A luta por um salário mínimo de 15 dólares

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Por: André | 08 Mai 2015

“Foi o movimento Occupy Wall Street, em 2011, que trouxe à tona o tema das desigualdades. O Occupy e seus seguidores, que organizaram muitos protestos em torno destes temas, foram esmagados pela repressão e praticamente desapareceram da cena pública em 2012, mas o tema das desigualdades e dos salários baixos ganhou um lugar central no debate público como nunca teve durante as décadas anteriores.”

A análise é de Dan La Botz em artigo publicado por Viento Sur, 05-05-2015. Dan La Botz é um antigo ativista sindical, jornalista e membro da organização socialista estadunidense Solidarity. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

No dia 15 de abril, em 200 cidades dos Estados Unidos, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras com salários baixos saíram às ruas para protestar, muitos deles manifestando-se ou realizando atos de sentar na frente dos restaurantes de comida rápida do McDonald’s e outros estabelecimentos com salários baixos, exigindo o aumento do atual salário mínimo federal (de 7,5 dólares/horas) para 15 dólares.

A mobilização aconteceu no dia 15 de abril porque é a data em que é preciso apresentar a declaração de renda e todo o mundo se fixa em seus salários e nas desigualdades que refletem.

A maioria da população acredita que os salários baixos afetam apenas aqueles que trabalham nos estabelecimentos de comida rápida ou nas grandes lojas de departamentos como o Walmart. A verdade é que também se encontram nesta situação as trabalhadoras do cuidado domiciliar, os trabalhadores dos lava car ou as e os professores adjuntos nas universidades. Tomando como referência os 150% do teto da pobreza estabelecido pelo governo federal dos Estados Unidos, considera-se que cerca de 30% do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras conta com salários baixos.

Mais da metade do total do gasto dos diferentes Estados dos Estados Unidos e do próprio Estado Federal em programas contra a pobreza vai para as famílias em que o arrimo da família não ganha o suficiente para fazer frente às necessidades mínimas. A razão disso é que o salário nas empresas está abaixo do mínimo vital, motivo pelo qual as e os contribuintes devem subsidiar os ingressos salariais. Conjuntamente, os governos dos diferentes Estados e o governo federal destinam 153 bilhões de dólares anuais a essa finalidade.

Foi o movimento Occupy Wall Street, em 2011, que trouxe à tona o tema das desigualdades. O Occupy e seus seguidores, que organizaram muitos protestos em torno destes temas, foram esmagados pela repressão e praticamente desapareceram da cena pública em 2012, mas o tema das desigualdades e dos salários baixos ganhou um lugar central no debate público como nunca teve durante as décadas anteriores.

Organizações empresariais, como a U. S. Chamber of Commerce ou outras, argumentam que o aumento do salário mínimo não afetará muita gente pelo fato de serem poucas as pessoas que ganham salário mínimo; que embora pudesse melhorar os salários, não teria nenhum impacto sobre as desigualdades salariais; que dissuadiria as empresas na hora de fazer mais contratações e inclusive as levaria a demitir trabalhadores ou à falência. Os políticos republicanos também se opõem ao aumento da idade mínima para entrar no mercado de trabalho, argumentando, assim como as organizações patronais, que se traduzirá em menos postos de trabalho para os trabalhadores com salários baixos.

Os liberais (Partido Democrata) e os sindicatos em geral argumentam que o aumento dos salários melhoraria as condições de vida das pessoas, aumentaria o consumo e, no final das contas, seria bom para a economia. Apenas alguns setores de esquerda argumentam que o aumento do salário mínimo e dos salários em geral faz parte da luta contra os patrões, a favor da redistribuição da riqueza a favor das e dos trabalhadores e que constitui parte de uma luta mais ampla contra o sistema capitalista. Só alguns setores de esquerda veem que “a luta pelos 15 $” não é senão o primeiro passo na construção de um movimento operário militante e independente.

