“Aquilo que não morre e aquilo que pode morrer”: eutanásia, boa morte, direito de viver e direito de morrer. Artigo de Andrea Grillo

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24 Setembro 2020

"Quinino, penicilina, vacinas, operações cirúrgicas, máquinas de reanimação 'alteraram' o curso natural das coisas. Portanto, temos hoje 'condições de vida (e de morte)' que são profundamente alteradas pela intervenção humana. Isso complica muito o julgamento que podemos e devemos fazer sobre os sujeitos envolvidos em 'fases terminais'", escreve Andrea Grillo, teólogo italiano e professor do Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em Roma, em artigo publicado no blog Come Se Non, 23-09-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o artigo.

A carta da Congregação para a Doutrina da Fé Samaritanus bonus” [disponível aqui, em português], desde as suas primeiras linhas, levanta a questão muito delicada do “cuidado das pessoas nas fases críticas e terminais da vida” dentro da relação entre teologia e tecnologia.

Novos instrumentos de “reanimação” e de “sedação” permitem articular de forma diferente os procedimentos com os quais os homens e as mulheres chegam ao término dos seus dias. Um grande “poder de mediação” é riqueza e pobreza, cria novas oportunidades e novos “descartes”.

Portanto, trata-se de conjugar os princípios de civilização com um contexto de circunstâncias em grande parte novas, que podem desmentir todo princípio ou permitir que a sua força seja aplicada com novo e particular discernimento.

Gostaria de examinar brevemente a estrutura do documento, para depois fazer algumas observações, de caráter sistemático, sobre uma questão fundamental.

A estrutura do documento

Após destacar, na fase introdutória, a estreita correlação entre a tarefa ética e as novidades tecnológicas, o documento inicia (§ 1) a partir do “paradigma do cuidado do próximo” como horizonte de sentido do “cuidado médico”, que, embora experimentando o limite da incurabilidade dos pacientes, nunca renuncia a cuidar da pessoa incurável.

O Samaritano, aqui, é o modelo de bom cuidado do próximo. Mas Cristo sofredor crucificado (§ 2) não é apenas a referência, mas também a “cena coral” que pode inspirar a experiência da dor e do fim por parte do paciente e dos seus entes queridos. “Estar” ao lado do paciente, nos diversos lugares de despedida da vida, torna-se uma passagem eclesial e culturalmente qualificadora.

Isso leva (§ 3) à valorização do Samaritano como um “coração que vê”, um homem que vê com o coração. A compaixão abre à descoberta do dom da vida e à disponibilidade de cuidar da vida alheia. Nisso, a Igreja faz uma experiência de vocação que se reflete também em evidência natural, que portanto pede a todos os homens e mulheres que reconheçam a vida própria e alheia como bem indisponível.

Mas essas evidências estão passando por uma crise devido a diversos fatores (§ 4): os conceitos de “qualidade de vida”, de “morte digna”, de “compaixão” correm o risco de obscurecer o valor da vida e de subordiná-lo a sentimentos ou inclinações em que o bem e o mal se confundem e trocam de lugar.

Tudo isso depende, em última análise, de um individualismo que caracteriza as sociedades tardo-modernas e que produz uma “cultura do descarte” que muitas vezes assume o tom e o estilo da “cultura de morte”, para a qual a eutanásia e o suicídio assistido aparecem não como derrotas, mas como ilusórias soluções.

A síntese magisterial

Diante desse quadro espiritual e contextual, a síntese que o magistério elaborou é complexa, pois salvaguarda ao mesmo tempo o valor da vida e o direito à morte. Precisamente essa articulação da parte magisterial indica, de modo evidente, que a abordagem só pode ser complexa e articulada, e implica um discernimento estrutural. Assim, são listados 12 pontos, em relação aos quais eu remeto ao texto da carta e me limito a assinalar o título:

1. A proibição da eutanásia e do suicídio assistido

2. A obrigação moral de excluir a obstinação terapêutica

3. Os cuidados básicos: o dever de alimentação e hidratação

4. Os cuidados paliativos

5. O papel da família e das casas de acolhida (hospice)

6. O acompanhamento e o cuidado em idade pré-natal e pediátrica

7. Terapias analgésicas e supressão da consciência

8. O estado vegetativo e o estado de consciência mínima

9. A objeção de consciência por parte dos profissionais da saúde e das instituições sanitárias católicas

10. O acompanhamento pastoral e o apoio dos sacramentos

11. O discernimento pastoral para quem pede eutanásia ou suicídio assistido

12. A reforma do sistema educativo e da formação dos profissionais da saúde

Acima de tudo, cada tema é desenvolvido com amplitude e fôlego. No entanto, encontram-se algumas afirmações em que precisamente aquele discernimento que orienta o teor do documento em geral parece vacilar um pouco.

Em particular, é muito delicada a “gestão” da presença eclesial – especialmente por parte dos capelães – no contexto das decisões da eutanásia ou do suicídio assistido. A utilização da absolvição postergada – para favorecer a conversão – e a obrigação da ausência eclesial no momento da morte de quem escolheu a eutanásia não são soluções que se possam dizer “unívocas”.

Nesse caso, embora certamente nunca podendo excluir as práticas indicadas, o discernimento sugeriria que, de vez em quando, se pudesse estabelecer, com base nas histórias concretas dos sujeitos e dos contextos, qual é a melhor escolha.

O documento afirma com absoluta rigidez, a respeito de uma presença do capelão no momento em que se pratica a eutanásia sobre o sujeito: “Tal presença não se pode interpretar senão como cumplicidade”: talvez o discernimento, se referido ao Samaritano, pudesse ser aqui um pouco menos drástico e taxativo.

