21 Julho 2015
"Para tanto, os prefeitos propõem a transferência de recursos e tecnologias dos países que mais consomem recursos naturais e mais contribuem para o agravamento dessas questões aos países mais pobres e, também, diretamente às cidades.", escreve Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte pelo PSB e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 02-07-2015.
Eis o artigo.
O convite para que sete prefeitos brasileiros da direção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participem nesta terça (21) de seminário no Vaticano com outros 53 governantes locais de 29 países comprova o alinhamento do papa Francisco com o "empoderamento" das administrações locais, especialmente diante da pouca eficácia dos governos em oferecer respostas efetivas e urgentes para questões globais, como as mudanças climáticas.
Este, portanto, é um momento ímpar, e a demonstração clara de que existe um consenso sobre a relevância dos prefeitos não só na discussão dos problemas globais mas também na operacionalização das suas soluções.
Uma oportunidade de reunir líderes mais próximos da população, independentemente de suas crenças ou convicções ideológicas, para auxiliar na construção de diretrizes concretas para a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorre em dezembro, em Paris.
Atendendo a esse chamado, os prefeitos brasileiros reafirmarão seu compromisso de atuar no enfrentamento das mudanças climáticas e na busca de melhores condições de vida para todos, especialmente os mais pobres. Alinhada com esses desafios, a FNP realiza, a cada dois anos, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do Brasil, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que reúne governantes, parlamentares, gestores, acadêmicos e estudantes.
Também em sintonia com a encíclica "Laudato Si", que afirma que nas "questões relacionadas com o meio ambiente e com o desenvolvimento econômico já não se pode olhar apenas a partir das diferenças entre os países, mas exige que se preste atenção às políticas nacionais e locais", que os prefeitos têm enfrentado o injusto cenário de desigualdades sociais e econômicas.
São ações para que os mais pobres possam superar a situação de vulnerabilidade por meio da oferta de políticas públicas de inclusão social, abrangendo educação, saúde, habitação, saneamento, transporte público, geração de renda, emprego e empreendedorismo.
É necessária, portanto, a construção de acordos internacionais que contemplem diretrizes mais audaciosas e efetivas no enfrentamento às mudanças climáticas, que já têm se refletido em piora da qualidade de vida das pessoas, principalmente dos mais pobres, colocando em risco avanços conquistados no combate à miséria.
Para tanto, os prefeitos propõem a transferência de recursos e tecnologias dos países que mais consomem recursos naturais e mais contribuem para o agravamento dessas questões aos países mais pobres e, também, diretamente às cidades.
Por isso é fundamental que os prefeitos estejam atentos e presentes na COP21 para reivindicar a construção de acordos entre os chefes de Estado, que mantenham o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2ºC.
Não há dúvidas de que o momento requer atenção e mobilização. Os prefeitos brasileiros, atuando em rede, estão prontos a ajudar na superação dessa situação de extrema gravidade, que requer a conquista de consciências e uma mudança que não é apenas tecnológica, mas de concepção da forma de viver.
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