ressaltou.

A chilena Alicia Muñoz, líder da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri), indicou à IPS que o direito à posse da terra “é uma das lutas mais longas e maiores que temos. Buscamos o reconhecimento do trabalho das mulheres, porque são as que lideram no campo, na agricultura camponesa. O acesso à posse da terra é uma reclamação, uma exigência de sempre das mulheres camponesas”.

Para Muñoz, essa é uma “questão cultural” que os países da regiãoenfrentam, e até agora não há solução. Assim, apesar do trabalho para reduzir a brecha de gênero nos diferentes países latino-americanos, “na agricultura são os homens que falam pelas mulheres”. Nesse contexto, as diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, da pesca e das florestas no contexto da segurança alimentar nacional, impulsionadas pelo Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) para facilitar o diálogo e a negociação, propõem como um dos princípios de aplicação o tema da igualdade de gênero.

De concreto, o documento aprovado em 2012 dentro do órgão intergovernamental, afirma que os Estados deveriam assegurar que as mulheres e as meninas tenham os mesmos direitos de posse e acesso à terra independente de seu estado civil ou sua situação marital.Também diz que os Estados “deveriam considerar os obstáculos concretos que as mulheres e as meninas encontram com relação à posse da terra e aos direitos associados e tomar medidas para garantir que os marcos jurídicos e de políticas proporcionem uma proteção adequada a elas, bem como a aplicação e o cumprimento das leis que reconhecem os direitos de posse das mulheres”.

Para o CSA é essencial garantir a participação das mulheres em todos os processos de tomada de decisões, bem como o acesso delas, em condições de igualdade, a terra, água e outros recursos naturais. Porém, para que isso se concretize, é necessário que se promova a presença das mulheres nas negociações, “seja pelo Estado ou pelos que se colocam de acordo para aplicar as diretrizes, e aí a FAO tem um papel a desempenhar”, opinou Parada.

Muñoz concordou e afirmou que tanto “os governos de plantão como a FAO têm que promover a participação das mulheres, do contrário continuaremos na mesma”. E concluiu: “nós mulheres amamos a terra e a natureza, somos muito positivas e responsáveis. O conhecimento da agricultura familiar camponesa está nas mulheres, são elas que levam o campo no ombro. Já é tempo de serem reconhecidas”.

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