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10 Dezembro 2015

Para o professor Bruno Lima Rocha, dependendo dos desdobramentos dos últimos acontecimentos há grande possibilidade de a conjuntura política do país ficar estagnada no próximo ano

Bruno Lima Rocha
Foto: Leslie Chaves/IHU

O tensionamento político pelo qual o país tem passado ultimamente, permeado pela crise econômica, pela onda de protestos e agravado pelo pedido de impeachment da presidente Dilma na última quarta-feira, 02-12-2015, foi o tema em debate no último IHU Ideias deste ano.

Programada bem antes desse novo fato político ocorrido na quarta-feira, a conferência Brasil 2015: um ano de crise política contínua e paralisia decisória, proferida pelo professor Bruno Lima Rocha na noite de 03-12-2015, na sala Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU, traçou um panorama desse momento no país. “Eu havia preparado uma análise do cenário político brasileiro, porém os últimos acontecimentos me surpreenderam e podem modificar toda a conjuntura”, ressalta.

Diante de tais fatos, o professor analisou o plano de fundo em que têm se desenrolado as manobras políticas em Brasília e apontou os principais personagens das negociações. “No meu entendimento o Brasil vive uma situação de chantagem política. Esse jogo envolve o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem pelo menos uma tripla representação, pois ele é um homem vinculado aos capitais de telecomunicações, é seu lobby principal; ele ainda é proprietário de meios de comunicação, e, além disso, tem um vínculo direto com a Igreja Assembleia de Deus, que é onde ele também faz política. Podemos observar que o país ficou diante de uma chantagem na qual, por um milagre, o Partido dos Trabalhadores - PT conseguiu unificar a sua bancada em torno de uma posição mais ou menos de coerência interna para votar a favor do andamento da comissão de ética, a cassação de Cunha, que por sua vez disparou o estopim gerador de todos estes problemas, que seria o pedido de impeachment da presidente Dilma”, explica.

Ao avaliar o embasamento jurídico utilizado para a composição do pedido de destituição do poder da presidente, Bruno Lima Rocha caracteriza a iniciativa como golpe de estado. “Esse pedido de impeachment tem uma base frágil. Pedir o impeachment do atual mandato por uma ampliação de gastos fiscais, no meu entendimento, não se justifica. Há interpretações jurídicas que defendem que sim, mas outras que não. A meu ver esse limite jurídico foi expandido para que coubesse a fundamentação do pedido de impeachment, que sustentado dessa forma eu o entendo como golpe.

O professor também reflete sobre o comportamento de um importante membro do governo, o vice-presidente, e vê com incerteza a atitude dele. “Outra situação que nós não temos como avaliar, nem nesse momento e nem posteriormente, é a postura do vice-presidente Michel Temer. A tendência de Temer é não se comprometer, ele têm se isolado do processo político, não fica constrangido pelo Planalto e pode acabar se constituindo em operador de uma reserva para um governo de transição”, analisa.

Apesar de a trajetória política do Brasil sempre ter sido caracterizada pela disputa e instabilidade entre as forças partidárias, desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esses embates parecem ter se intensificado em função do perfil de governo que vem se desenvolvendo até os dias de hoje na gestão da presidente Dilma Rousseff.

Conforme observa Bruno Lima Rocha, o governo do PT aderiu ao modo de acumulação oligárquica, acomodando forças e interesses, servindo à direita, aos empresários, enfim, ao capital, mas também incluiu nessa estratégia um programa social, que muitas vezes é sabotado por quem o propôs, o próprio governo. “O Brasil optou por favorecer o capital. Esse fato se comprova através de diversas ações, até na promoção do ingresso selvagem de milhões de pessoas no mundo capitalista. O que gerou um período de consumo intenso que agora está frustrado, produzindo desastrosas relações e reações sociais. Entretanto, também faz parte do plano governamental a implementação de uma série de medidas compensatórias e de reconhecimento, como as políticas de cotas raciais, a regulamentação de territórios quilombolas, leis direcionadas ao público LGBT, entre outras. A ânsia por um projeto de vida afirmativo, de ascensão social, gera o apoio de uma camada da população à Lula, que tem uma trajetória de vida que traduz esse anseio. Assim, a partir desse imaginário e de uma certa melhoria de vida de milhares de pessoas, o governo mantém o que eu chamo de voto cativo. Para que isso não acontecesse, seria necessário haver o mínimo de distribuição de renda”, frisa.

