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Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 01 Maio 2018

A situação do trabalho na América Latina corresponde à conjuntura política do continente. A atual instabilidade de governos na região reflete diretamente na situação de emprego dos países da região. As crises internas e as dificuldades de projetos de cooperação regional, destacado pelo desmonte da UNASUL nas últimas semanas, apontam as incertezas da economia política regional. Houve aumento do desemprego e dos empregos vulneráveis nos últimos cinco anos, em todo o continente. Junto às debilidades, os países apresentam propostas de reformas para recuperação do trabalho e da economia, caso destacado para as reformas trabalhistas e dos sistemas previdenciários em Brasil, Argentina e Nicarágua.

O PIB do continente latino-americano nos últimos esteve abaixo da média mundial. Em comparação ao início da década, em 2010 o crescimento foi superior a 7%, acima da média mundial de 5%. No ano de 2016, a região regrediu em 0,8%, enquanto o mundo se manteve em 3,6%. A tendência de acordo com a OIT é de aumento para 2019, porém ainda abaixo dos demais países, atingindo 1,9% em relação a 3,7%.

A falta de crescimento na América Latina tem provocado avanço das políticas neoliberais nas economias do continente. Entre os programas defendidos, Macri na Argentina e Temer no Brasil dialogam em semelhança. A reforma trabalhista na Argentina tem destaque na agenda desde o ano passado, mas apenas no último dia 28 de abril, o governo conseguiu entregar ao congresso o projeto de alteração na lei do contrato de trabalho.

O projeto de Macri conceitua o trabalho como “a cooperação entre as partes para promover a atividade produtiva e criadora, constitui um valor social compartilhado, gerador de direitos e deveres recíprocos e uma regra essencial de execução do contrato”. O conceito proposto está em consonância com a reforma empreendida por Temer no Brasil. Trabalhador e empregado se estabelecem em condição de igualdade. Mudanças substancial na compreensão anterior, a qual reconhecia a vulnerabilidade do empregado ante o empregador.

Se por um lado Macri ainda disputa com o Congresso a reforma que no Brasil foi aprovada, por outro o argentino superou ao governo brasileiro. A reforma do sistema previdenciário não foi adiante no governo Temer, enquanto na Argentina, Macri conseguiu em dezembro de 2017 aprovar sua proposta na Câmara de Deputados. Outra experiência polêmica acontece na Nicarágua, onde a reforma da previdência despertou intensos protestos, chegando a 30 mortes, por parte da população já insatisfeita com o governo de Daniel Ortega.

A precarização das relações de trabalho no continente não são apenas propostas de futuro. Os relatórios da Organização Internacional do TrabalhoOIT e da Comissão Econômica para América Latina e CaribeCEPAL apresentam dados que indicam as debilidades na médias gerais da região. Apesar de alguns países apresentarem melhoras pontuais, a análise regional não apresenta índices positivos.

De acordo com o Panorama Laboral de 2017 da Organização Internacional do Trabalho, o desemprego cresceu pelo terceiro ano consecutivo. A taxa percentual que era 8,2% em 2016, terminou o ano de 2017 com 8,7%. Ao todo são 26 milhões de desempregados na região.

País

2017

2018

2019

Argentina

8.7%

8.4%

8.2%

Bolívia

12.9%

11.9%

11.3%

Brasil

9%

9.1%

9.3%

Chile

8.1%

8.3%

8.5%

Colômbia

3.5%

3.6%

3.7%

Equador

3.1%

3.1%

3.1%

Honduras

4.9%

5.1%

5.2%

México

5.6%

5.6%

5.6%

Nicarágua

4.4%

4.4%

4.4%

Panamá

4.5%

4.3%

4.2%

Paraguai

5.8%

5.2%

5.2%

Peru

7%

7.1%

7.2%

Uruguai

3.7%

3.8%

3.8%

Taxa de desemprego na América Latina em 2017 e projeção para 2018 e 2019. (Fonte: OIT, acesso em 30-4-2018)

Cresceu também o trabalho precário entre 2014 e 2017 — com a tendência de continuar crescendo até 2019. Em números do relatório da OIT significa uma elevação de 87 milhões pessoas em trabalho vulnerável para 91 milhões entre 2014 e 2017. A média do trabalho informal na região é de 58%, com o pico na Bolívia, que atinge 83%. No Brasil, segundo o relatório da OIT, a informalidade representa 40% da taxa de emprego.

Combinando aos dados disponibilizados pela CEPAL em seu site, percebe-se a fragilidade dos vínculos empregatícios. Segundo a entidade, 53% dos trabalhadores assalariados latino-americanos estão preocupados ou muito preocupados em perder o seu emprego. Em Brasil, Equador e Venezuela essa estimativa ultrapassa os 70%.

Outra perspectiva foi em relação ao aumento real da média salarial. Se em 2013 o crescimento médio na região foi de 2,4%, de 2016 para 2017, contabilizou-se 0,05%. Porém o aumento do salário mínimo regional teve aumento impulsionado por alguns países, como aponta a OIT: “o aumento do crescimento do salário mínimo real regional se viu impulsionado pelos significativos incrementos em El Salvador (20,7%), República Dominicana (9,6%), Bolívia (7,7%), Paraguai (5,7%) e Nicarágua (5,2%), na medida que no resto dos países os aumentos foram mais moderados, em torno de 2,5%”.

Ainda segundo os números da OIT a desigualdade de gênero e de idade cresce na América Latina. A taxa de desemprego entre as mulheres é maior que a média regional, finalizou 2017 na marca de 10,4%. Nominalmente são 13 milhões de desempregadas. Já entre os jovens, de 16 a 29 anos, a taxa de desemprego é de 20%.

Ao fim, a OIT apresenta uma possibilidade de melhora para 2018 e 2019. Com o crescimento do PIB prognosticado em 2%, o desemprego cairia para 8,1% e o salário médio aumentaria 4,3%. Contudo, importa observar o âmbito da economia política. Qual o custo do crescimento para o trabalhador latino-americano?

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