A gravidade da crise. Artigo de Marcos Nobre

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24 Março 2015

"A longa e paquidérmica redemocratização brasileira, de 1979 a 2013, foi feita com base em um grande acordo que teve pelo menos três momentos. A década de 1980 foi marcada pela formação de um “Centrão” político para a superação do autoritarismo, uma garantia contra o risco de “guinadas bruscas” do quadro político. Na década de 1990, esse Centrão foi dirigido e direcionado para a produção de uma estabilização econômica e política, superando a paralisia e o caos da década anterior. Na década de 2000, sem alterar essa mesma lógica de gerenciamento do sistema político, a estabilização alcançada foi posta a serviço de uma melhoria geral dos padrões de vida sem aumento das desigualdades", atesta Marcos Nobre, professor de Filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-03-2015.

Segundo ele, "a crise atual mostra a obsolescência desse acordão típico da redemocratização e a necessidade de uma democratização da democracia, de uma efetiva democratização do sistema político. O ambiente para isso é ruim, evidentemente. Mas é o que se tem".

Eis o artigo.

O sistema político entrou em pane. A franja parlamentar que se costuma chamar de oposição, liderada pelo PSDB, foi inteiramente atropelada pela oposição que foi às ruas. O PT não lidera o governo que elegeu. O PMDB se divide hoje em três ou quatro ajuntamentos que não se entendem e operam de maneira independente e descoordenada. O PP simplesmente implodiu e os escombros serão recolhidos por algum cacique regional e pelo PSD, que tem dois ministros e uma bancada na Câmara que só costuma entregar metade de seus votos ao governo. Isso para falar apenas dos maiores partidos do País.

Qualquer governo nunca é rocha sólida, é sempre cheio de furos e fraturas por onde se infiltram viscosidades várias. Acontece que está difícil de ver a rocha. Os centros de comando se multiplicaram e estão operando de maneira bastante independente. Só a política econômica parece estar sob relativo controle, ainda que sob permanente ataque de todos os lados. De qualquer maneira, é um controle de tipo motoniveladora e tesoura e não efetiva coordenação.

Uma situação como essa não pode e não deve ser caracterizada apenas como uma crise. É uma crise muito grave, que pode levar o País a uma situação de paralisia ou de regressão por um longo período. É a primeira grande crise em situação de estabilidade da história recente do País.

A estabilidade que se teve nos 20 anos que vão desde o impeachment de Collor até junho de 2013 foi pontuada por momentos de crise. Mas, em termos de gravidade, nenhuma crise chega perto da que se vive agora, com a conjunção de crise de governabilidade, crise econômica, crise hídrica e de energia, crise do sistema partidário.

A crise do sistema partidário é sintoma do fosso entre sistema político e sociedade. Essa crise de representação esteve no centro das revoltas de junho, onde forças políticas opostas ocuparam a mesma rua ao mesmo tempo. A polarização da eleição presidencial de 2014 refletiu, ainda que de maneira limitada, um princípio de organização dessas polarizações sociais reais, que estavam até ali bloqueadas pelo sistema político. Mas essa polarização não se consubstanciou em bancadas de situação e de oposição correspondentes, não encontrou expressão adequada no interior do sistema político.

O pouco mais pouco menos da metade do eleitorado que votou em Dilma Rousseff não se sente representado pela megamaioria de apoio ao governo, que embute a verdadeira, real e efetiva oposição ao próprio governo. O mesmo vale para o pouco mais pouco menos da metade do eleitorado que não votou em Dilma Rousseff: não se sente representado pela franja oposicionista, que não tem nenhum outro projeto a não ser manter o condomínio do mesmo jeito, só mudando o síndico. O único político (de oposição, ressalte-se) que ousou tomar um microfone na Avenida Paulista em 15 de março foi impedido de falar pelas vaias.

Um outro efeito decisivo do junho de 2013 pode ser visto na Operação Lava Jato. Foi a conjunção do clamor das ruas com uma longa preparação de órgãos judiciais e de investigação que conseguiu superar os bloqueios escandalosos que o sistema político impôs a operações anteriores de mesma magnitude. Em 2010, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça bloqueou a Operação Castelo de Areia, precursora da atual Lava Jato. Com isso, foi adiada em cinco anos a nossa “Operação Mãos Limpas”, aquela que mudou para sempre a política da Itália nos anos 1990. Foi perdida mais uma chance de alçar o modo de operação do sistema político a um novo e superior patamar, em um momento econômico ainda relativamente favorável àquela altura.

Diante do risco muito concreto de enfrentarem não apenas o fim de suas carreiras políticas, mas a prisão, grupos inteiros dentro dos partidos se organizaram com o objetivo único e primordial da autodefesa, fragmentando ainda mais um sistema já perto do inadministrável. Situação que é um obstáculo quase intransponível a qualquer projeto de reorganização do sistema político com base em acordos estritamente partidários. Porque o aprofundamento das investigações da Lava Jato vai ter o efeito de desorganizar ainda mais um cenário partidário já muito desarrumado.

Do lado da sociedade, o efeito pode ser o do crescimento de uma negação abstrata da política, de uma rejeição da política enquanto tal. É o caldo de cultura perfeito para a formação de um despolitizado “que se vayan todos”, nos moldes da Argentina de 2001. Esse abismo está posto diante do País e não pode ser ignorado.

