“Remoção de bispos cúmplices”. “Motu proprio” de Bergoglio contra quem cala ante os abusos contra menores e adultos vulneráveis

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06 Junho 2016

A tolerância zero em matéria de pedofilia, baixada pelo Papa Bento, deu, no sábado, 04-06-2016, um passo em frente com uma decisão de Francisco referente aos bispos: em caso de “negligência” na oposição aos abusos sexuais contra menores poderão ser removidos. Estabelece isto um ‘Motu proprio’, um documento intitulado “Como uma mãe amorosa” que se apresenta como medida emergencial: a remoção de um bispo é um ato dramático, previsto entre os poderes papais, mas que se espera que deva tornar-se mais raro e que, ao invés, encontra um novo caso específico.

O comentário é de Luigi Accattoli, publicado por Corrirere della Sera, 05-06-2016. A tradução é de Benno Dischinger.

O “dever” de proteger os menores dos abusos – escreve o Papa – toca “especialmente” aos pastores e eventualmente suas “graves falas de diligência” poderão ser condenadas. A referência é aos casos de assoreamento das denúncias e de cobertura dos fatos, atuados, por exemplo, com a transferência dos culpados sem chamá-los em juízo e sem impedir que voltem a ter contatos com menores.

O documento recorda que o Código canônico já previa “a possibilidade da remoção do ofício eclesiástico por causas graves” e estabelece que seja incluído entre estes “a negligência” referente aos “casos de abusos sexuais praticados contra menores e adultos vulneráveis”. A negligência pode consistir em “estabelecer ou omitir” iniciativas provocando a pessoas ou comunidades um dano que pode ser “físico, moral, espiritual ou patrimonial”. O bispo (ao qual aqui são equiparados os superiores maiores das famílias religiosas) pode ser removido se “tenha objetivamente falhado de maneira grave à diligência que lhe é requerida por seu ofício pastoral, também sem grave culpa moral de sua parte”.

A instrutória para a remoção é conduzida pelos competentes ofícios da Cúria romana que atuam junto às congregações para os bispos, para a evangelização dos povos, para as Igrejas orientais, para os religiosos, mas a decisão final será sempre aprovada pelo Papa assistido por um “colégio de juristas”. O porta-voz Lombardi esclareceu que este colégio será “constituído por cardeais e bispos”.

Enquanto nas outras iniciativas em matéria de pedofilia do clero Francisco até ontem tinha permanecido no campo traçado pelo predecessor, que já tinha sido severíssimo, desta vez foi além, porque de responsabilidade e remoção de bispos jamais se falara antes.

A proposta tinha vindo faz um ano da “Comissão para a tutela dos menores” e o Papa a assumiu. .

Mas, espontaneamente, já aos sete de julho de 2014 ele disse palavras que prenunciavam a decisão de ontem: “Peço perdão – havia dito durante uma Missa em Santa Marta, tendo como hóspede um grupo de vítimas de abusos – também para os pecados de omissão da parte dos chefes da Igreja que não responderam de maneira adequada às denúncias de abusos apresentadas por familiares e por aqueles que foram vítimas de abuso”.

Em primeiro de maio passado, saudando da janela a Associação Meter – que combate os crimes de pedofilia – havia dito palavras drásticas sobre a “tragédia” de tais crimes: “Não devemos tolerar os abusos contra menores. Devemos defendê-los e devemos punir severamente os abusadores”.

Ainda outra decisão de reforma tomou ontem Francisco: uniu num único dicastério os Conselhos para os leigos e a família. É o terceiro passo na reforma da Cúria que vai conduzindo em etapas e que já havia visto a constituição das secretarias para a economia e para a comunicação. Estes novos organismos encorpam ouros e a finalidade é a de reduzir as despesas e reconduzir à unidade a governança curial.

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