Relatório denuncia violações de direitos humanos e ambientais pela Vale

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22 Abril 2015

A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou hoje (16) o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela empresa de mineração no Brasil e em mais oito países nos quais opera.

A reportagem é de Flávia Villela, publicada por Agência BrasilEBC, 17-04-2015.

O economista Gabriel Strautman, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, explicou que o documento se opõe ao Relatório de Sustentabilidade da Vale. “O que mostramos aqui são testemunhos de que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática. Mostramos aqui os impactos que a empresa oculta em seu relatório”, afirmou.

Os casos mais graves incluem trabalho em condições análogas às de escravo, como o que foi identificado em fevereiro, em Itabirito, Minas Gerais, que recentemente foi objeto de denúncias ao Ministério Público. A empresa também é acusada de espionagem. “Em 2013, um ex-funcionário revelou que a Vale infiltrava pessoas em movimentos de oposição às ações da empresa e grampeava telefones, não apenas de representantes de movimentos sociais, mas também de jornalistas”, informou Strautman.

“Também tiveram acesso a dados da Infoseg [rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização], levantamento de ficha criminal, dados da Receita Federal de representantes dos movimentos, dados que são prerrogativas apenas de agentes do Estado e que a empresa só teria conseguido mediante pagamento de propina e, portanto, de corrupção”, acrescentou o economista. Segundo ele, a denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo Senado.

A cacique Katia, do povo gavião Kyikatêjê, no Pará, disse que a atuação da Vale na região da Terra Indígena Mãe Maria secou os igarapés e vem devastando a fauna e flora gradualmente. A Estrada de Ferro Carajás passa pela reserva, levando minério da Vale.

“A castanha secou, por causa do pó de minério, nossas sementes estão em extinção. Os veículos e trens que passam pela reserva espantam a caça e poluem o meio ambiente. Estamos de mãos atadas, pedindo socorro. Não sabemos mais o que fazer. Nossa terra está toda cortada. Estou cansada de ser destratada, não ter voz, de ser humilhada. [Eu] me preocupo com meu povo, luto pela história do meu povo. Estou pedindo justiça. Que parem de fazer o que estão fazendo”, pediu Katia.

No Brasil, a Vale tem empreendimentos nos estados do Maranhão, do Pará, de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Em São Luís e em Vitória, no Rio de Janeiro e em Piura, no Peru, e Perak, na Malásia, pescadores afirmam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência. O pescador Jaci do Nascimento, morador de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, disse que a luta da comunidade para a saída siderúrgica da TKCSA, da qual a Vale é acionista, dura quase dez anos. “Está tudo poluído, não temos mais pescado sadio para comer na Baía de Sepetiba. Os esgotos da TKCSA vão parar nos rios que vão para o mar.”

A TKCSA informou que a empresa tem o menor índice de emissão de carbono entre as siderúrgicas no mundo em função da moderna tecnologia de reaproveitamento de gases e vapores para geração de energia, que garante maior eficiência ambiental da fábrica. Segudo a TKCSA o declínio da pesca na Baía de Sepetiba acontece desde a década de 1970 por inúmeros fatores que não tem qualquer influência da empresa e que todas as medidas compensatórias para pesca foram estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente e quitadas pela empresa.
Segundo o relatório, a siderúrgica elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro e, desde 2010, funciona sem licenciamento ambiental.

Moradora do município mineiro de Catas Altas, Sandra Vita enumerou vários problemas enfrentados pela comunidade e o descaso da empresa. A região abriga cinco minas da Vale. “Enfrentamos problemas respiratórios, casas com rachaduras, fluxo grande de carros, muita poluição sonora e ambiental, e nossa luta é muito desigual, solitária. A Vale passa por cima da gente como se fosse um trator. Nós só ficamos com o ônus, pois o bônus é todo deles”, afirmou Sandra, que é da Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça.

“É exaustivo lutar contra propinas, coerções. Vemos gente humilde, carente, aceitar R$ 10 mil [para sair de sua casa], que acha que esse dinheiro vai durar para sempre”, acrescentou.

Até o fechamento da matéria, a Vale não havia se pronunciado sobre as denúncias do relatório.

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