Stasis: A Guerra Civil como paradigma político

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15 Abril 2015

"Mesmo que Agamben tenha afirmado que L’Uso dei Corpi (Homo sacer IV, 2: Vicenza, Neri Pozza, 2014) foi o último livro da série Homo Sacer iniciada em 1995, eis que, neste início de 2015, vem a público Stasis, que também aparece na referida série, tendo como subtítulo Homo sacer II,2, ou seja, como presumivelmente próximo de Estado de exceção (Homo sacer, II,1, publicado em 2003) e mais próximo ainda de O reino e a Glória (Homo sacer II, 2, publicado em 2007)".

O comentário é de Selvino Assmann, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, ao enviar a tradução e um recorte do primeiro capítulo do novo livro de Giorgio Agamben, intitulado Stasis. La guerra civile come paradigma político. Homo sacer, II, 2, publicado neste ano.

Assmann escreve:

"Independente da lógica presente nesta sequencialização usada pelo autor, com Stasis, termo que nomeia a guerra civil na Grécia antiga, mas conceito posteriormente abandonado, Agamben quer retomá-lo para assinalar sua importância na compreensão do que hoje acontece na política ocidental.

Ele se propõe oferecer elementos de uma oportuna e até necessária “stasiologia”, ou seja, de uma teoria da guerra civil, para apresentar a guerra civil como o limiar fundamental da politicização do Ocidente. Em contraposição a isso, segundo Agamben, temos como constitutiva do Estado moderno a “ademia”, ou seja, a ausência de povo. Assim, o dispositivo da stasis permitiu, no decurso da história, tanto despolitizar a cidadania quanto promover o impolítico, e isso em ritmo alternado, enquanto hoje vemos que precipitamos na figura do terror em escala mundial.

Trata-se de apresentar uma secreta solidariedade entre dois pólos muito conhecidos na história da política ocidental: entre aquele clássico que sustenta ser a guerra civil co-essencial à polis, a tal ponto que aquele que não participa da guerra civil perde os direitos políticos, e a perspectiva moderna, presente em Hobbes, que decreta a sua interdição, mas ao mesmo tempo introduz uma cisão – e com ela a possibilidade da guerra civil - no próprio interior do conceito de povo".

O artigo de Selvino Assmann nos introduz em algumas das teses principais defendidas por Agamben em Stasis.

AGAMBEN, Giorgio.

Stasis. La guerra civile come paradigma político. Homo sacer, II, 2

Torino: Bollati Boringhieri, 2015 (1)

Eis o artigo.

Aqueles vínculos perigosos entre polis e guerra civil...

Giorgio Agamben

Geralmente admitimos que hoje nos falta uma doutrina da guerra civil, sem que esta lacuna pareça trazer muita preocupação a juristas e politólogos. Roman Schnur, que já nos anos oitenta formulava este diagnóstico, acrescentava, no entanto, que a desatenção frente à guerra civil caminhava lado a lado com o progredir da guerra civil mundial. Trinta anos depois, a observação nada perdeu de sua atualidade: enquanto hoje parece termos perdido a própria possibilidade de diferenciar guerra entre Estados e guerra intestina, os estudiosos competentes continuam evitando com cuidado qualquer aceno a uma teoria da guerra civil.

É verdade que nos últimos anos, frente ao recrudescimento de guerras que não se podiam definir como internacionais, houve uma multiplicação, sobretudo nos Estados Unidos, de publicações sobre as chamadas internal wars. Mas, também nestes casos, a análise não estava voltada para a interpretação do fenômeno, e sim, segundo uma prática cada vez mais difundida, para as condições que tornavam possível uma intervenção internacional. O paradigma do consenso, que hoje domina tanto a prática quanto a teoria política, não parece compatível com a séria investigação de um fenômeno que é, pelo menos, tão velho quanto a democracia ocidental.

Uma análise do problema da guerra civil – ou stasis - na Grécia clássica não pode deixar de começar pelos estudos de Nicole Loraux, que dedicou à stasis uma série de artigos e ensaios, reunidos em 1997 no volume La Cité divisée. A novidade na abordagem de Loraux consiste em se situar imediatamente o problema no seu locus específico, a saber, na relação entre o oikos, a “família” ou “casa”, e a polis, a “cidade”. No início de Política, Aristóteles distingue com cuidado o oikonomos, o “chefe de uma empresa”, e o despotes, o “chefe de família”, que se ocupam com a reprodução e com a conservação da vida, com relação ao político, e critica duramente aqueles que consideram que a diferença que os separa seja quantitativa, e não qualitativa.

Onde está a stasis, e qual é o seu lugar próprio? Comecemos por uma citação de Leis de Platão: “O irmão (adelphos, o irmão consangüíneo) que, numa guerra civil, mata em combate o irmão, será considerado puro (catharos), como se tivesse matado um inimigo (polemios); o mesmo ocorrerá com o cidadão que, nas mesmas condições, mata outro cidadão, e com o estrangeiro que mata um estrangeiro”.

