Uma recepção não sinodal para uma exortação pós-sinodal. Artigo de Massimo Faggioli

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14 Julho 2016

"A colegialidade nunca caracterizou realmente os documentos sinodais ou pós-sinodais. Há um problema de sinodalidade (que envolve toda a Igreja, não apenas os bispos) e também de colegialidade (os bispos e o papa). A sinodalidade é um conceito relativamente novo para o magistério da Igreja, já que nunca fez parte dos desenvolvimentos teológicos do Vaticano II: Francisco é o primeiro papa a falar diretamente sobre a sinodalidade."

A opinião é do historiador italiano Massimo Faggioli, professor da Villanova University, nos EUA. O artigo foi publicado no sítio da revista Commonweal, 12-07-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Três meses após a publicação da Amoris laetitia ("A alegria do amor"), a recepção está em andamento, e vários comentaristas já estão notando as amplas diferenças nas hermenêuticas da exortação pós-sinodal. Se quisermos identificar as duas abordagens principais, podemos dizer que uma tem uma visão bastante restrita do texto e, especialmente, dos dois encontros sinodais. Ela se foca na categorização de diferentes tipos de casais, dizendo-lhes o que eles podem fazer na Igreja e o que a Igreja pode fazer por eles, geralmente ignorando a novidade da exortação no que se refere à imposição da disciplina em relação a pessoas que são divorciadas e recasadas ou homossexuais.

Quem favorece essa abordagem são pessoas como o arcebispo da Filadélfia, Charles Chaput, escolhido pelo arcebispo Joseph Kurtz, presidente da Conferência dos Bispos dos EUA, para coordenar um "grupo de trabalho informal" de cinco bispos, que receberam a tarefa de "aprofundar a recepção e a implementação" da Amoris laetitia em todas as dioceses estadunidenses.

A outra interpretação se foca na ênfase renovada da exortação na consciência, em vez das abordagens legalistas à teologia moral, e no seu reconhecimento da necessidade de uma atenção teológica e pastoral a novas situações. O cardeal Christoph Schönborn articulou essa posição, mais recentemente, em uma entrevista com Antonio Spadaro, na publicação vaticana semioficial La Civiltà Cattolica: "A Amoris laetitia é o grande documento da teologia moral que estávamos esperado desde os tempos do Vaticano II e que desenvolve as escolhas já feitas pelo Catecismo da Igreja Católica e pela Veritatis splendor [de João Paulo II]".

Como essa "lacuna de interpretação" se expressa na Igreja global? A visão de Schönborn é muito mais próxima da de Francisco e oferece algo muito próximo da interpretação autêntica (embora não oficial) da Amoris laetitia, não apenas porque ele a expressou em entrevistas na La Civiltà Cattolica, mas também levando-se em conta que Schönborn foi convidado por Francisco para apresentar o texto à imprensa, no Vaticano, no dia 8 de abril de 2016.

Agora, também parecem estar se formando alas na Igreja Católica dos Estados Unidos. Por exemplo, o arcebispo de Chicago, Blase Cupich, em um tuíte do dia 7 de julho, recomendou a interpretação oferecida pelo cardeal Schönborn. Mas não está claro quantos bispos e pastores irão seguir Schönborn, e quantos irão seguir Chaput. O problema é que a recepção parece ser uma questão de interpretação individual. Em outras palavras, alguns veem relativismo na Amoris laetitia, mas a forma como os bispos estão recebendo o texto é precisamente um exemplo do relativismo da hierarquia da Igreja: cada bispo por conta própria, sem coordenação em nível nacional.

Nas vidas de muitos católicos leigos, especialmente a geração pós-Vaticano II, a Amoris laetitia poderia ser o documento mais consequente desde a Humanae vitae, que faz uma comparação com aquele controverso ensinamento particularmente instrutivo. É preciso lembrar que a Humanae vitae foi publicada por Paulo VI depois que o relatório da maioria da comissão especial nomeada por ele recomendou a mudança do ensinamento da Casti connubii (1930), de Pio XI. Mas Paulo VI não aceitou o relatório da maioria, aceitando, ao contrário, o relatório da minoria, recomendando o ensinamento continuado de Pio XI sobre a contracepção.

A recepção da Humanae vitae foi traumática – para o papa (que, nos 10 anos restantes do seu pontificado, não publicou outra encíclica); para a grande maioria dos católicos (foi quando a dissidência na Igreja se tornou algo diferente do que a dissidência prévia por parte de teólogos profissionais); e para os bispos (muitos dos quais se sentiram ludibriados pela decisão de Paulo VI).

Mas a Humanae vitae veio menos de três anos depois do grande evento do Vaticano II, em que o Concílio nunca teve a oportunidade de debater matrimônio e contracepção colegialmente (embora a constituição Gaudium et spes, nos. 47-52, aborde o tema do matrimônio). Mesmo assim, o ethos da colegialidade estava vivo no nível dos bispos; em 1968, as expectativas do recém-criado Sínodo dos Bispos ainda eram altas.

Tipicamente, os episcopados nacionais buscaram assegurar a autoridade do ensinamento papal, mantendo simultaneamente a credibilidade com as suas Igrejas locais, pronunciando-se com declarações coletivas sobre a encíclica. Não foram apenas os teólogos, mas também as conferências episcopais. E esse foi o caso em vários países europeus, assim como nos Estados Unidos e no Canadá.