Qualquer reconstrução da governabilidade nos moldes tradicionais do peemedebismo do sistema político - ou, para lembrar o eufemismo que ficou consagrado, o “presidencialismo de coalizão” - vai ser bombardeada por quatro longos anos pelas ruas e pelo oportunismo partidário cabível. Mesmo que a desvalorização do câmbio acabe tendo efeitos econômicos positivos no horizonte de um ou dois anos. Mas pode ser que um governo assim consiga sobreviver.

Ocorre que uma reorganização como essa não depende apenas do governo, mas também da oposição. Do contrário, a crise não vai sequer se estabilizar. A reorganização nesses moldes depende de um balé coreografado entre governo e forças que se disponham a liderar uma frente oposicionista efetiva, que dê voz real à oposição presente na sociedade. Para que isso aconteça, forças partidárias de oposição terão de se perfilar no sentido das ruas, sem recuar nem mesmo diante da bandeira do impeachment, por exemplo - que até agora não foi aceita de maneira inequívoca por nenhuma liderança política de peso. O fato de a maioria dos que foram às ruas no dia 15 de março não ser favorável ao impeachment não significa que o tema saia da pauta.

Congregando o conjunto das forças de oposição presentes nas ruas em toda a sua diversidade, uma frente como essa teria o potencial de atrair uma bancada parlamentar representativa, capaz de expressar no interior sistema político a real polarização existente na sociedade entre situação e oposição, e não a encenação patética a que se assiste há quase dez anos. De qualquer maneira, se seguida, essa linha de ação teria de ser executada de maneira hábil e cuidadosa, dado o rechaço generalizado da política e dos políticos que emergiu desde junho de 2013.

Não sendo esse o caminho trilhado, pelo menos duas outras possibilidades se abrem. Na primeira delas, o sistema partidário continua desconectado das diferentes forças sociais que irromperam desde 2013. Nesse caso, o sistema político uma vez mais dará as costas às ruas, em toda a diversidade de aspirações presentes nos diferentes protestos. As forças que sustentam o movimento pelo impeachment vão recrudescer e buscar em outsiders do sistema político a expressão de sua insatisfação de base. Essa é a alternativa Joaquim Barbosa, comparável a uma experiência como a de Silvio Berlusconi na Itália. Depois da “Operação Mãos Limpas” e da ausência de uma efetiva reorganização estrutural, o sistema político italiano entrou em colapso e o rechaço generalizado da política e dos políticos só encontrou expressão em Berlusconi.

A segunda e mais improvável possibilidade é a formação de uma frente ampla em torno de uma reorganização do sistema político em novos moldes. A improbabilidade dessa via é tanto maior quanto mais profunda é a incompreensão do significado do junho de 2013. A raiva social liberada ali, a agressividade cotidiana entre vizinhos, colegas de trabalho e mesmo em círculos de amigos não vai voltar para a garrafa só porque se alcançou um novo acordo com o PMDB - qual PMDB, aliás -, ou porque a franja oposicionista resolveu “estudar a possibilidade” de pedido de impeachment.

Ainda não é suficientemente clara a consciência da gravidade da crise atual. Nem ficou ainda evidente que nenhuma força partidária irá se beneficiar do caos. Se quiser uma imagem: ainda não ficou claro que a situação se assemelha a uma conjunção do momento pós-impeachment de Collor com o início do segundo mandato de FHC, em 1999.

Mas é apenas uma imagem. Porque, ao contrário desses dois outros momentos, hoje não se pode falar sequer em acordos estritamente partidários, dada a fragilidade em que se encontram os partidos. E a construção de um real programa de governo teria de se dar em bases que não sejam ditadas nem dirigidas por nenhuma força política em particular, mas resultado de um efetivo acordo negociado. Para não falar no fato de que o país que viveu vinte anos de relativa estabilidade, os padrões de vida melhoraram e as expectativas de diminuição de desigualdades, efetivação de direitos e de melhoria dos serviços públicos fincaram raízes profundas na sociedade.

Importa ter claro que essas possibilidades hoje visíveis evidentemente não se equivalem nem significam uma efetiva superação da crise. Se o sistema político uma vez mais optar por se blindar contra as polarizações existentes nas ruas o resultado será o prolongamento da crise por outros meios, em versões até mais dramáticas, inclusive.

Porque o pior da crise ainda está por vir. A Lava Jato ainda não fez todo o estrago que tem para fazer. A recessão econômica ainda não mostrou seus dentes. O desemprego ainda não chegou a seu pior momento nem a inflação atingiu seu pico destrutivo. Os racionamentos de água e de energia ainda não se tornaram oficiais. Os protestos de rua ainda não são cotidianos.

A longa e paquidérmica redemocratização brasileira, de 1979 a 2013, foi feita com base em um grande acordo que teve pelo menos três momentos. A década de 1980 foi marcada pela formação de um “Centrão” político para a superação do autoritarismo, uma garantia contra o risco de “guinadas bruscas” do quadro político. Na década de 1990, esse Centrão foi dirigido e direcionado para a produção de uma estabilização econômica e política, superando a paralisia e o caos da década anterior. Na década de 2000, sem alterar essa mesma lógica de gerenciamento do sistema político, a estabilização alcançada foi posta a serviço de uma melhoria geral dos padrões de vida sem aumento das desigualdades.

A crise atual mostra a obsolescência desse acordão típico da redemocratização e a necessidade de uma democratização da democracia, de uma efetiva democratização do sistema político. O ambiente para isso é ruim, evidentemente. Mas é o que se tem.

Qualquer realinhamento tem de ser feito quanto antes. Não se pode esperar que a múltipla crise que enfrentamos atinja seu momento mais destruidor. Do contrário, o que se verá é uma situação de caos social, econômico e político como só a década de 1980 foi capaz de produzir.

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