Multados por ajudar refugiados. Dinamarca trata quem transporta imigrantes por solidariedade como traficantes de pessoas

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03 Junho 2016

Alguns meses atrás, Lisbeth Zornig abriu as portas de seu pequeno veículo a uma família de refugiados sírios. Eram cinco pessoas, três adultos e duas gêmeas de cinco anos. A família Rasheed, de Damasco, havia viajado 40 dias até chegar à Suécia. Como centenas de refugiados naquela época, no auge da crise migratória, eles conseguiram cruzar da Alemanha para a Dinamarca, mas lá ficaram bloqueados. O Governo dinamarquês, tentando se blindar e reduzir as chegadas de refugiados, suspendeu todos os trens e ônibus do sul do país para a Suécia. Assim, a família Rasheed começou a caminhar – outra vez. Lisbeth os encontrou na estrada, junto com muitos outros, e decidiu oferecer uma carona até Copenhague, onde encontrariam transporte para o país vizinho. O gesto custou à mulher, de 48 anos, uma multa de 22.500 coroas dinamarquesas (cerca de 12.150 reais) e uma condenação por tráfico de pessoas.

A reportagem é de María R. Sahuquillo, publicada por El País, 02-06-2016.

Na Dinamarca, é crime transportar ou dar refúgio a pessoas sem documentação. Os infratores como Lisbeth, uma mulher de semblante expressivo e olhar luminosamente azul, economista e ex-Defensora da Infância (secretaria que tem como objetivo cuidar dos interesses das crianças no país), podem ser condenados a até dois anos de prisão. A lei não é nova, mas em setembro de 2015, à medida que o fluxo de refugiados se intensificava, começou a ser aplicada rigorosamente também contra quem não tirava nenhum proveito econômico desse transporte.

“É usada de forma injusta, igualmente contra os cidadãos solidários e contra os traficantes”, observa a mulher, indignada, num café de Copenhague. Desde então, 300 pessoas foram condenadas a multas pelo mesmo motivo. E esse é apenas um exemplo do endurecimento das políticas migratórias dinamarquesas.

Desde sua chegada ao poder, em junho do ano passado, o Governo de centro-direita restringiu os direitos dos asilados. Isso se traduz em cortes de 10% nas ajudas econômicas e na ampliação para até três anos no prazo de reunificação familiar, que permite aos refugiados trazer cônjuges e filhos para o país. Além disso, o Executivo de Lars Lokke Rasmussen, do Partido Liberal, aprovou em janeiro uma lei que autoriza a polícia a confiscar bens em poder dos refugiados que superem as 10 mil coroas (5.400 reais), para que esse dinheiro contribua com a manutenção deles próprios.

Trata-se de uma medida polêmica, comparada por muitos à expropriação dos bens dos judeus pelos nazistas, e que se transformou num símbolo da mudança de paradigma do país. A Dinamarca –outrora uma das nações mais humanitárias do mundo, que resgatou milhares de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, que foi a primeira a ratificar a Convenção dos Refugiados (em 1951) e uma das pioneiras em dedicar 0,7% do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento –, penaliza os solidários e busca barrar quem foge das guerras e da miséria. “A Dinamarca não quer mais ser um modelo, nem mudar o mundo. Agora, o Governo afirma que deve priorizar o ‘interesse nacional’ e fazer do país um lugar mais seguro para os dinamarqueses”, diz Michelle Pace, professora de Ciências Sociais da Universidade de Roskilde. Com 5,6 milhões de habitantes, foi em 2015 o sexto país da Europa com mais solicitações de asilo, 21.000, um terço acima do volume do ano anterior.

A lei das joias, como foi apelidada pelos dinamarqueses, não existe apenas neste reino. Noruega e Alemanha têm normas similares, destinadas a restringir as ajudas públicas apenas a quem não tiver recursos econômicos. A lei dinamarquesa, aliás, não chegou a ser aplicada desde que entrou em vigor, em janeiro. E também em outros países é crime transportar imigrantes indocumentados. Mas essas leis, assim como os anúncios publicados pelo Executivo na imprensa libanesa para informar sobre os cortes de direitos, são elementos que ostensivamente tentam fazer da Dinamarca um lugar menos atraente que as nações vizinhas.

Mas as novas medidas, segundo Pace, não evitam que o país continue sendo um dos melhores da UE no apoio aos solicitantes de asilo. Isso ocorre também apesar do aumento do discurso anti-imigração na sociedade e na política, observa Louise Holck, diretora-adjunta do Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos, que cita como exemplo o crescimento do xenófobo, ultranacionalista e antieuropeu Partido Popular Dinamarquês (PPD), segunda força nas eleições do ano passado, com 21% dos votos. “As políticas restritivas do Governo dinamarquês são eticamente questionáveis, mas esta crise dos refugiados é um sintoma mais profundo de uma mudança muito sombria em toda a Europa”, diz Pace.

