MPA entrega pauta dos agricultores atingidos por enchentes no RS a Alckmin e Eduardo Leite

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11 Setembro 2023

Documento pede ações voltadas a crédito, solução de dívidas, habitação e assistência técnica. 

A reportagem é de Marcos Antonio Corbari, publicada por Brasil de Fato, 10-09-2023. 

Dirigentes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) foram recebidos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), no início da tarde deste domingo (10), durante a visita da delegação do governo federal às áreas atingidas pelos efeitos do ciclone extratropical na região dos Vales, no Rio Grande do Sul. O movimento apresentou à comitiva da União e ao governador Eduardo Leite as necessidades dos agricultores familiares e camponeses impactados pelas chuvas.

Dirigentes do MPA entregaram a Alckmin e aos ministros da Defesa, José Múcio, da Saúde, Nísia Trindade, de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, das Cidades, Jader Filho, ao presidente da Conab, Edegar Pretto, e a deputados estaduais e federais, um documento apresentado pautas emergenciais para atender as necessidades daqueles que perderam plantações, animais, casas e demais infraestrutura produtiva durante a tragédia socioambiental que ocorreu em solo solo gaúcho.

"Diante deste cenário desolador, reconhecemos todas as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal para apoiar na assistência à população e o restabelecimento de serviços essenciais, bem como nos solidarizamos e somamos junto às famílias e aos municípios afetados pelo ciclone extratropical que causou inundações devastadoras e perdas de vidas para reconstruir, mas acima de tudo, auxiliar as famílias a retomarem a capacidade produtiva e a esperança de viver", apontou Miqueli Schiavon, do MPA.

Vanderléia Nicolini Chitó, do MPA, por sua vez frisou as preocupações do movimento quanto à situação dos agricultores familiares, cujo número de atingidos ainda é incerto, e que não podem ficar preteridos nas ações emergenciais, uma vez que são diretamente responsáveis pela produção de alimentos. "Na certeza desta sensibilidade, apresentamos algumas medidas em caráter emergencial que serão necessárias e fundamentais no apoio e reconstrução da vida das famílias agricultoras atingidas pelo ciclone extratropical da bacia hidrográfica do Taquari e Antas", afirmou.

Principais reivindicações do movimento camponês

CRÉDITO:

Linha: Pronaf Especial Reconstrução / Valor: Até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), por família. / Prazo: 10 anos para pagamento e 3 anos de carência. / Taxa de Juros: Zero / Risco: Tesouro / Projeto: Simplificado / Ater: Realizada por organização credenciada na Anater. / Agente operador: Banco do Brasil, spread bancário zero.

Linha: Pronamp Especial / Valor: de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) a R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por família. / Prazo: 10 anos para pagamento e 3 anos de carência. / Taxa de Juros: 1% ao ano / Risco: Tesouro / Projeto: Simplificado / Ater: Realizada por organização credenciada na Anater. / Agente operador: Banco do Brasil, spread bancário zero.

DÍVIDAS:

Renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.

HABITAÇÃO:

Implantar o Minha Casa Minha Vida – Especial para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos. Liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Incluir todas as famílias no faixa 1, independente da rende que consta em DAP ou CAF anterior.

ATER:

Implantar o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER ESPECIAL para as famílias agricultoras para um período de no mínimo 3 anos, formada com equipe multidisciplinar das áreas médicas, psicologia, administração, biologia e meio ambiente, além das convencionais agrárias e sociais.

Sementes de solidariedade

Nos próximos dias começa atuar na região uma força-tarefa do MPA e organizações parceiras para identificar necessidades de sementes e mudas junto aos agricultores atingidos, viabilizando o planejamento da campanha "Missão: Sementes de Solidariedade" que foi colocada em prática em modo de urgência assim que se soube das grandes proporções dos danos ocorridos. Doações para essa ação estão sendo recebidas pela Cáritas Brasileira através do PIX/CNPJ: 33654419001007 ou depósito bancário para Conta Corrente: 55.450-2 / Agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Além do MPA, da Cáritas Brasileira e da Cáritas RS, também participam desta ação o Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), Instituto Koinós, Comissão Pastoral da Terra (CPT-RS), Movimento dos Atingidos e Atingidas Por Barragens (MAB) e JPIC/Franciscanos (Justiça, Paz e Integridade da Criação). Lideranças como o ex-governador do RS, Tarso Genro, e o diretor do Instituco Conhecimento Liberta, Eduardo Moreira já manifestaram seu apoio ao projeto "Missão: Sementes de solidariedade".

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