Mais recentemente, com o repentino surgimento do movimento Black Lives Matter, houve tentativas de vincular o racismo e a repressão policial com outros problemas sociais, tais como a falta de postos de trabalho com salários dignos, especialmente nas comunidades negras e latinas. Embora houvesse algumas manifestações de Black Lives Matter relacionadas à luta por um salário mínimo de 15 dólares, o movimento teve uma curta duração, pelo menos em uma escala massiva e nacional. Em consequência, foram os sindicatos que tomaram a iniciativa de organizar as pessoas com salários baixos.

A União Internacional de Empregados de Serviços (SEIU), um dos maiores sindicatos dos Estados Unidos, foi a principal força da recente campanha, embora também tomassem parte da mesma outros sindicatos, grupos comunitários e organizações socialistas. A SEIU e outros sindicatos gastaram dezenas de milhões de dólares na campanha que começou em Nova York em 2012, estendeu-se a 60 cidades no verão de 2013 e, no inverno de 2014, atingiu 190 cidades. Apesar do crescente número de trabalhadores e trabalhadoras que participaram dos protestos, o movimento continua sendo pequeno e ainda não conseguiu penetrar amplamente entre as pessoas com salários baixos. Houve algumas greves dos trabalhadores com salários baixos nos restaurantes de comida rápida e grandes lojas de departamentos, mas estas não deixam de ser simbólicas, embora a participação dos trabalhadores nos protestos esteja crescendo.

Os sindicatos e a esquerda viram a campanha pelos 15 dólares como uma oportunidade para reconstruir o movimento operário, depois do fracasso de tentativas anteriores. Nas últimas quatro décadas, o movimento operário dos Estados Unidos foi reduzido a uma caricatura do que já foi. Atualmente, nos Estados Unidos, apenas 11,1% dos trabalhadores e trabalhadoras são sindicalizados. Enquanto a taxa de sindicalização no setor público é de 35,7%, no setor privado é de apenas 6,6%. Os níveis de sindicalização são muito diferentes de um Estado para outro – Nova York conta com 24,6% e a Carolina do Norte com 1,9% – e em todas as partes existe uma ofensiva contra os sindicatos. Os Governadores e deputados republicanos tentam aprovar leis que dificultam a organização de sindicatos, tanto no setor público como no privado.

Não cai apenas o nível de filiação, mas também o número de greves: temos o menor número de greves desde 1947. Em 2014, houve apenas 11 grandes greves com mil ou mais trabalhadores; apenas 34.000 pessoas estavam envolvidas nas mesmas e foram perdidos apenas 200 mil dias de trabalho. Muito poucos trabalhadores e trabalhadoras estadunidenses participaram alguma vez de uma greve e são muito resistentes a fazê-lo. Neste momento, a luta da classe operária estadunidense está em patamares mínimos e espera-se que a campanha pelo aumento do salário mínimo sente as bases para futuras lutas. Mas, no momento, a iniciativa política está com os ataques dos governantes republicanos contra os sindicatos.

Mas, se a ofensiva política contra os sindicatos é importante, a raiz do problema encontra-se nas mudanças das políticas econômicas e da política das patronais. Os Estados Unidos sofreram uma diminuição dramática de empregos na indústria manufatureira em consequência de uma maior automatização e da deslocalização das plantas para outros países, do México à China. Esses empregos industriais (em empresas com forte presença sindical) estavam entre os melhores pagos do país. Ao mesmo tempo, os patrões adotaram políticas de terceirização para desviar os postos de trabalho para empresas não sem presença sindical. Por outro lado, também foram contratados muito menos trabalhadores de tempo integral, em benefício de contratos temporários e de meio período, motivo pelo qual os trabalhadores não permanecem muito tempo num mesmo emprego e não gozam dos benefícios e das condições do emprego regular. Ou seja, nos Estados Unidos, assim como em tantos outros países, o emprego precário cresceu enquanto que o emprego estável diminuiu.

