18 Novembro 2021
"Apesar de todas as agruras, a forte participação da sociedade brasileira na COP26 indica que vai crescer a resistência popular à crise climática e aos interesses que a agravam", escreve Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto SocioAmbiental – ISA, em artigo publicado por Instituto SocioAmbiental – ISA, 17-11-2021.
Terminou, no sábado (13) , a COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Glasgow, Escócia. Aos 48 minutos do segundo tempo, foi anunciado o “Pacto Climático de Glasgow”, documento final do evento, que reconhece a situação dramática do clima mundial, mas não apresenta medidas fortes o suficiente para enfrentá-la. Volto ao tema, por tratar-se da questão mais decisiva para o futuro da humanidade e da vida na Terra.
Jovens marcam presença na COP26. (Foto: ONU | YAG)
O “pacto” foi aprovado com uma última concessão à Índia, que exigiu a substituição da expressão “fim progressivo” ("phase-out") do uso do carvão, por “redução progressiva” ("phase down"). Uma alteração indicativa da frouxidão das ambições climáticas da maior parte dos governos. O presidente da COP, Alok Sharma, anunciou o resultado, em lágrimas, pedindo desculpas pelas gambiarras que rolaram no final das negociações.
Glasgow trouxe manifestações importantes, como a nota conjunta dos EUA e da China, reafirmando o compromisso de enfrentar a crise climática, os documentos pela redução do desmatamento ilegal e do uso do carvão, apoiados por mais de 100 países, e os avanços, ainda tímidos, na regulação do mercado do carbono e nas promessas de financiamento para os países pobres adaptarem-se às mudanças climáticas. Fracassou no essencial, porém, diante do evidente agravamento da situação: iniciar, de imediato, a redução do volume das emissões globais de gases do efeito estufa.
Um acordo entre os EUA e a China, os dois maiores emissores, é a condição política mais importante para que o mundo possa avançar no enfrentamento à crise climática. Com Donald Trump, os EUA haviam abandonado o Acordo de Paris, o principal tratado internacional sobre o tema estabelecido em 2015. A disposição de Joe Biden em investir, em escala, nas energias limpas e retornar à mesa de negociações é fundamental.
Tudo parecia indo bem no primeiro semestre, quando o líder chinês, Xi Jinping, prestigiou um encontro preparatório para a COP-26, convocado por Biden. Porém, de lá para cá, as relações bilaterais azedaram por causa da retórica acirrada em torno das disputas comerciais entre os dois países. Quando a China, em demonstração de força, invadiu o espaço aéreo de Taiwan, Biden pisou na bola, insinuando uma intervenção militar dos EUA no caso de uma invasão da ilha.
A hipótese de conflito não é descartável, já que a China considera Taiwan como parte do seu território. Mas ela não estava objetivamente colocada e nem havia demanda do governo de Taiwan por uma ação protetiva dos EUA. Na verdade, Biden falou para o seu público interno, mas avaliou mal o impacto externo. Para Jinping, faltou um mínimo de reciprocidade da parte do mandatário norte-americano, que avançou o sinal, sem necessidade, numa questão de extrema sensibilidade.
A ausência de Jinping na COP-26 foi o prenúncio do seu fracasso. Ele frustrou a expectativa de Biden, de capitalizar um eventual avanço em Glasgow. A nota conjunta é um alento, ao sinalizar que os dois países estão conscientes de que o desafio das mudanças climáticas deve estar acima das disputas comerciais, mas não passou de um mal ajambrado álibi para os parcos resultados da conferência.
Na falta de um acordo concreto entre os dois maiores emissores, alguns outros atores relevantes, como a Rússia, a Índia e o Brasil, ficaram na embromação e livres de sanções por descumprirem promessas anteriores. Os compromissos firmados agora são genéricos. No caso do Brasil, não são mais ambiciosos do que os do passado recente, como exigido pelo Acordo de Paris, e deverão ser cumpridos por futuros governos, não obrigando uma reversão imediata das políticas predatórias em curso no país.
A COP-26 foi mais uma importante oportunidade de reunir, além dos governos, os cientistas, comunicadores e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil das diversas nações, em busca de consensos e da articulação de esforços para enfrentar a crise climática. Mas foi, também, um festival de greenwashing e de faz de conta. E a embromação tem um custo crescente e irreversível em vidas humanas.
O impasse em Glasgow também deixou o ambiente confortável para os negocistas do clima, mais interessados em novas oportunidades de negócios do que no futuro da humanidade. O mercado de carbono, como redutor de custos, só faz sentido se estiver a serviço de apressar o início da prometida redução de emissões. Mas há quem queira fazer dele apenas um artifício para retardar medidas essenciais e urgentes.
