"Poluição não é o preço inevitável do desenvolvimento"

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11 Julho 2014

Entre US$ 600 e US$ 700 bilhões são destinados anualmente para subsidiar combustíveis fósseis no mundo e apenas um décimo disso promove energias renováveis. O argumento de que os subsídios ajudam a reduzir desigualdades sociais não se justifica porque são os ricos que consomem mais energia. Por fim, estes subsídios estão atrasando a chegada de novas tecnologias, mais limpas e modernas, aos mercados.

A entrevista é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 10-07-2014.

"Todos dizem que os subsídios aos combustíveis fósseis deveriam ser gradativamente eliminados", lembra Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), referindo-se ao discurso recente de várias autoridades do sistema financeiro internacional. "A necessidade de transição pode também ser uma oportunidade para economias em desenvolvimento", defende.

Steiner, 52 anos, nascido em Carazinho, no Rio Grande do Sul, é um cientista e diplomata alemão, que há 8 anos chefia o Pnuma, em Nairóbi, no Quênia, referência de estudos ambientais e de desenvolvimento. Ele, que está no Brasil para promover o turismo sustentável, acaba de liderar a Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Unea), que reuniu ministros de Meio Ambiente do mundo todo. "Na África, os parques nacionais são parcialmente mantidos com a renda do turismo, que pode maximizar contribuições sociais e ambientais", diz.

Steiner, que também é subsecretário das Nações Unidas, acredita que "poluição não é o preço inevitável que temos que pagar pelo desenvolvimento" e que o desafio da mudança do clima pode ser "uma enorme oportunidade para o futuro, se agirmos." Leia trechos da entrevista que ele concedeu ao Valor em São Paulo:

Porque a Unea foi importante?

Um dos resultados da Rio+20 foi que o Pnuma se fortalecesse. O fato de que, dois anos depois, os países tenham se reunido e avançado no debate ambiental e do desenvolvimento sustentável foi um ótimo sinal. Em segundo lugar, para as questões ambientais que o mundo tem que enfrentar, cada vez mais globais, ter um fórum com participação de todos os países significa maior representatividade, legitimidade e autoridade. E as decisões tomadas na primeira Unea encorajam a todos os que acreditam que temos que olhar com mais atenção a dimensão ambiental no desenvolvimento sustentável.

Quais decisões?

A Unea colocou foco em temas para a comunidade internacional. Uma das mais relevantes é a da qualidade do ar e poluição atmosférica. A Organização Mundial da Saúde diz que sete milhões de pessoas morrem prematuramente no mundo, todos os anos, por causa da poluição do ar. É um número que tem que chocar a todos e nos estimular a agir. Esse é um tema de preocupação em todos os países.

Outra decisão foi sobre oceanos e lixo marinho.

Sim. Estamos nos confrontando com uma avalanche de plásticos indo para os oceanos e que, ao se transformarem em partículas, voltam para a cadeia alimentar. Isso é algo que podemos gerenciar se tomarmos atitudes para prevenir o tipo de poluição por plástico que temos hoje.

Haverá dinheiro para coibir o tráfico ilegal de vida selvagem, outro ponto de ênfase na Unea?

Os ministros ressaltaram que esse não é apenas um tema relacionado ao marfim de elefantes, chifres de rinoceronte e à sobrevivência de espécies, mas é parte de uma rede criminosa transnacional que ameaça a vida de comunidades locais e retira uma enorme quantidade de recursos de economias. Estimamos que esse tráfico movimenta mais de US$ 230 bilhões anuais.

O carvão vegetal, na África, financia conflitos e compra armas. Esse assunto requer uma ação coordenada da comunidade internacional do ponto de vista ambiental, econômico, social e de segurança. Precisa de mais cooperação, de recursos internacionais, tecnologia e capacidade para lidar com o problema. Monitorar o que está dentro dos milhares de contêineres que deixam os portos todos os dias é muito difícil para alfândegas que não têm alta tecnologia. Essa é uma grande economia ilegal e é daí que vem a máquina financeira que sustenta esse crime.

"Nos últimos anos é nos países em desenvolvimento que vimos as mais fortes ações para reduzir emissões de gases-estufa"

Em 1972, na Conferência de Estocolmo, os países brigavam pelo "direito de poluir". E agora, 42 anos depois, uma decisão é sobre combater a poluição atmosférica. Estamos no mesmo lugar?

Estamos em pontos diferentes em termos de consciência do quanto a poluição ameaça as nossas sociedades. Hoje temos compromisso político para reverter essa tendência, tecnologia e alternativas que mostram que poluição não é o preço inevitável que temos que pagar pelo desenvolvimento.

O senhor sempre cita o exemplo do Quênia como um país que está trilhando um novo caminho de desenvolvimento. Por quê?