Nada como o que está acontecendo com a Amoris laetitia. O grupo de trabalho informal nomeado pelo arcebispo Kurtz não pretende abrir um debate na conferência episcopal sobre uma interpretação coerente e um conjunto coerente de diretrizes para as dioceses dos EUA. Ao contrário, ela parece ter a intenção oposta. A situação é semelhante em muitos outros países, em que a interpretação, assim, será entregue a bispos e cardeais individuais. O processo de discernimento dentro das conferências episcopais não parece fazer parte do roteiro, embora a Amoris laetitia convide as Igrejas locais a serem uma parte ativa do processo (AL 3, 199, 207).

Embora a exortação não especifique a necessidade de que as conferências episcopais façam parte da recepção, o documento fundacional do pontificado, a exortação Evangelii gaudium (2013), é claro sobre a necessidade de mais ação por parte dos grupos de bispos nacionais e continentais.

Esse individualismo episcopal e magisterial não é apenas uma questão de haver interpretações individuais da Amoris laetitia entre os bispos; é que, entre a maioria dos bispos católicos na Igreja do início do século XXI, já não há um ethos de debate colegial. Isso é paradoxal, já que Francisco publicou a exortação depois do processo sinodal que ele convocou e que culminou nos sínodos de 2014 e 2015. (Essa crise da colegialidade também pode nos dizer algo sobre a crise da democracia.)

Por mais estranho que possa parecer, havia mais colegialidade sinodal durante a recepção da Humanae vitae do que com um documento que, supostamente, deve ser recebido sinodalmente como fruto de um sínodo dos bispos.

Simplificando, a Igreja Católica, hoje, é menos colegial do que imediatamente após o Vaticano II, um período que Ross Douthat, do The New York Times, em sua última coluna contra Francisco, rotula de "o catolicismo de 1970 e da era das guerras civis".

A colegialidade tornou-se parte da identidade pós-Vaticano II de algumas Igrejas nacionais e continentais (especialmente para o Conselho Episcopal Latino-Americano, após a Conferência de Medellin de 1968), mas a falta dela em outras partes pode ser atribuída a dois fatores principais.

O primeiro é a nomeação, por parte João Paulo II e de Bento XVI, de bispos que viam a colegialidade e a sinodalidade como ingênuas, senão como um perigoso apaziguamento em relação a uma cultura democrática que acabaria invalidando a voz profética da Igreja.

O segundo é a política doutrinal de João Paulo II e de Bento XVI (que culminou no motu proprio Apostolos suos, em 1998), que afirmava que as conferências episcopais não têm nenhum fundamento teológico, mas apenas objetivos pastorais e práticos. Isso produziu um individualismo episcopal, de acordo com o qual a autoridade do bispo local individual é a única coisa que possui um fundamento eclesiológico, diferente da autoridade prática e derivada das conferências episcopais (que são o equivalente moderno aos concílios e aos sínodos locais da Igreja primitiva – um fato que muitos, incluindo Joseph Ratzinger, sempre questionaram).

É verdade que a complexidade do processo de recepção está relacionada com a complexidade de um documento como uma exortação apostólica pós-sinodal: um documento papal, emitido pelo papa, que afirma ser o fruto de um processo sinodal entre o papa, os bispos e as Igrejas locais. É uma complexidade enraizada na doutrina da colegialidade episcopal, que os textos finais do Vaticano II articularam como um dos possíveis caminhos para que o papa exerça o primado papal, quando ele opta por fazer isso.

Mas o fato é que a colegialidade nunca caracterizou realmente os documentos sinodais ou pós-sinodais. Há um problema de sinodalidade (que envolve toda a Igreja, não apenas os bispos) e também de colegialidade (os bispos e o papa). A sinodalidade é um conceito relativamente novo para o magistério da Igreja, já que nunca fez parte dos desenvolvimentos teológicos do Vaticano II: Francisco é o primeiro papa a falar diretamente sobre a sinodalidade.

Mas a colegialidade não é um conceito novo: foi uma das conquistas mais importantes do Vaticano II, baseada em um debate teológico e eclesiológico pré-conciliar sobre a sacramentalidade do episcopado e sobre a necessidade de um aggiornamento do ministério dos bispos.

Por um longo tempo, até a eleição de Francisco, muitos na Igreja pensavam que a questão da colegialidade tinha sido resolvida, reduzindo-a a uma "colegialidade afetiva" (affectus collegialis): colegialidade como uma nova forma para nomear o amor fraternal dos bispos por todos os outros membros do colégio episcopal e pelo papa, já que os bispos são consagrados bispos não apenas para a sua própria diocese, mas também para a Igreja universal. A "colegialidade afetiva" era um eufemismo para dizer que, depois do Vaticano II, não muitas coisas estavam prestes a mudar para a governança da Igreja global.

O problema é que a "colegialidade efetiva" (effectus collegialis), isto é, uma influência real do episcopado mundial sobre o ensinamento papal, nunca fez parte realmente da experiência do episcopado depois do Vaticano II e especialmente na segunda e longa metade do período pós-Vaticano II (os pontificados de João Paulo II e de Bento XVI).

O Papa Francisco reconheceu a lacuna entre colegialidade "afetiva" e "efetiva" em uma carta ao cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo dos Bispos, no dia 1º de abril de 2014, quando ele falou sobre "a comunhão afetiva e efetiva que constitui o propósito principal do Sínodo dos Bispos".

Está claro, por enquanto, que uma cultura da discussão e do discernimento deve ser reconstruída entre a liderança episcopal da Igreja Católica, começando pelas conferências episcopais nacionais e continentais. A recepção da "Alegria do amor" requer um verdadeiro compromisso com uma Igreja colegial e sinodal, não apenas um mero efeito.

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