Jovens lançam primeiro grande protesto contra reforma trabalhista de Hollande

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10 Março 2016

A França viveu nesta quarta-feira uma jornada de protesto da esquerda contra a esquerda. O primeiro-ministro socialista Manuel Valls reitera nos últimos dias que os jovens serão “os mais beneficiados” pela polêmica reforma trabalhista que seu Governo redigiu. Mas esses jovens, céticos, foram os primeiros a sair às ruas para exigir a retirada do projeto. Dezenas de milhares de estudantes, apoiados por sindicatos, participaram de mais de 250 protestos, paralisações e manifestações em toda a França, com o argumento de que a reforma é “uma ofensiva” contra eles. A mobilização se soma a uma greve de ferroviários por aumento salarial.

A reportagem é de Carlos Yárnoz, publicada por El País, 09-03-2016.

A favor e contra

Contrários ao projeto

Sindicatos. A grande maioria exige diretamente a eliminação do projeto de lei. Oito organizações se preparam para uma greve geral no dia 31 de março.

Organizações estudantis. As três principais entidades organizaram os protestos desta quarta-feira. Acreditam que a lei irá trazer mais insegurança no trabalho.

Rebeldes socialistas. A ala esquerdista do Partido Socialista, do Governo, tacha a reforma de “liberal”. A prefeita de Lille, Martine Aubry, lidera o grupo e exige “mudanças radicais” no projeto. Militantes e ex-militantes promoveram o manifesto Lei do Trabalho: Não, Obrigado, que já soma 1,2 milhão de assinaturas.

Esquerda radical e verdes. Todos os partidos à esquerda do Partido Socialista rejeitam a reforma.

Defensores do projeto

Reformistas. Junto com o presidente François Hollande, a reforma foi promovida pelo primeiro-ministro Manuel Valls, e pelo ministro da Economia, Emmanuel Macron, que se definem como os principais “reformistas” do Executivo. Seus detratores dentro do Partido Socialista os classificam como “sociais-liberais”.

Setor empresarial. A Medef (entidade patronal) afirma que o projeto “está no caminho certo”.

Centro-direita. Os líderes do partido de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos, anunciaram que votarão a favor do projeto caso ele não seja modificado. François Bayrou, líder do centro, acredita que os protestos refletem “a rejeição eterna” da França a qualquer avanço reformista.

• O Nobel Tirole. Cerca de 30 economistas, incluindo o prêmio Nobel Jean Tirole, argumentam que a reforma é “um avanço para os mais fracos” e citam como exemplo a reforma trabalhista espanhola, porque, segundo eles, motivou um aumento dos contratos de trabalho permanentes.

Abertos a negociar

Sindicatos reformistas. Pelo menos dois sindicatos não rejeitam o projeto, mas querem negociar mudanças importantes, como a eliminação de limites máximos de indenização em casos de demissão.

Ultradireita. A Frente Nacional critica o projeto, mas quer uma reforma trabalhista profunda.

Os organizadores da mobilização estudantil, habitualmente próximos do Partido Socialista (Governo), temem que, com o projeto, a atual precariedade trabalhista se transformará em uma característica permanente, em vez de um efeito temporário da crise. Com esse argumento, as três organizações estudantis mais ativas organizaram centenas de assembleias em colégios e universidades para promover paralisações e protestos. Na região de Paris, desde o começo da manhã os estudantes usavam contêineres de lixo e outros itens de mobiliário urbano para bloquear o acesso a cerca de 30 escolas do ensino médio. Em toda a França, a paralisação atingia cerca de 100 escolas, num total de 2.500 estabelecimentos de ensino.

“É um retrocesso”; “É o texto que a entidade patronal deseja”; “Esta reforma não é nem social nem socialista”; “Este protesto é só o começo”; “Os jovens estão oprimidos”; “É uma lei perigosa”; “[O presidente François] Hollande mente para nós”; “Sempre atingem os precários”; “O pior ataque aos trabalhadores”… Essas eram algumas das frases ditas por manifestantes ou escritas nos cartazes. Dois pontos do projeto geram especial repulsa entre os manifestantes: a autorização para que as empresas façam demissões coletivas quando houver queda no seu faturamento e a redução do valor máximo das indenizações em caso de demissão sem justa causa.
As principais manifestações ocorreram em Paris. Na emblemática praça da República, cerca de 6.000 pessoas participaram, a maioria estudantes, mas também sindicalistas. “On vaut mieux que ça” (“valemos mais do que isso”), gritavam eles em coro, enquanto vários jovens desenhavam a frase com seus próprios corpos. Outras concentrações ou passeatas importantes, com milhares de participantes, foram registradas em Marselha, Bordéus, Toulouse, Rennes e Tours.

Duas horas antes, milhares de trabalhadores dos setores público e privado, convocados por oito sindicatos, percorreram o centro de Paris. Com eles estava Philippe Martinez, líder da CGT, a principal central sindical francesa, que reiterou que a reforma favorece “o dumping social”.

Os pontos-chave da lei

35 horas. A reforma não altera a sagrada lei que fixa o limite de 35 horas de trabalho semanal, mas de fato a dinamita. Por acordo interno nas empresas ou por decisão do empresário —por abertura de novos mercados, reestruturação ou causas excepcionais—, poderão ser ultrapassados esses limites.

Demissões. Poderão ser motivadas por queda de encomendas, perda de alcance de negócios, mudanças tecnológicas ou reorganizações.

Indenização. Registram uma liquidação geral. De quatro a três meses de salário se o tempo de serviço é inferior a dois anos. 15 meses se supera os 20 anos, em lugar dos entre 24 e 27 atualmente.

Horas extra. Quando forem superadas as 35 horas semanais, poderão ser pagas a partir do acordo setorial se a empresa e o comitê sindical aceitarem. Também poderão ser pactuadas baixas salariais. Os sindicatos minoritários poderão convocar referendos nas empresas contra acordos dos majoritários.

Acordos na empresa. Como norma geral, os acordos entre empresário e comitê sindical estarão acima dos setoriais, o que preserva o poder dos sindicatos.

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