O Pnuma tem sua sede em Nairóbi desde que foi criado, há 42 anos. O Quênia é um exemplo clássico de um país em desenvolvimento do nordeste africano que em algumas áreas virou uma sociedade muito consciente ambientalmente. Ele mostra que o caminho do desenvolvimento não passa obrigatoriamente pelo o que foi preciso trilhar no século 20. Hoje, 75% dos quenianos não têm acesso à eletricidade, mas nos próximos cinco anos, a capacidade de gerar eletricidade no país irá triplicar e mais de 95% disso virão de fontes renováveis - geotérmica, eólica e solar.

Esse é um exemplo de como países podem saltar para uma nova era tecnológica e ao mesmo tempo atender a necessidades básicas dos seus cidadãos, deixando de lado velhas tecnologias. Acho que é um exemplo encorajador de como se livrar da dependência aos combustíveis fósseis e emissões de CO2. A necessidade de transição pode também ser uma oportunidade para economias em desenvolvimento.

Há poucos dias, o ministro das Relações Exteriores francês, Laurent Fabius, falou sobre a necessidade de o mundo se livrar dos subsídios aos combustíveis fósseis. Esse tópico vai ganhar força?

Esse é um tema interessante. Os subsídios aos combustíveis fósseis representam entre US$ 600 e US$ 700 bilhões ao ano, enquanto o setor de energias renováveis recebe um décimo disso. Esse é um sinal perverso dos mercados e que temos que corrigir. Em segundo lugar, subsídios são geralmente dados como forma de dar acesso barato à energia para os mais pobres.

Mas as análises mostram que não são eles quem realmente se beneficiam, então, esse é um instrumento pouco eficiente para reduzir pobreza. Em terceiro lugar, isso está atrasando o ingresso de novas tecnologias no mercado, porque ao subsidiar as velhas não permitimos que as mais limpas e modernas cheguem.

Nossas economias estão indo para a direção errada?

O que há de interessante agora é a unanimidade entre muitos especialistas de diferentes campos sobre esse assunto - a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o presidente do Banco Mundial, Jim Kim, líderes do G-20 -, todos dizem que os subsídios aos combustíveis fósseis deveriam ser gradativamente eliminados pelas razões que mencionei. Acredito que esse seja um campo onde todos poderiam trabalhar, porque beneficia tanto economias que têm recursos fósseis como as que não têm. Esses discursos sinalizam para correções nas nossas economias e para prioridades-chave. E muitos países estão mostrando que é possível de ser feito.

O senhor acha que o debate climático está mais maduro hoje do que estava quando se tentou um acordo em Copenhague, em 2009? Podemos conseguir um acordo climático em Paris em 2015?

Acho que a consciência de que a mudança do clima é um fenômeno real e que, cedo ou tarde, irá mudar fundamentalmente o jeito que conduzimos as nossas economias é algo muito mais aceito. Alcançamos outro nível de preparo para dar passos rumo a um acordo internacional e que só pode ser conseguido se o mundo agir junto. Mas há duas grandes questões na mesa.

Quais são?

Uma é sobre o legado dos últimos 150 anos, de quem é a grande responsabilidade do CO2 na atmosfera, quem tem que agir antes e mais rápido. O segundo desafio dessas negociações é que todos precisamos nos convencer de que nossas economias não vão sofrer se forem transformadas em economias de baixo carbono. Acho que todos aprendemos muito desde Copenhague com experiências práticas que não tínhamos antes. Muitos países têm agora legislações de clima, criaram políticas e leis para renováveis, estão modificando sua infraestrutura de transportes e investindo em construções mais sustentáveis.

Então, enquanto ainda lutamos com as questões em torno do acordo, por outro lado também houve tremenda inovação e novas abordagens pelo mundo. Isso faz com que as pessoas tenham mais confiança em relação a seus empregos e renda e percebam que a mudança climática é um enorme desafio se não agirmos, mas também é uma enorme oportunidade para o futuro, se agirmos. Acho que essa transição está começando a mudar o debate público sobre mudança do clima.

O senhor acha que esse assunto subiu na agenda?

Acho que está voltando, puxado pelas contínuas evidências de que o custo da inação não é algo defensável. Nos últimos meses vimos nações-chave nessas negociações, como China, Estados Unidos e União Europeia, sinalizando com ações que mostram que querem ir adiante nesse tema. Países como Índia, Brasil, México, África do Sul movendo-se rápido e de acordo com suas capacidades para contribuir com soluções. Nos últimos anos é nos países em desenvolvimento que vimos as mais fortes ações para reduzir emissões ou dirigindo as economias para rumos mais eficientes. Esses são bons sinais para que se reduzam interesses conflitantes em prol de interesses globais e conseguirmos um acordo climático.

"A mudança do clima é um fenômeno real e que irá mudar totalmente o jeito que conduzimos a economia"

Mas na Unea vimos os fantasmas das negociações de clima rondando de novo. Não é um sinal de que eles voltarão com força à mesa de negociação?

Eles estarão lá. O princípio fundamental das Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas (CBDR) conduziu nos últimos 20 anos os esforços para que todos os países pudessem contribuir nesses assuntos, mas reconhecendo que há responsabilidades diferenciadas e diferentes meios. O problema é que as mudanças da geopolítica nas últimas décadas criaram diferentes realidades econômicas. Há agora economias em desenvolvimento entre as 15 maiores emissoras do mundo.