A delegação brasileira na COP-26 foi chefiada pelo ministro do meio ambiente, Joaquim Leite. O presidente Jair Bolsonaro não autorizou a ida a Glasgow do vice-presidente, Hamilton Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia. Leite substituiu Ricardo Salles no MMA em junho, mas ainda não havia se pronunciado sobre os desafios socioambientais do país. Durante mais de 20 anos, ele foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que defende interesses de grandes proprietários de terra.
A frouxidão da COP-26 deixou Leite à vontade para desabrochar e manifestar as suas opiniões em público, pela primeira vez. “O Brasil será um exportador de carbono para o mundo porque tem uma oportunidade única em floresta nativa, em agropecuária e energia”, afirmou. Só que o Brasil já exporta carbono por meio do desmatamento e das queimadas, sendo que o que o mundo precisa, para superar as mudanças climáticas, é a redução das emissões e o aumento da retenção de carbono na superfície da Terra. A questão central não é ganhar dinheiro, mas manter a vida. Joaquim Leite revelou uma visão distorcida, fragmentária e preconceituosa sobre a vida dos povos da floresta. “Temos que reconhecer que onde há muita floresta há muita pobreza”, disse. Talvez quisesse se referir, igualmente de forma preconceituosa, aos Guarani Mbya e Ñhandeva que vivem, com dificuldades, na Terra Indígena Jaraguá, com 532 hectares de floresta íngreme que sobraram no meio da Grande São Paulo. A família do ministro reivindica, em juízo, a propriedade da área.
É expulsando indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores do campo para a cidade que se produz miséria no Brasil, concentrada nas periferias das grandes cidades, ou vivendo nas ruas ou em beiras de estradas. Em três anos, o governo que Leite integra espalhou a fome, a doença, a violência e o desemprego. Não é fácil viver na floresta, mas ela provê ar puro, água limpa, alimentos, medicamentos, materiais para equipamentos e construções. A miséria só impera nas áreas de florestas degradadas pelos que vêm de fora e destroem os modos tradicionais de vida.
Leite tenta manipular a miséria para conseguir dinheiro. A sua prioridade é pagar aos grandes proprietários, por meio do mercado de carbono, pela adoção de técnicas de produção mais intensivas e pela proteção de Reservas Legais e de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em fazendas. Ele não quer dinheiro para combater a pobreza na floresta, mas para beneficiar a sua classe social, que já concentra boa parte da renda nacional.
O ministro não sabe explicar porque não executa os R$ 2,9 bilhões, destinados a projetos socioambientais, que estão parados no Fundo Amazônia, do BNDES, antes de pedir mais dinheiro à comunidade internacional: “Esse assunto ainda está com o vice-presidente [Hamilton Mourão], as negociações do fundo ainda não estão em andamento, assim que a gente tiver notícia, a gente passa para vocês”, afirmou. Se, após três anos de governo, nem há negociações, é melhor esperarmos sentados…
Também não soube explicar o aumento de mais 5% nos alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), referentes ao mês de outubro. “Assim que voltar a Brasília, vou falar com o ministro da Justiça, o Anderson [Torres], para entender um pouco esses números. Eu não acompanhei esses números. Eu soube que eles saíram hoje, mas a minha concentração aqui é completamente nas negociações”. Fica difícil discutir compensação financeira por redução do desmatamento estando ele em persistente aumento.
Fica quase tudo para a COP27, que se realizará no Egito, em novembro de 2022. Espera-se que, antes dela, EUA e China cheguem a um acordo para apressar a redução de emissões. Pouco antes, em outubro, o Brasil estará escolhendo o presidente e os congressistas para o mandato seguinte. Se, até lá, o país estiver com cara nova, será incentivado a colaborar. Com cara velha, não vai dar mais para embromar.
O ano eleitoral será quente. Tanto a crise hídrica quanto a polarização política tendem a se agravar. Bolsonaro vai se enfraquecendo, mas os segmentos predatórios que o apoiam estarão em ritmo de “agora ou nunca”, aproveitando o clima de “fim de feira” para fazerem avançar a devastação, no chão e na legislação. Deixarão uma herança maldita.
Por outro lado, as eleições também serão uma oportunidade para debater estratégias de reinserção do Brasil na comunidade internacional e para a adaptação às condições da crise climática. Será o momento de questionar os candidatos, em especial, os presidenciáveis. Sabendo-se que o rescaldo desse debate chegará ao Egito, sem que os vencedores tenham tempo para maquiar as posturas assumidas em campanha. O próximo rei estará nu antes mesmo de estar reinando.
Mas, apesar de todas as agruras, a forte participação da sociedade brasileira na COP26 indica que vai crescer a resistência popular à crise climática e aos interesses que a agravam. Glasgow, apesar do fracasso, foi uma boa escola para milhares de jovens, que devem permanecer ativos o ano inteiro e fazer, no Egito, outra demonstração de força, quando se espera um momento mais promissor para avançarmos, no Brasil e no mundo.
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