A reflexão sistemática

Como dizia no início, o horizonte em que o “cuidado do Samaritano” é assumido como modelo e como norma deve ser situado em um mundo cheio de mediações, de vida e de morte, de cujo poder a Igreja tem muita clareza e do qual deve propor um adequado discernimento.

Aqui, gostaria, então, de sugerir um método de leitura do texto. Se o lemos, precisamente no seu parágrafo decisivo do ponto de vista magisterial (§ 5), como uma simples lista, não entendemos a complexidade das questões. Precisamente porque o dom da vida é respeitado não só porque “não se mata”, mas também porque “se permite morrer”.

Eutanásia, ajuda ao suicídio e obstinação terapêutica são “conceitos-limite”, casos normativos e conceituais que devem ser situados no espaço e no tempo. Não existe lei objetiva que dispense do mal, nem lei objetiva que assegure o bem. Sem discernimento, a justiça nunca é assegurada. Portanto, não somos dispensados, mesmo diante das formas do “intrinsece malum”, do necessário discernimento.

De fato, não há dúvida de que eutanásia e suicídio são um mal, assim como é um mal obstinar-se nas terapias. Mas a distinção entre os dois males nunca é tão simples e não pode ser tratada simplesmente como uma “evidência imediata”. Por isso, mesmo aquilo que é “intrinsecamente mau” – como “matar’ e “tirar a vida” – deve ser posto no seu contexto próprio para ser julgado em sentido definitivo.

A natureza intrínseca do mal – que é um conceito-limite irrenunciável – nunca pode prescindir da “natureza extrínseca das circunstâncias”, que podem diminuir ou anular a qualidade negativa da ação.

Um texto a ser discutido

Perto do fim do terceiro parágrafo, para sublinhar o valor inviolável do dom da vida, o documento escreve:

“Portanto, suprimir um doente que pede a eutanásia não significa de nenhum modo reconhecer a sua autonomia e valorizá-la, mas ao invés significa desconhecer o valor da sua liberdade, fortemente condicionada pela doença e pela dor, e o valor da sua vida, negando-lhe qualquer ulterior possibilidade de relação humana, de sentido da existência e de crescimento na vida teologal. Ainda mais, decide-se no lugar de Deus o momento da morte.”

Gostaria de me deter na última frase: decide-se no lugar de Deus o momento da morte. Esse modo de pensar e de falar, embora imediato e fundamentado, deve, porém, levar em conta que as “mediações terapêuticas”, de fato, alteraram profundamente essa experiência de vida/morte. E o fizeram, principalmente, dilatando os “tempos da vida”.

Quinino, penicilina, vacinas, operações cirúrgicas, máquinas de reanimação “alteraram” o curso natural das coisas. Portanto, temos hoje “condições de vida (e de morte)” que são profundamente alteradas pela intervenção humana.

Isso complica muito o julgamento que podemos e devemos fazer sobre os sujeitos envolvidos em “fases terminais”. Por exemplo, se uma máquina de reanimação restaurou a respiração e os batimentos cardíacos de um paciente e o restituiu ao chamado “estado vegetativo”, que é em grande parte uma “criação humana”, como se deve distinguir, nesse caso, a obstinação terapêutica a ser evitada e a eutanásia e ser excluída? Em que sentido “Deus quer” aquilo que o ser humano produziu?

A resposta à pergunta implica competências estritamente técnicas e julgamentos “in loco”, não simples evidências morais. Pensar em resolvê-la apenas com base em princípios abstratos corre o risco de esquecer que, nesses casos, o ato moral pertence respectivamente ao doente, aos seus parentes próximos e ao médico. E esse constrangimento moral está em equilíbrio precisamente entre aqueles “conceitos opostos” (eutanásia e obstinação terapêutica) que, na realidade, estão profundamente relacionados e intrincados.

Poderíamos dizer que o dissídio está precisamente entre os dois sentidos diferentes de eutanásia: entre eutanásia como “eu decido quando morrer” e eutanásia como “morrer bem, em paz, em companhia”. É claro que eles não podem ser identificados, mas também não podem ser contrapostos.

Isso absolutamente não significa que devam desaparecer as evidências éticas, o valor indisponível da vida em todos os seus momentos e a dignidade de cada pessoa humana. Mas esses princípios julgam casos diferentes todas as vezes, que devem ser considerados como tais, com todas as suas especificidades. Porque a verdade resplandece apenas se, de vez em quando, a luz for assegurada e doada. E a luz vem não apenas do coração, mas também das palavras.

A indisponibilidade do bem da vida, própria e alheia, é o grande mistério de Deus e do próximo. Mas Deus, na sua misericórdia, passa não apenas pelos corações, mas também pelas palavras. Assim, ao coração da esposa, dilacerado pela escolha suicida do marido, jogando-se ao rio, o Cura d’Ars dizia: “Entre a ponte e a água, Deus pode fazer milagres”.

Assim, diante das formas atuais de gestão mais ou menos responsável das passagens finais da vida terrena, um uso acurado das palavras, um julgamento equilibrado sobre as leis objetivas e sobre os discernimentos subjetivos torna-se o caminho obrigatório para que o modelo do Bom Samaritano e do Cristo sofredor possam inspirar os corações, guiar as práticas e sugerir às bocas e às mentes “a preferência progressiva pelas palavras e pelos conceitos mais simples, mais serenos e mais pacificadores”.

Porque nunca se dão soluções simples e diretas demais às questões complexas, enquanto a distinção entre aquilo que não morre e aquilo que pode morrer nunca é límpida e imediata, mas exige sempre uma grande fé, uma esperança acesa e muita caridade.

 

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