Então há tensões nas negociações de como aplicar o princípio CBDR em um mundo que é diferente do que era há 20 anos. Vamos ver ainda, infelizmente, interesses nacionais lutando contra interesses comuns. Talvez a melhor oportunidade para agilizar as negociações nesses 18 meses que temos até a conferência de Paris é focalizar nas oportunidades que temos para agir.

Como quais?

O Quênia, por exemplo, conseguirá dar aos seus cidadãos acesso à eletricidade descentralizando sua infraestrutura com renováveis e, com isso, terá maior segurança e independência energética do que há 5 ou 10 anos. O Brasil ou a Indonésia demonstram que seus esforços em proteger suas florestas também se traduzem em incentivos econômicos - e se dá um valor à Amazônia que não se mede apenas pelo valor da madeira, mas também pelos serviços ecossistêmicos e pelos ganhos em manter tais ecossistemas e transformá-los em ativos nacionais.

Há um grande número de países investindo em energias renováveis, o mercado cresce rapidamente e o preço dessas tecnologias cai significativamente. Vimos fenômenos como esses ocorrendo em todo o mundo.

Mudando para água: em São Paulo vivemos a pior seca dos últimos 80 anos.

Não conheço as análises específicas sobre a escassez de água aqui, mas o último relatório do IPCC mostrou novamente que vamos enfrentar significativas variabilidades no padrão de chuvas e, pelas projeções dos modelos climáticos, algumas dessas são potencialmente muito graves para as economias. Se as chuvas diminuírem drasticamente ou acontecerem em períodos curtos e em grandes volumes, como tem acontecido no Brasil, Paquistão e Tailândia, é economicamente perturbador.

Precisamos conseguir nos adaptar e também ter uma infraestrutura mais resiliente. Temos que nos preparar para uma era em que coisas que eram de um jeito por centenas de anos, irão mudar. Muitos subestimam o que significa uma mudança de padrão no regime de chuvas. Se as monções na Índia mudarem irão afetar milhões de pessoas. Na Itália, há algum tempo, usinas de energia tiveram que ser desligadas porque havia pouca água nos rios. E para o Brasil e outros países, que têm hidrelétricas baseadas em regimes históricos e centenários de chuvas, quando as coisas mudam...

O que o sr. recomenda?

Dar muito mais atenção a quais serão as variações potenciais, e ao longo do tempo, diversificar as opções. Temos que ser mais eficientes na maneira em que usamos energia. Em algumas partes do mundo estão tendo que reciclar água cinco ou seis vezes. É simples matemática: mais gente e mais demanda.

Estão sendo discutidos agora os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Serão a referência para a cooperação internacional nas próximas décadas?

Foi outro resultado importante da Rio+20, de desenvolvermos os chamados ODS. A meta é deixar de apenas falar sobre a dimensão ambiental, social e econômica no desenvolvimento sustentável e realmente integrar tudo isso nas nossas economias, padrões de consumo e estratégias de desenvolvimento. Há um grupo de trabalho concluindo sua missão e os países agora vão começar a negociar esses objetivos.

Quantos são os objetivos?

Neste momento são 17 objetivos. Os ODS serão universais, para ricos, pobres, economias emergentes, nações menos desenvolvidas do mundo e é preciso que sejam adotados coletivamente. Esse debate também definirá, pelos meios de implementação - financiamento, tecnologia, capacitação -, as prioridades em que os países desenvolvidos irão ajudar as economias em desenvolvimento a conseguirem atingir as metas.

É um debate extremamente importante. Se conseguirmos chegar a um consenso sobre objetivos significativos, com metas e indicadores, teremos uma visão poderosa de como as 7 bilhões de pessoas no mundo podem evoluir nas próximas décadas. Isso é crucial. Tudo isso deve estar pronto em 2015 e faz parte da chamada agenda do Pós-2015, que é o próximo capítulo de discussão de como a comunidade internacional quer priorizar desenvolvimento e cooperação econômica.

Como assim?

Tome um tema como desemprego, por exemplo. Vivemos uma era em que emprego, em países ricos e em desenvolvimento, é uma prioridade superestimada. Temos que começar a nos perguntar como as nossas sociedades irão funcionar se 10%, 20% ou 30% das pessoas estão desempregadas. Teremos talvez que repensar nosso sistema de tributação e políticas fiscais? Em vez de taxar trabalho será que não devemos dirigir nossas taxas para outras coisas, como poluição? São essas discussões.

O senhor está no Brasil para promover turismo sustentável?

Turismo é um fator de imensa importância no mundo. Mais de um bilhão de pessoas viajam além das fronteiras todos os anos. Ecoturismo está se tornando um segmento cada vez mais importante. Na África, muitos parques nacionais são parcialmente mantidos com a renda do turismo, que não pode ser visto apenas como um privilégio predatório e de luxo, mas pode maximizar contribuições sociais e ambientais.

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