19 Agosto 2024
Francesca Albanese, especialista em direito internacional e relatora da ONU para direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados comenta os acontecimentos em Gaza e na Cisjordânia. Com ela, fazemos um balanço da situação enquanto se aproxima o fechamento do primeiro ano desde o ataque do Hamas no sul de Israel (1.139 mortos entre soldados e civis) e do início da devastadora represália israelense em Gaza que, em 10 meses, deixou pelo menos 40.000 mortos, incluindo milhares de crianças, e cerca de 100.000 palestinos feridos. “A avaliação global do que está acontecendo com os palestinos sob o controle israelense é de uma gravidade sem precedentes. Estamos diante de um ataque contra uma população em todos os níveis”, diz Albanese.
Os palestinos estão sendo sistematicamente torturados nas prisões israelenses. É chocante a inação da comunidade internacional; em outros países, interviemos por muito menos.
A entrevista é de Michele Giorgio, publicada por Il manifesto, 17-08-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Você se refere também à Cisjordânia?
Sim. Em Gaza, os bombardeios continuam ininterruptos há 10 meses, 40.000 pessoas já foram mortas, quase 100.000 ficaram feridas, não há como contar os órfãos. Os satélites mostram que Gaza não existe mais. Houve massacre sobre massacre, até mesmo nas escolas, que são o último ponto de proteção para os civis palestinos porque a maioria das casas foi destruída ou foram dadas ordens de evacuação. Não há lugar para os seres humanos se sentirem seguros. A situação na Cisjordânia também é muito grave. Desde 7 de outubro, não houve mais nenhuma restrição às ações (israelenses), pelo contrário, houve um recrudescimento contra as comunidades palestinas, especialmente as comunidades pastorais, beduínas. Cerca de 20 comunidades rurais foram desalojadas.
Seu relatório incluirá o capítulo sobre os abusos e as violências sofridos pelos prisioneiros de Gaza nos centros de detenção israelenses, especialmente em Sde Teiman?
Sim, trata-se de um drama imenso. Os palestinos são sistematicamente torturados nas prisões israelenses. Há 10.000 palestinos presos, metade deles sem acusação e sem julgamento. Isso é chocante, e igualmente chocante é a inação da comunidade internacional e da Europa diante desse desastre. Em outros países, interviemos por muito menos. Não se trata apenas do Sde Teiman. A organização israelense B'Tselem fala de uma rede de centros de tortura porque estão desaparecidos milhares de prisioneiros palestinos de Gaza que se suspeita estejam detidos em outros centros como o Sde Teiman. As condições de detenção são absolutamente desumanas.
Eu mesmo coletei testemunhos de prisioneiros que contam que foram espancados, despidos, abusados sexualmente e ridicularizados desde o momento da prisão. Mantidos por longas horas, primeiro no frio e depois no calor, em gaiolas ao relento, cobertos apenas por uma fralda, com os olhos permanentemente vendados, deitados no chão e com a ordem de não se mover ou falar. Eles também relataram falta de comida e cuidados médicos. Fiquei impressionado com o testemunho de um jornalista estadunidense que fala sobre o fedor insuportável de feridas não tratadas. Entre os prisioneiros em Gaza, além de homens e mulheres, há muitos menores de idade. Como diz a B'Tselem, não se trata apenas de alguns elementos ou de alguns centros de detenção. Os médicos também estão envolvidos, muitos médicos israelenses foram aos centros de detenção. Vários prisioneiros sofreram amputações por causa da falta de circulação sanguínea em seus membros devido ao tipo de dispositivo usados para prendê-los. Os palestinos que saíram vivos desses centros estão irreconhecíveis.
Também há denúncias de violências sexuais contra soldados israelenses.
Os palestinos denunciam terem sido penetrados com um extintor de incêndio ou um bastão. Foi divulgado o vídeo de um grupo de soldados abusando sexualmente de um prisioneiro. No entanto, diante disso, grupos de cidadãos israelenses e até mesmo alguns ministros e deputados se rebelaram contra a polícia que queria prender os soldados responsáveis pelo estupro. Esse é apenas um pequeno retrato do que está acontecendo nos centros de detenção, onde a maioria das pessoas está presa apenas por ser palestina e não por ser filiada ao Hamas.
Contra Israel e seu primeiro-ministro Netanyahu e o ministro da Defesa Gallant, foram iniciados procedimentos por crimes de guerra e genocídio nos dois tribunais internacionais em Haia. Três líderes do Hamas também foram indiciados pelo Ministério Público Internacional. O que prevê?
O Tribunal de Justiça Internacional (TJI) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) este ano se interessaram em três instâncias pela situação na Palestina. Um procedimento muito importante do TJI acabou de ser concluído, decretando a ilegalidade da ocupação israelense no território palestino. O procedimento do TJI por genocídio em Gaza iniciado pela África do Sul contra Israel certamente levará muito tempo. O outro, viu o promotor Karim Khan pedir ao TPI que validasse as ordens de prisão de três líderes do Hamas, dois dos quais foram mortos por Israel, bem como de Netanyahu e Gallant. Após as acusações contra os líderes israelenses, surgiu uma onda de resistência de alguns países europeus e ocidentais. O fato de o governo britânico anterior ter levantado uma exceção de jurisdição (posteriormente retirada pelo novo governo trabalhista) destampou um caldeirão. Foram apresentadas tantas petições que a Corte está agora examinando, inclusive aquela da Alemanha pedindo para não investigar porque isso comprometeria as chances de paz, embora não esteja claro de que paz se estaria falando. Há um alinhamento ocidental em apoio a Israel para permitir que continue a perpetrar seus crimes. É difícil quantificar o quanto isso complicará o curso da justiça. O Tribunal não se pronunciará sobre o pedido de prisão antes de examinar todas as petições apresentadas, 64 ao todo, com um total de 640 páginas. Espero que isso seja resolvido entre outubro e dezembro, pois o prolongamento do tempo favorece a impunidade. Seria bem diferente se houvesse prisões e mandados de prisão.
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