O governo dos movimentos, entrevista com Syriza

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26 Janeiro 2015

Num contexto tumultuário de proliferação e miscigenação de lutas e novas organizações naquele país, a Syriza — coalizão de grupos voltada a uma nova forma-partido que exprima a força dos movimentos — tem grandes chances de conquistar um espaço inédito dentro do panorama representativo. A Grécia é um dos países mais afetados pela crise de austerity imposta pela Troica (cúpula financeira do continente formada pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI) e por um pastoso consenso dos partidos predominantes de todas cores e bandeiras. Esta entrevista, realizada pela Fundación de los Comunes (Barcelona, Espanha) com o grupo Solidariedade para Todos (associado à Syriza, e que articula movimentos pela água, luz, saúde), explica esta conjuntura de expectativa sobre as potencialidades do choque entre movimentos e espaço institucional, na esteira de outras experiências de inovação no sul da Europa, como o Podemos e o Guanyem, na Espanha. (N.E.)

A entrevista foi publicada pela Fundación Pro Comunes/Solidarity4All e reproduzida pelo sítio UniNômade Brasil, 23-01-2015.

É um momento crucial na política para a Grécia e o futuro de um horizonte emancipatório da Europa. Em 25 de janeiro, as eleições gerais gregas vão possivelmente reconhecer os contrapoderes populares que têm marcado a vida cotidiana da Grécia ao longo da crise, não apenas conferindo a responsabilidade de governar à Syriza, como também, acima de tudo, abrindo a possibilidade de repensar o sistema democrático e a relação entre sociedade e estado.

Nesse sentido, esta entrevista deveria ser entendida como parte de uma troca mais abrangente, ponto-a-ponto (P2P), entre movimentos sociais, voltada a quebrar o telhado de vidro imposto pelo 1% e imaginar políticas emancipatórias para a situação europeia corrente. Nesse sentido, durante esses anos, a relação entre a coalizão Syriza e movimentos sociais tem sido complexa e frutífera. [Apresentação dos entrevistadores da Fundación Pro Comunes, da Espanha]

Eis a entrevista.

Quais são os mecanismos que permitem a vocês, desde baixo, intervir e condicionar o programa político e o desempenho da Syriza?

É importante mencionar que a Syriza é um partido bem jovem — ainda que o procedimento de sua criação tenha levado mais ou menos 10 anos. Isto significa que organizações e indivíduos, que formaram a Syriza como ela é hoje, se conheceram nos movimentos sociais, em pequenas e grandes lutas. A Syriza é um partido cujos primeiros passos foram abertos e sempre orientados para a sociedade em processos de luta. Isto contribuiu significativamente para que a Syriza fosse escolhida pela gente como a principal força política para exprimir a oposição da sociedade contra as medidas de austeridade, os governos dos partidos predominantes e a Troica. O programa político da Syriza foi elaborado paulatinamente levando em conta as ideias, perspectivas e experiências das pessoas afetadas pelas políticas neoliberais e, mais importante, por aqueles que resistiram a elas.

Além disso, sempre existiu um diálogo aberto por meio de assembleias, usando a tecnologia de maneira a manter uma experimentação com os movimentos de base, a fim de alimentar e sistematizar o programa da Syriza e, potencialmente, políticas orientadas pela gente para um governo liderado pela esquerda radical. Certamente, há muito a ser feito para garantir, sempre com processos democráticos, que os movimentos e pessoas interessadas venham a encontrar um caminho aberto para influenciar e intervir no programa do partido. Este é um work in progress, que também depende do desenvolvimento de uma luta mais ampla de desmascaramento da agenda da austeridade e desregulamentação.

Nossa segunda pergunta se refere às práticas de desobediência civil dos representantes governamentais da Syriza em nível local. Uma das mais importantes é a “energy poverty” [NT. falta de acesso à fonte de energia moderna], que também vem crescendo de importância na Espanha, desde que a Troica aplicou uma taxa diretamente incidente sobre as contas de luz. Qual é a importância das municipalidades nas práticas de desobediência ante a nova taxa de luz e a importância dessa prática?

Foi muito importante que as municipalidades, embora não muitas, tenham reagido contra a aplicação de uma taxa proprietária às contas de eletricidade, porque isto conferiu legitimidade política e apoio legal àqueles que se recusaram a pagar, que resistiram à taxa. Com isso, um monte de pessoas se empoderou mediante a campanha do não-pago. Não apenas no plano dos movimentos, mas também no nível institucional e legal, esta taxa não é legítima. A resistência levou à convergência entre a gente, autoridades locais e os movimentos, já que legalmente era insustentável.

