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Licença para Potiguar não abre caminho para explorar petróleo na foz do Amazonas, explica o IBAMA

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04 Outubro 2023

Se tecnicamente o IBAMA atestou a viabilidade ambiental para a Petrobras perfurar poços no litoral potiguar, órgão continua não identificando garantias para liberá-los na foz.

A informação é de Clima info, 02-10-2023.

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. O dito popular resume a fala do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, sobre os licenciamentos ambientais que a Petrobras solicitou ao órgão ambiental para explorar petróleo nas bacias Potiguar e da foz do Amazonas, ambas na Margem Equatorial. Se liberou a licença para a estatal perfurar dois poços no litoral do Rio Grande do Norte, o órgão ambiental continua não identificando garantias para liberar a atividade na foz.

À CNN, Agostinho deixou claro que a licença para a atividade exploratória na Bacia Potiguar não abre caminho para exploração na foz. Ele deixou claro que as duas áreas reúnem sensibilidades ambientais distintas. “Difere em tudo. Já existe exploração de petróleo nessa região [Potiguar]. No Rio Grande do Norte existe até refinaria. Na Margem Equatorial, já temos áreas de exploração de petróleo no Rio Grande do Norte e no Ceará”, pontuou.

O presidente do IBAMA repetiu que a viabilidade ambiental é avaliada em cada empreendimento. “No caso da foz do Amazonas, a equipe está analisando todos os documentos apresentados pela Petrobras. É uma região muito sensível, pouco conhecida e com fortes correntes marinhas”, explicou novamente.

Bastou o órgão ambiental liberar a licença para a Bacia Potiguar para a Petrobras e os desenvolvimentistas do século passado do governo voltarem a pressionar pela liberação da exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas.

O presidente da petroleira, Jean Paul Prates, defendeu a exploração na região porque “não está dentro da floresta”, segundo O Globo. Como se o impacto se restringisse ao desmatamento e a Floresta Amazônica não estivesse perto do ponto de não retorno por causa do aquecimento global provocado pela queima de combustíveis fósseis que Prates quer explorar no litoral amazônico.

O ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi além. No sábado (30/9), em publicação nas redes sociais, ele disse que a licença para exploração de petróleo na Bacia Potiguar “enche de esperança” a população do Amapá, diante da perspectiva de licenciamento de atividade semelhante no litoral do estado, relata o Estadão.

Faltou a Góes dizer a que “população” está se referindo, já que as organizações Observatório do Marajó, SOS Costa Amazônica e Greenpeace entregaram uma carta aberta contra a extração de petróleo na foz a duas executivas da Petrobras, conta o Blog do Pedlowski. A entrega ocorreu após evento realizado pela Associação do Ministério Público do Pará na 5ª feira (28/9) para discutir a exploração de combustíveis fósseis na região.

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