Assim, enquanto o salário federal e estadual é um problema, o maior problema é que, devido à perda de empregos industriais e a diminuição da representação sindical, durante as últimas décadas a grande maioria dos salários nos Estados Unidos permaneceu estancada, apesar do enorme aumento da produtividade. Em consequência, enquanto que na década de 1970 a massa salarial representava cerca de 50% do PIB, atualmente não passa dos 40%.

Como as pessoas sobreviveram nos Estados Unidos se seus salários ficaram estancados? Em grande parte por causa do aumento das hipotecas, da dívida familiar, de empréstimos para a compra de automóveis e da utilização do cartão de crédito, embora esta última se tenha reduzido a partir da crise de 2008. Atualmente, a dívida total dos domicílios é de 11,52 bilhões de dólares. Não surpreende que as e os estadunidenses tenham mais dívida que poupança. A dívida das e dos estudantes cresceu de forma vertiginosa na última década e agora a média por graduado é de 30.000 dólares. As mensalidades universitárias nas universidades estatais chegam a 9.139 dólares/anuais, ao passo que nas escolas privadas a média para o ano letivo 2014-15 foi de 31.321 dólares por ano. As universidades privadas de elite podem custar até 50.000 ou 60.000 dólares por ano. É evidente que os estudantes que se matriculam na universidade querendo autofinanciar-se trabalhando como camareiros ou em lanchonetes já não podem fazê-lo, ao menos não com um salário de 8 dólares por hora. Por isso, muitos estudantes converteram-se em defensores do movimento pelos 15 dólares como salário mínimo por hora.

A SEIU, outros sindicatos e os grupos comunitários que participam do movimento pelos 15 dólares/hora, veem nisso uma forma de revitalizar o movimento operário, ou uma oportunidade para preparar o terreno para futuras lutas, para reforçar a organização, para formar ativistas e destacar líderes. Também veem a luta pelos 15 dólares como a via para a construção de uma ampla base de apoio para as e os trabalhadores entre o público em geral. As pesquisas de opinião mostram que 75% da população estadunidense apoia o aumento do salário mínimo para 12 dólares/hora. A previsão dos sindicatos parece ser correta no momento: apesar de que o número de trabalhadores envolvidos no movimento siga sendo pequeno, milhares de trabalhadores e trabalhadoras sentiram-se sensibilizados pelo movimento, e o público em geral começou a mudar sua opinião.

A luta pelos 15 dólares coloca um verdadeiro problema para o Partido Democrata. A ala esquerda do partido, liderada pelo prefeito de Nova York, Bill de Blasio, e a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren, argumentou que é preciso fazer algo para deter a disparidade de ingressos. Mas a ala esquerda não tem um candidato a presidente. Hillary Clinton, que é quase certo que vai concorrer pelo Partido Democrata, fala com a boca pequena contra a desigualdade de renda e pela luta por melhores salários. Mas, depois das eleições primárias terá que se mover para o centro com a finalidade de ganhar os votos da maioria dos democratas e dos independentes.

Hilary Clinton utilizará a desigualdade de renda e as questões salariais para ganhar o apoio dos afro-americanos, latinos e os trabalhadores brancos com baixos salários, e os sindicatos da AFL-CIO lhe proporcionarão a base social para chegar às urnas. Mas seu compromisso com estas questões pode terminar tão logo acontecerem as primárias do Partido Democrata e seguramente terminará completamente com a eleição geral. Mesmo assim, é certo que Clinton e os democratas cumprirão a promessa de Obama de aumentar o salário mínimo para 12 horas em 2020, ao passo que os republicanos não farão nada para melhorar a vida das e dos trabalhadores.

Entretanto, a luta pelos 15 dólares pode ser o começo de um importante movimento de trabalhadores, embora ainda não seja suficientemente grande e forte e, sem dúvida, suficientemente independente para mudar esta dinâmica fundamental da política da classe operária estadunidense. Ou seja, em última instância, as e os trabalhadores serão guiados pelos sindicatos para votarem em um ou outro dos partidos dos patrões.

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