A maioria das autoridades locais que aderiu à campanha não-pago, no entanto, se mobilizou somente depois da pressão e intervenção das assembleias locais nas câmaras municipais. Um exemplo interessante foi a municipalidade de Corfu, que organizou discussões abertas sobre a campanha do não-pago, além de solicitar às autoridades locais que fizessem propostas para cancelar o imposto da conta de luz. Ao mesmo tempo, foram usados meios legais para levar o governo aos tribunais, sob a alegação de que a taxa é inconstitucional, e foram apoiados legalmente os cidadãos que não podiam ou não aceitavam pagar essa taxa. Essas ações tiveram um significado muito grande, contribuindo na mudança de consciência das pessoas quanto ao que é justo e legal e, mais importante, encorajaram as pessoas a se organizar e resistir.

No fim, o tribunal superior decidiu que a taxa aplicada à conta de luz era inconstitucional e que cortar a eletricidade devido ao não-pagamento era ilegal, mas a taxa em si não foi considerada inconstitucional sob a alegação de “emergência nacional” da economia. Neste ano de 2015, o governo finalmente cancelou a taxa da conta de luz, transformando-a em uma taxa emergencial sobre a propriedade, uma taxa extra sobre a propriedade abrangendo imóveis e terra, de maneira integrada ao sistema tributário.

Chegando agora ao debate eleitoral na Grécia, gostaria de ressaltar o quanto nós nos sentimos envolvidos neste debate e em sua dinâmica. O momento é crucial para todos nós na Europa e as campanhas pela eleição geral ligam as dinâmicas ao resto da Europa. A Espanha terá eleições municipais em maio, quando coalizões sociais vão contrastar o sistema político dos partidos predominantes, e a eleição geral está programada para novembro, quando a ascensão do Podemos marca a possibilidade de um cenário radicalmente novo. Uma das questões urgentes se refere à incitação de pânico pelas elites, de maneira a continuar governando a sociedade — trata-se do uso político do medo da catástrofe, dos conflitos radicais entre os pobres, da ascensão do partido Crepúsculo Dourado [NT. partido ultranacionalista grego]. Quais têm sido, especialmente durante a campanha eleitoral, as ferramentas e práticas usadas na política cotidiana para contrastar o pânico e o ódio?

A propaganda do medo que enfrentamos é realmente algo singular na realidade grega. Esta tem sido a principal arma com que a União Europeia e o establishment sequestram os votos dos cidadãos. Imagine que o governo atual não apenas fomenta esse tipo de alarma sobre assuntos financeiros, como também coloca juntos em sua agenda o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (explorando o ataque ao Charlie Hebdo) e as propostas da Syriza sobre imigração, ou então levantam questões religiosas ao apresentar a Syriza como um partido ateísta que vai banir as “imagens sagradas”. Paródia e humor abertos e gerais são uma receita segura para devolver o medo a eles.

Nas eleições de 2012 eles aplicaram a mesma tática. As pessoas sentiram esta campanha guiada de pânico, mas também sentiram o pânico real surgido na vida delas com mais austeridade, brutalidade policial, desemprego, corte de salários, sobretaxação etc. Então, apesar dos esforços desesperados de centros locais e internacionais em impor suas chantagens, medo e pânico perderam a força que tinham, também porque muitas pessoas não têm mais nada a perder.

Além disso, a performance da Syriza se tornou mais confiante, e mais confiável em seus argumentos sobre a dívida, a economia e a Eurozona. A campanha inteira da Syriza está baseada na dignidade e esperança com um programa que possa ser aplicado no dia seguinte à eleição, além de propostas de médio e longo prazos.

A Syriza está tentando devolver todos os argumentos de medo, respondendo que as pessoas temem uma crise humanitária, a perda do emprego, propriedades, o despedaçamento de famílias devido à imigração ou pobreza etc. Eles não têm mais nada a temer, nada mais a temer além do que já vivem cotidianamente. Então é hora de agir, para reconstruir a vida em vez de apenas sobreviver. Nós tentamos com campanhas de mídia social (porém não na magnitude que o Podemos faz) informar e provar que não estamos sozinhos nem isolados nesta luta, ao mostrar a situação da Europa e como a dívida e a austeridade afetam a todos os povos europeus.

