10 Março 2021
O ano de 2020 terminou com uma brutal cena de violência de gênero. A indígena Myriwekwde Karajá, de 36 anos, moradora da aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, no Tocantins, foi espancada pelo marido, também indígena, na primeira semana de dezembro. Ela teve politraumatismo, hemorragia interna e recebeu diagnóstico positivo para a Covid-19. Em 10 de janeiro de 2021, após passar por dois hospitais em duas cidades diferentes, Myriwekwde morreu. Só então a polícia foi acionada, e, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), o marido permanece solto. O nome dele não foi divulgado.
A reportagem é de Maria Fernanda Ribeiro, publicada por Amazônia Real, 08-03-2021.
No Tocantins, cinco mulheres foram assassinadas durante a pandemia do novo coronavírus, uma alta de 67% nos casos em relação a 2019, quando três mortes foram registradas. Os dados fazem parte da última etapa do monitoramento Um vírus e duas guerras, que desde março de 2020 divulga os casos de feminicídios e de violência doméstica nas cinco regiões do Brasil. O objetivo é visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil.
No último quadrimestre do ano passado, entre os meses de setembro a dezembro, o número de vítimas de feminicídios em Tocantins aumentou.
As circunstâncias e as motivações do feminicídio de Myriwekwde Karajá continuam incertas, mas a falta de amparo e de proteção a vítima na rede pública de saúde se revelou desastrosa. Apesar de a Ilha do Bananal estar localizada no Tocantins, a cidade mais próxima da comunidade onde aconteceu o crime é São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, e foi lá onde a indígena recebeu o primeiro atendimento, mas foi logo transferida de avião para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde morreu.
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pela administração do hospital, confirmou, por meio de nota, que Myriwekwde havia sido vítima de agressão física. Mas as autoridades policiais não foram notificadas como esperado. A assessoria do hospital informou que “por se tratar de paciente transferida por outra unidade hospitalar, o procedimento não é de responsabilidade do HMC.”
Em São Félix do Araguaia, onde a Myriwekwde recebeu o primeiro atendimento, a Amazônia Real apurou que a indígena foi questionada pelos médicos por conta dos claros sinais de espancamento, mas ela negou por diversas vezes que tenha havido violência doméstica. Essa seria a justificativa para que a polícia também não fosse chamada pelo hospital.
A Assessoria de Imprensa da SSP-TO informou que o crime só chegou ao conhecimento deles no dia 12 de janeiro, portanto dois dias após a morte e pelo menos mais de um mês após Myriwekwde ter sido agredida. Só nesta nota foi confirmado o espancamento. A investigação do caso ainda está em fase preliminar e o órgão ressaltou a dificuldade de ir até a aldeia Fontoura nessa época do inverno amazônico, de muitas chuvas, no qual o acesso é só de barco, sendo “quase impossível chegar até o local.” E a secretaria não informou se o crime está sendo tratado como feminicídio.
Eliana Karajá | Foto: Amazônia Real
Segundo Eliana Karajá, da coordenação do Coletivo de Mulheres Iny e da Associação Indígenas do Vale do Araguaia (Asiva), “esconder que houve o espancamento é um comportamento que vem do medo das consequências que isso pode ter dentro da própria comunidade, que por muitas vezes trata a questão como cultural e dá mais apoio aos homens e agressores do que às vítimas. Pode acontecer de a mulher que denuncia ser xingada pela família do agressor e pode até apanhar novamente ao voltar para a aldeia. A Lei Maria da Pena não foi pensada nas mulheres indígenas”.
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, apontam que em um período de dez anos, entre 2007 e 2017, 8.221 notificações de casos de violência contra mulheres indígenas foram registradas no Brasil. Em um terço deles, o agressor é uma pessoa próxima, como o ex ou atual companheiro. O espancamento e a ameaça são as principais formas de agressão e a residência é o local onde a maioria dos casos acontece. As mulheres de 10 a 19 anos são a maioria das vítimas.
Com base na legislação é que as secretarias de Segurança qualificam a estatística sobre a violência doméstica e feminicídios nos estados. Os dados são coletados com base nos Boletins de Ocorrência das delegacias. Em 2016, três indígenas sofreram violência, conforme a estatística do estado de Tocantins – uma das poucas do Brasil que apresenta dados para cor e raça das mulheres. No ano de 2019, uma indígena sofreu estupro de vulnerável.
Segundo o IBGE, a população indígena soma mais de 900 mil pessoas de 305 povos. As mulheres somam 448 mil pessoas. Mas o número é questionado pelas organizações indígenas, porque o governo não inclui na estatística os indígenas de comunidades urbanas.
