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13 Março 2015

"O transporte como mercadoria e controlado pelo setor privado chegou ao seu limite. Não há solução dentro de sua dinâmica, cuja essência está em cobrar cada vez mais de cada vez menos usuários e responsabilizar indivíduos pelo custeio de um serviço que beneficia a todos", constatam Marina CapussoDaniel Guimarães e Graziela Kunsch, militantes do Movimento Passe Livre de São Paulo, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, 10-03-2015.

Eis o artigo.

É impossível imaginar a vida na cidade sem deslocamento. A população não chegaria a parques, centros culturais, estádios, escolas, hospitais, mercados e postos de trabalho. Amigos, familiares e namorados que moram distantes não se encontrariam. A existência da tarifa no transporte público limita a vida das pessoas; faz a cidade ser uma promessa não cumprida.

Cresce entre a população a consciência do direito ao deslocamento e da importância de imaginar e decidir como a cidade deve ser. Em 2013, as manifestações tiveram como conquista concreta a redução de tarifas em todo o Brasil.

Neste ano, em São Paulo, atos no centro reuniram milhares de pessoas contra a tarifa no ônibus, trem e metrô, e diversas ações --assembleias, mostras de vídeo, oficinas e marchas-- vêm acontecendo diariamente nos bairros periféricos, onde vivem os mais afetados pela precariedade do transporte: Bosque do Sol, Campo Limpo, Grajaú, Lapa, M'Boi Mirim, Parelheiros, Perus, Pirituba, Raposo Tavares, Rio Pequeno, São Mateub e Varginha.

Enquanto a prefeitura nem sequer consulta o conselho de transporte por ela criado, moradores de Marsilac e do Jardim Horizonte, áreas desprovidas de transporte público, organizam linhas populares de ônibus tarifa zero, mostrando ao poder público que é possível e urgente mudar a lógica do transporte.

Mas os governantes persistem nas políticas que beneficiam os setores mais ricos da sociedade e as empresas de transporte. Na cidade de São Paulo, 1% da população detém 20% da riqueza produzida. Os donos das empresas de ônibus, conforme auditoria encomendada pela própria prefeitura, têm uma taxa de retorno que chega a 33%.

Por que, mesmo com irregularidades apontadas, a prefeitura optou por aumentar a tarifa? Por que a prefeitura desistiu de pautar o uso da Cide no barateamento das tarifas? Por que o governo do Estado não faz uma reforma no IPVA, incluindo helicópteros e jatinhos? A tarifa aumentou para pagarmos os milhões desviados nos cartéis da CPTM e do Metrô?

Estamos às vésperas do retorno do debate sobre o novo edital de licitação da operação do transporte coletivo do município, e o fato de a prefeitura não conhecer o custo real do sistema, cuja totalidade dos dados não foi fornecida pelas empresas para a auditoria que a prefeitura contratou, é inaceitável. Por que a prefeitura caminha para uma licitação que perpetua exclusão social e privilégios? Por que insistir na remuneração por passageiro que, somada à remuneração por quilometragem, acentuará ainda mais o lucro dos empresários?

A forma de remuneração deve ser exclusivamente referente aos custos do sistema. E que este seja pago pelos que se beneficiam com o deslocamento da população e que concentram a renda da cidade. Não se trata de tirar dinheiro da saúde e da educação, que têm orçamento vinculado determinado por lei. Pelo contrário. Saúde e educação serão de fato direitos quando a população puder se deslocar livremente para acessá-los.

O transporte como mercadoria e controlado pelo setor privado chegou ao seu limite. Não há solução dentro de sua dinâmica, cuja essência está em cobrar cada vez mais de cada vez menos usuários e responsabilizar indivíduos pelo custeio de um serviço que beneficia a todos. O passe escolar, uma conquista da população, não pode ser bancado pelo aumento da tarifa dos familiares dos estudantes. Transporte não é negócio e só será um direito quando a tarifa for zero para todos.

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