E continua: “Esse tipo de medidas, apesar de importantes, ainda não são suficientes. No entanto, elas geram uma tensão ideológica no país, porque a direita reage fortemente à essas políticas compensatórias. Por outro lado, se verificarmos quais são as pautas mais emergentes em debate neste ano são aquelas que representam regressão de direitos, como a redução da maioridade penal, o PL 4330, que regulamenta a terceirização, e a PEC 215, referente às demarcações de terras indígenas. Então, a dimensão ideológica é a raiz dos conflitos políticos, porque esse governo que aí está favorece prioritariamente o capital na regência do país e, na realidade, não se opõe de fato às forças que se definem como oposição no cenário político brasileiro”, reflete.

Diante de todos os prognósticos incertos há alguns pontos que são evidentes. “Se há uma conclusão que pode sobreviver inclusive ao andamento de um impeachment é que existe um esgotamento múltiplo de modelos. Trata-se do esgotamento do modelo de crescimento econômico baseado na exportação primária e mineração, o caso de Mariana é o melhor exemplo disso, mas eu também posso citar Belo Monte e a violência envolvida nesse processo; e da governabilidade, que só opera no período de vacas gordas e quando a situação aperta o Brasil faz a opção preferencial pelos bancos. Junta-se a tudo isso uma composição de Congresso muito beligerante que dá poder ao chamado baixo clero, aqueles 300 votos que fecham as emendas e propostas muito paroquianas, muito clientelistas, criando um cenário em que é insustentável, pois é impossível compor com 40 legendas e três centenas de parlamentares que literalmente defendem o seu interesse direto, imediato e mesquinho”, aponta o professor.

Sobre as incertezas, Bruno Lima Rocha afirma que nenhum resultado é impossível. “Infelizmente o Brasil que a gente vive é esse. Eu adoraria que a presidente tivesse uma proposta um pouco mais coerente com a que foi prometida em campanha, mas ela acabou minando a sua própria legitimidade. As cartas estão lançadas e fazer qualquer previsão agora é um risco muito grande, porque não há previsibilidade. Os votos do governo são poucos, são 126 se não me engano, não é muito para barrar um processo de impeachment, por outro lado é bastante se considerarmos que são 126 demandas individuais a serem comprometidas, porque o maior aliado do PT é uma coligação de oligarquias estaduais que defendem seus próprios interesses. Está tudo lançado!”, previne.

E o professor conclui falando sobre a importância de analisar a situação e assumir um posicionamento crítico. “Não se pode fazer política cega. Esse governo está longe do ideal, porém é necessário que nos posicionemos quanto ao pedido de impeachment, o qual, para mim, configurado como está, é um golpe. Se esse processo de impeachment tiver andamento a paralisia política tomará conta do país. Então, feliz 2017, porque o ano 2016 já acabou!”

Quem é o conferencista:
Bruno Lima Rocha é graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Atualmente, leciona nos cursos de Relações Internacionais, Ciência Política e Jornalismo na Faculdade São Francisco de Assis - Unifin, na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM-Sul e na Unisinos.

Ecos do evento:
“Eu acompanho alguns IHU Ideias sempre quando eu posso vir e também trabalho com o professor Bruno, que também já deu aula no curso de Jornalismo. Acho muito pertinente o tema de hoje pela atual conjuntura que a gente vive, principalmente depois dos últimos acontecimentos, e também acho que importante acompanhar esses eventos, sobretudo para nós que somos estudantes de comunicação, estar por dentro desses assuntos e também tomar uma posição perante as coisas que estão acontecendo e se informar porque acho que informação realmente é poder. Hoje foi muito esclarecedor em muitos pontos e, conforme o professor Bruno falou, a situação é uma incógnita e temos que buscar nos informarmos e nos posicionarmos para que se garanta a democracia no país”.
Sabrina Stiler Teixeira – estudante do curso de Jornalismo da Unisinos

“Acho que foi uma fala bem importante a que o professor fez, sobretudo por ele ter conseguido fazer essa análise da conjuntura política e trazer pra gente uma visão um pouco mais clara da que os meios de comunicação nos dão, tanto os da grande mídia quanto os da mídia alternativa, porque é um processo muito complicado, não apenas o do impeachment, mas também os efeitos disso na nossa sociedade. Então poder contar com o espaço do IHU e as contribuições de alguém que proporcione pra nós essa análise para conseguirmos entender o momento é muito relevante, pois a nossa participação política é importante e é indispensável que a gente compreenda o que está acontecendo e quais podem ser os desdobramentos e em que pode afetar na nossa vida e no nosso papel de cidadãos”.
Filipe Rossau - estudante do curso de Jornalismo da Unisinos

Por Leslie Chaves