A Dinamarca, primeiro a ratificar a Convenção dos Refugiados em 1951, agora penaliza os solidários e busca barrar quem foge das guerras e da miséria

Lisbeth Zornig acredita, de fato, que seu caso seja um reflexo do avanço do discurso xenófobo. O processo judicial contra ela foi aberto após cerca de 20 denúncias de cidadãos. A ex-defensora da Infância não ocultou a carona que deu à família Rasheed. Seu companheiro, Mikael Lindholm, escreveu sobre o assunto na sua página do Facebook. Ele recebeu os refugiados sírios na sua casa de Copenhague, lhes deu café e biscoitos e os levou até a rodoviária. “Aos olhos da lei, eu também sou um traficante de pessoas”, conta, dando de ombros. Ele foi condenado à mesma multa que Zornig. O mesmo aconteceu com Lise Ramslog, uma aposentada de 70 anos que apanhou uma família com um recém-nascido num povoado do sul da Dinamarca e a levou até a Suécia – o que lhe valeu uma multa equivalente a 6.000 reais. Ou com um jovem que transportou uma família afegã por alguns quilômetros, a partir da fronteira da Dinamarca com a Alemanha, e recebeu uma sanção de quase 2.800 reais.

O Governo de Lokke Rasmussen não falou abertamente sobre as condenações aos cidadãos solidários. Mas o PPD tem se pronunciado, argumentando que essas pessoas infringiram a lei e devem ser punidas. O partido, que defende a preservação da cultura dinamarquesa contra forças externas e que a igreja Luterana é a religião dos dinamarqueses, reivindica uma política de “imigração zero”. “É chamativo que digam que defendem os valores cristãos quando estão criminalizando os bons samaritanos. Um bom cidadão, assim como um bom cristão, ajuda a quem necessita. Nós ajudamos, apoiamos a uma família que precisava de nós e que tinha perdido tudo”, diz Lindholm, inflamado. Lisbeth Zornig, ao seu lado, afirma que voltaria a fazer o mesmo sem hesitar. “O nosso é um caso político, uma condenação que quer servir como exemplo”, acrescenta.

Porque, enquanto as chegadas cresciam, também aumentava a solidariedade. Organizações como a Refugees Welcome (bem-vindos, refugiados), que presta assistência jurídica e social aos solicitantes de asilo, recebem cada vez mais voluntários. E, com fina ironia, nasceu uma rede cidadã autodenominada Os Traficantes (ou Os Contrabandistas), que ajuda a transportar refugiados indocumentados, burlando a lei.

Uma rede robusta, apesar dos cortes

A Dinamarca pode se desvincular dos compromissos europeus de Justiça e Interior, como já fizeram Reino Unido e Irlanda. Por isso, como

Londres, decidiu não participar da distribuição de refugiados acertada pela UE com seus 28 países.

Aos cortes de 10% na ajuda pública soma-se um endurecimento nas condições para a reunificação familiar – o que já foi motivo de advertência à Dinamarca por parte do Comissariado de Direitos Humanos do Conselho da Europa. Além disso, o Governo aprovou na terça-feira uma lei que obriga os menores de seis anos que tiverem um dos pais no país de origem a se submeterem a uma avaliação sobre sua integração.

Apesar das últimas medidas, a Dinamarca continua tendo uma das redes de apoio mais robustas da UE. A diferença, aponta a professora de Ciências Sociais Michelle Pace, é que não oculta sua intenção dissuasiva. Aliás, o Governo publicou anúncios sobre os cortes em jornais libaneses, num esforço para se mostrar um país menos atraente. E há outros que foram além em sua declaração de intenções, como Randers, um povoado de 6.000 habitantes, cujos colégios são agora obrigados a servir carne de porco aos alunos para “preservar a identidade nacional". O caso ganhou fama como “a polêmica das almôndegas”.

Os Rasheed, de origem síria, vivem agora em Helsingborg, um povoado da costa sueca. Reuniram-se ali com outros parentes que já estavam na Suécia. Enquanto aguardam a autorização de residência, estudam sueco e já arranham o idioma. Eles mantiveram contato com o casal dinamarquês. “Ficamos muito tristes com o que aconteceu com Lisbeth e Mikael. São ótimas pessoas e ficamos muito gratos pelo que fizeram por nós num momento em que não sabíamos aonde ir nem o que fazer”, diz por telefone Yousef, de 33 anos, engenheiro mecânico em Damasco e um dos irmãos mais velhos da família. Na Suécia, diz, estão juntos e são felizes. Prefere não se aprofundar no que deixaram atrás. Apenas envia uma foto das gêmeas Gena e Lama. “Olhe para elas”, comenta. “Recuperaram o sorriso.”

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