Mas o que se deduz do texto da lei proposta pelo Ateniense no diálogo platônico não é tanto a conexão entre stasis e oikos, quanto o fato de que a guerra civil assimila e torna impossível decidir entre o irmão e o inimigo, entre o dentro e o fora, entre a casa e a cidade. Na stasis, a morte daquilo que é mais íntimo não se distingue da morte daquilo que é mais estranho. Isso significa, porém, que a stasis não tem seu lugar no interior da casa, mas constitui sobretudo uma espécie de indiferença entre oikos e polis, entre parentesco de sangue e cidadania.

A stasis – esta é a nossa hipótese – não acontece nem no oikos, nem na polis, nem na família nem na cidade: ela constitui uma zona de indiferença entre o espaço impolítico da família e aquele político da cidade. Transgredindo este limiar, o oikos se politiciza e, inversamente, a polis se “economiciza”, ou seja , se reduz a oikos. Isso significa que, no sistema da política grega, a guerra civil funciona como um limiar de politicização ou de despoliticização, através do qual a casa se eleva em cidade, e a cidade se despoliticiza em família.

Na tradição do direito grego, há um documento singular que parece confirmar, para além de qualquer dúvida, a situação da guerra civil como limiar de politicização/despoliticização que acabamos de propor. Trata-se da lei de Sólon, que punia com a atimia (ou seja, com a perda dos direitos civis) o cidadão que, numa guerra civil, não houvesse combatido por uma das duas partes. Não tomar parte na guerra civil equivale a ser expulso da polis e a ser confinado no oikos, a sair da cidadania para ser reduzido à condição impolítica do privado. Este vínculo essencial entre stasis e política é confirmado por outra instituição grega: a anistia.

No ano 403, após a guerra civil em Atenas, que se concluiu com a derrota da oligarquia dos Trinta, os democratas vitoriosos, guiados por Arquino, comprometeram-se solenemente a “não lembrar em caso algum os acontecimentos passados”, ou seja, a não punir em julgamento os delitos cometidos durante a guerra civil. Comentando esta decisão – que coincide com a invenção da anistia – Aristóteles escreve que, desse modo, os democratas “agiram da maneira mais política com relação às desgraças passadas”. Portanto, a anistia relativa à guerra civil é o comportamento mais conforme à política.

Do ponto de vista do direito, a stasis parece, portanto, ser definida por duas proibições, perfeitamente coerentes entre si: por um lado, não participar dela é politicamente culpável, por outro, esquecê-la, uma vez terminada, é um dever político. Enquanto constitui um paradigma político co-essencial à cidade, que marca o ato de tornar-se político do impolítico (do oikos) e o de tornar-se impolítico do político (da polis), a stasis não é algo que nunca poderá ser esquecido ou removido: ela é o inesquecível que sempre deve continuar possível na cidade e que, no entanto, não deve ser recordado através de processos e ressentimentos. Aliás, precisamente o contrário daquilo que a guerra civil parece ser para os modernos, a saber, algo que se deve procurar tornar impossível a qualquer preço e que deve ser sempre lembrado através de processos e perseguições legais.

Quando prevalece a tensão na direção do oikos, e a cidade parece querer tornar-se uma família (mesmo que seja de um tipo especial), a guerra civil funciona como o limiar em que as relações familiares se repoliticizam; quando, por outro lado, prevalece a tensão na direção da polis e o vínculo familiar parece dissolver-se, então a stasis intervém para recodificar em termos políticos as relações familiares.

A Grécia clássica talvez seja o lugar em que tal tensão encontrou por algum momento um equilíbrio incerto e precário. No decurso da sucessiva história política do Ocidente, a tendência para despoliticizar a cidade, transformando-a numa casa ou numa família, regida por relações de sangue e por operações meramente econômicas, irá alternar-se em fases simétricas opostas, em que todo o impolítico deve ser mobilizado e politicizado.

Dependendo da prevalência de uma ou outra tendência, também mudará a função, o deslocamento e a forma da guerra civil; mas é provável que, enquanto as palavras “família” e “cidade”, “privado” e público”, “economia” e “política” tiverem, por mais lábil que seja, um sentido, ela não poderá ser cancelada da cena política do Ocidente.

A forma que a guerra civil assumiu hoje na história mundial é o terrorismo. Se o diagnóstico foucaultiano da política moderna como biopolítica estiver correto e se for correta também a genealogia que a remete a um paradigma teológico-oikonômico, então o terrorismo mundial é a forma que a guerra civil assume quando a vida como tal se torna aquilo que está em jogo na política. Precisamente quando a polis se apresenta na figura tranqüilizadora de um oikos – a “casa Europa”, ou o mundo como o espaço da gestão econômica global absoluto – então a stasis, que não pode deixar de se situar no limiar entre oikos e polis, se torna o paradigma de todo conflito e ingressa na figura do terror.

O terrorismo é “a guerra civil mundial” que investe, uma a uma, esta ou aquela zona do espaço planetário. Não é por acaso que o “terror” tenha coincidido com o momento em que a vida como tal – a nação, ou seja, o nascimento – se tornava o princípio da soberania. A única forma em que vida como tal pode ser politicizada é a incondicionada exposição à morte, ou seja, a vida nua.

Nota:

1.- Disponível aqui.

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