A região da América Latina e do Caribe tem a maior biodiversidade do mundo, mas está perdendo suas riquezas naturais com a deterioração ambiental provocada pelo atual modelo de desenvolvimento.

A reportagem é da ONU Brasil, 30-10-18.

A região da América Latina e do Caribe tem a maior biodiversidade do mundo, mas está perdendo suas riquezas naturais com a deterioração ambiental provocada pelo atual modelo de desenvolvimento, o que cria urgência de transição para um modelo mais sustentável, tanto do ponto de vista ambiental, quanto trabalhista.

Tal transição permitiria acesso a novas oportunidades e melhorias no emprego, destacaram a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em nova publicação conjunta. Na 19ª edição da “Conjuntura Trabalhista na América Latina e no Caribe“, CEPAL e OIT abordam as formas com as quais a necessária sustentabilidade ambiental, em especial a descarbonização do setor energético e a economia circular, pode afetar o mundo do emprego e os desafios que esta situação apresenta.

Os organismos internacionais projetam, por exemplo, que a transição para sustentabilidade energética criaria mais de 1 milhão de empregos na América Latina e no Caribe até 2030.

Da mesma forma, a evolução para uma economia circular – na qual se melhora a eficiência e a vida útil dos materiais ao promover a durabilidade e a capacidade de reparos, reutilização e reciclagem – geraria 4,8 milhões de empregos até 2030, já que a criação de empregos nos setores de reprocessamento de aço, alumínio, madeira e outros materiais compensaria amplamente as perdas associadas à extração de minérios e outras matérias-primas.

No entanto, as transições ambientais também geram desafios para o mundo trabalhista e necessidades de desenvolvimento de outras competências adequadas à mão de obra, alertam a CEPAL e a OIT.

“Para fazer uma transição com capacidade de criar empregos decentes e que seja justa para todos, é essencial a complementaridade das políticas. As políticas que apontam à sustentabilidade ambiental devem ser acompanhadas de marcos jurídicos integrados e de políticas de proteção social, de desenvolvimento de competências e de igualdade de gênero, que promovam o diálogo social”, destacam Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, e José Manuel Salazar, diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, no prólogo do documento.

Ao longo do documento é explicado que, para impulsionar uma transição ambiental que otimize a criação de emprego e de trabalhos decentes, existem algumas normas, marcos jurídicos e políticas, tanto no nível internacional quanto nacional.

Algumas convenções internacionais do trabalho fazem, por exemplo, menção direta às normais internacionais do trabalho, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e o Convênio Internacional das Madeiras Tropicais (2006). O Acordo de Paris, da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (2015), também inclui dimensões essenciais do mundo do trabalho.

Em uma amostra de sete países da América Latina e do Caribe, seis fazem menção explícita em seus marcos jurídicos do setor energético ao desenvolvimento de competências e à pesquisa e desenvolvimento. Em cinco deles são feitas referências gerais ao mundo do trabalho e em quatro à criação de empregos. No entanto, em nenhum dos países é mencionado diálogo social, que é um mecanismo para avançar para uma transição justa, segundo a CEPAL e a OIT.

O documento destaca que, depois de sete semestres de aumentos interanuais da taxa de desemprego urbana aberta da América Latina e do Caribe, no primeiro semestre de 2018 foi registrada pela primeira vez uma redução, mesmo que pequena, de 0,1 ponto percentual. Isto aconteceu em parte porque, desde o terceiro trimestre de 2017, a taxa de ocupação urbana mostra aumentos interanuais de 0,2 ponto percentual e no início de 2018 seu impacto na taxa de desemprego coincidiu com uma leve desaceleração do aumento da taxa de participação, que segue impulsionada por uma inserção crescente das mulheres no mercado de trabalho.

De acordo com os dois órgãos, a taxa de desemprego está acima das projeções realizadas no final de 2017, à medida que o crescimento econômico da região teve resultado menos dinâmico que o esperado (a projeção para 2018 caiu 2,2 por cento no final de 2017 ante 1,3 por cento em outubro do ano em curso). Neste novo cenário, é esperado que, na média de 2018, a taxa de desemprego urbano mostre poucas mudanças ante 2017, ficando novamente em torno de 9,3 por cento.

Neste contexto, as políticas do mercado trabalhista e de proteção social seguirão essenciais para a proteção do bem-estar da população, de acordo com a CEPAL e a OIT.

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