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Pnuma deve crescer na Rio+20, mas não há acordo sobre formato

A maior organização ambiental multilateral, o Pnuma, faz 40 anos a caminho de se tornar uma organização mais poderosa. O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente deve ser um dos resultados concretos da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU que acontece em junho, no Rio. Esse é um ponto de consenso entre os países da ONU. Já o formato dessa reestruturação do Pnuma é o ponto de discórdia.

A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 23-02-2012.

"Precisamos ter um olhar estruturante e estratégico para o fortalecimento do Pnuma", disse ao Valor a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. "Mas o fortalecimento do Pnuma não exclui o fortalecimento do desenvolvimento sustentável como um guarda-chuva. São as duas coisas. E isso retrata a ambição do governo brasileiro com a Rio+20."

Parece um jogo de palavras, mas é muito mais do que isso. O mundo não tem hoje nenhuma organização ambiental como a FAO é para a agricultura ou a OMS para a Saúde. A maior instância é o Pnuma, que é um programa. Tem sede em Nairóbi, no Quênia, mas conta com apenas 58 países-membros e contribuições voluntárias, o que torna sua atividade imprevisível. É muito pouco para a instância que tem que cuidar do meio ambiente no mundo, concordam as delegações de mais de 140 países que estiveram reunidos nesta semana em Nairóbi para uma reunião especial do Pnuma e as comemorações do seu 40º aniversário.

Além disso, qualquer decisão tomada pelos ministros de meio ambiente no Pnuma - seja sobre o uso de produtos químicos no mundo, redução de poluentes ou regras sobre o que fazer com os resíduos de usinas nucleares desativadas - têm que ser aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Qualquer país pode, então, congelar a decisão ou rejeitá-la. O Pnuma não tem autonomia como a FAO, a OMS ou a Organização Mundial do Comércio.

"Vou lutar como puder para que o Pnuma seja uma organização universal e com contribuições obrigatórias", diz Izabella. "É importante que haja resultados imediatos nessa área", continua. Isso quer dizer resultados concretos e rápidos na Rio+20. A transformação do Pnuma em uma agência da ONU, como querem os europeus e vários países africanos, pode exigir um tratado internacional.

O caminho, então, é a ratificação da decisão pelos Parlamentos de cada país, o que pode levar anos. Os EUA se opõem à ideia de criação de uma agência nova na ONU. "Não temos certeza que uma agência seria mais eficiente para resolver os problemas ambientais do mundo", diz um funcionário do governo americano.

Para o Brasil, a discussão é mais ampla. O governo brasileiro defende a criação de um organismo (que pode ser a reforma de um conselho da ONU, a criação de um novo conselho ou comitê) que cuide de desenvolvimento sustentável - um conceito com três pilares, o ambiental, o econômico e o social. O Brasil não quer que o meio ambiente no mundo seja desvinculado da ideia de desenvolvimento.

"Entendo a posição brasileira, que não quer um retrocesso e que se separe o ambiente do desenvolvimento", diz Klaus Töpfer, ex-diretor do Pnuma. "Mas também é verdade que está na hora de fortalecer o ambiente. É preciso fazer algo muito forte sobre isso no Rio."

Na abertura da reunião do Pnuma - a 12ª sessão de seu conselho de membros -, a Suíça propôs que o evento finalizasse com uma declaração para a Rio+20 propondo a criação da agência. No encerramento, não aconteceu assim. A carta final dos ministros de meio ambiente do mundo, que se reuniram em Nairóbi nesta semana pela última vez antes da Rio+20, diz que a conferência no Brasil "é uma oportunidade única para encontrar soluções para os desafios econômicos, sociais e ambientais no contexto do desenvolvimento sustentável". Os mais de mil delegados na reunião de Nairóbi afirmam seu "compromisso para fazer da Rio+20 um sucesso".

Janez Potocnik, comissário da União Europeia para Ambiente, declarou, ao final do evento, que "é tempo de ser claro e concreto nos elementos do acordo que podemos ter no Rio". Mencionou que há um grande apoio de países para fortalecer o Pnuma e "transformá-lo em um agência especializada em ambiente das Nações Unidas". Ao mesmo tempo, completou, "temos que fortalecer as estruturas de desenvolvimento sustentável".

No fim do evento, Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma, disse que os ministros de meio ambiente "enviaram um sinal claro à Rio+20 de que há necessidade de ter foco na implementação do desenvolvimento sustentável e que temos de ter decisões transformadoras no Brasil, daqui a quatro meses."

A governança ambiental no mundo é um dos eixos da Rio+20. O outro é a economia verde. "A Rio 92 foi um encontro de acordos jurídicos", lembrou Izabella Teixeira. "A Rio+20 será uma reunião de acordos políticos."

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