As águas são um componente importante no deslocamento das pessoas que vivem nas aldeias onde habitam os Karajá, às margens do rio Araguaia. Para denunciar, muitas vezes é preciso enfrentar horas de carro em uma camionete. Para chegar até a delegacia, é preciso verificar as condições da estrada e ter dinheiro para combustível e para o motorista. Em época de chuva, só dá para se locomover de barco. No contexto de violência doméstica, essas distâncias tornam as mulheres indígenas mais vulneráveis, não só pela dificuldade ou quase impossibilidade de acesso para registrar um boletim de ocorrência, como para fiscalização das medidas protetivas.
“Nossas mulheres apanham demais e sofrem caladas no silêncio da aldeia. Precisamos dar um jeito de que os gritos delas sejam ouvidos”, afirma Eliana. “Ainda falam que isso é cultura, mas não existe cultura que espanca mulher. Quando eu era menina, minha avó falava para não casar com indígena do meu povo, porque eu sofreria muito e hoje vejo que ela estava tentando me salvar da violência.” Eliana conta que, nos grupos de Whatsapp em que participa, houve mais indignação por uma mulher que reagiu à violência e atirou uma pedra no marido para se defender, ferindo-o gravemente, do que o feminicídio.
Protesto de Telma Taurepang em Boa Vista (RR) | Foto: Yolanda Mêne - Amazônia Real
Para Telma Taurepang, coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), são necessárias ações imediatas para barrar a violência doméstica contra as mulheres indígenas. Em relação ao feminicídio da mulher Karajá, ela afirma que tenta formar uma rede de apoio, que envolva autoridades, para entender o que é preciso para que essas mulheres sintam-se protegidas e efetivamente acolhidas.
Eliana e Telma planejam como conseguir reunir as mulheres, em um local neutro, para discutir o assunto. “Precisamos criar mecanismos para que essas mulheres sejam apoiadas dentro da aldeia, para que as pessoas da comunidade fiquem do lado dela e não do agressor e, assim, garantir a sobrevivência dela”, disse Telma. “É o momento de darmos as mãos e buscar ajuda para nós, para que a gente consiga chegar até a Justiça porque é feminicídio e as mulheres estão morrendo.”
Protesto pela morte de Ana Beatriz, em Parintins | Foto: Liam Cavalcante - Mídia Ninja
Os povos indígenas são uma das populações tradicionais mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. Na Amazônia, 35.361 pessoas foram contaminadas pelo vírus e 832 morreram, segundo dados da Coiab (Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira) divulgados no dia 4 de março. No Tocantins, 1.212 indígenas foram contaminados pela doença e 19 morreram. O vírus atinge seis povos diferentes, entre eles, os Karajá.
Nesse período da pandemia, a violência de gênero também aumentou dentro dos territórios, mas não há estatística que visibilize essa situação com a mulher indígena. Também são poucos os projetos que apoiam as denúncias dos casos dentro e fora dos territórios.
Em São Gabriel da Cachoeira, o projeto Mulheres sobre gênero e violência mostrou que no período de dez anos, entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2019, foram registrados na delegacia do município 4.681 casos de violência contra a mulher indígena – uma média de 1,28 casos por dia.
O estudo foi realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) em parceria com o Observatório da Violência de Gênero no Amazonas (Ovgam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com o Instituto Socioambiental (ISA) e com Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2020, as mulheres indígenas de São Gabriel lançaram a cartilha “Violência Doméstica e Violência Sexual em tempos de pandemia – Redes de apoio e denúncias: Você não está sozinha!”. O documento foi elaborado no contexto da pandemia da Covid-19 para informar que quem está sofrendo agressões pode e deve contar com ajuda.
Para a líder do povo Witoto, Vanda Ortega, que é técnica de enfermagem e acompanha mulheres vítimas da violência, em Manaus, a questão entre os povos tradicionais é invisível. Ela cita a morte da menina Beatriz Rayol de Souza, de 5 anos, em novembro de 2020, da etnia Sateré Mawé. A criança foi vítima de violência sexual, mas há marcas de ódio ao gênero. O crime aconteceu dentro da Terra Indígena Andirá Marau, no município de Barreirinha, na região do Baixo Rio Amazonas. Um jovem foi preso e há suspeitas do envolvimento de dois homens, que estão soltos.
“A gente que vive nas nossas comunidades, principalmente, em comunidades urbanas onde os homens têm mais acesso ao alcoolismo, as bebidas, as mulheres sofrem muita violência doméstica. Eu conheço várias mulheres que vivem essa violência, inclusive, eu já levei algumas na delegacia. A gente tem ajudado a buscar medidas protetivas para elas conseguirem se livrar dessa violência. É uma realidade muito presente que vivencio por observar e me procurarem para buscar ajuda. É preciso também de políticas públicas para que as mulheres indígenas tenham seus direitos reconhecidos”, afirmou Vanda Ortega Witoto.
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