Os candidatos e Alexis Tsipras estão viajando por todo o país, indo a cada cidade, cada pequena vila, e se encontrando com milhares de pessoas todos os dias. Isto parece ser uma lógica antiga, mas ainda é muito popular por aqui, estar em contato direto com a gente.

De nosso ponto de vista, ao usar o interesse especialmente da mídia internacional em aprender com a Syriza e o movimento na Grécia, nós tentamos divulgar a contribuição e o papel da resistência de base (lutas dos trabalhadores, movimentos auto-organizados de solidariedade, lutas comunitárias etc) como um paradigma diferente para superar a crise.

Basicamente, são dois pontos. Primeiro, ao sublinhar a importância da auto-organização de uma sociedade resistente, criando novas relações sociais no lugar das políticas de austeridade que rompem o tecido social, e dessa maneira avivando a dignidade, esperança e a vontade das pessoas em resistir. Segundo, em destacar a experiência, práticas e estruturas já existentes nesses esforços de luta, como um novo paradigma de participação social e de transformações geridas diretamente pela gente das atuais instituições políticas e econômicas. É aqui que residem as raízes e o potencial para uma transformação mais abrangente e profunda. Este paradigma diferente prova que existem alternativas que não seja o neoliberalismo, o que assusta as elites na Grécia e Europa. Claro que sabemos que nos livrarmos do regime da Troica é apenas o primeiro passo e ainda pouco para uma mudança radical, que a luta estará apenas começando.

Finalmente, pensamos que para configurar um cenário diferente — a soberania dos 99%, por assim dizer — é crucial instituir um espaço europeu de debate e ação. Especialmente, para proteger essas práticas de emancipação da futura repressão política e subjetiva, quando as elites tentarem pintar o dilúvio como a consequência inexorável desta radicalização emancipatória da política europeia.

Do seu ponto de vista, o que nós podemos fazer (noutras partes da Europa) para sustentar o processo de vocês nestas próximas semanas? Como podemos mutuamente reforçar nossas práticas aqui [Espanha] e aí?

Primeiro de tudo, embora somente os cidadãos da Grécia votam agora, é crucial notar que não se trata apenas das eleições gregas, mas de eleições europeias, no sentido que o resultado aqui vai afetar o destino de toda a Europa, como um desafio que estaremos lançando às estratégias políticas do capital das metrópoles da União Europeia (principalmente, a Alemanha). Ademais, sabemos que ganhar as eleições e estarmos no governo não é suficiente. Esperamos uma oposição feroz a qualquer mudança, além da chantagem pela expulsão da Grécia etc. Sabemos que, se quisermos emplacar uma mudança na Grécia, é necessária uma mobilização mais ampla da gente na Grécia e na Europa ao mesmo tempo.

As perspectivas de uma aliança Syriza-Podemos, como lideranças para a aposta desta luta num nível transnacional, e como exemplos da viabilidade de alternativas à austeridade e ajustes econômicos, fornecem um quadro para mudar a Europa desde a periferia e, também, reconfigurar e renovar práticas e políticas da esquerda. Isto também é importante porque um novo campo se abre com governos da esquerda radical, que é mais complexo e desafiador do que simplesmente estar na oposição. E mais do que isso: esperamos duros conflitos depois das eleições, ao tratar com a Troica.

Então, nesse sentido, isto significa acelerar a crise política e tirar do poder os regimes políticos de ajuste pró-Troica na Espanha, e então na Europa, é mais do que relevante, pois promove a possibilidade de mudança das correlações de força num nível continental. Então gostaríamos de ver a vitória tão esperada da Syriza, seguida da vitória do Podemos e da esquerda, em maio, na Espanha. Praticamente, pensamos que temos primeiro de contestar as chantagens e a frente de opressões contra nossos povos. Desenvolver uma campanha para informar sobre as consequências dos ajustes e das políticas de austeridade na Grécia e noutros países periféricos, por meio da disseminação do que a gente na Grécia construiu nos últimos anos, ao resistir a esses processos. Isto vai ser fundamental para ilustrar que existe uma saída hoje, por meio da ruptura radical com as políticas impostas por grupos políticos estabelecidos que são corruptos, antidemocráticos e sem legitimidade.

Por essa razão, o Solidarity4All, associado à Syriza, está lançando um novo relatório sobre os efeitos dos ajustes, mas principalmente apresentando o movimento de solidariedade de base e as práticas que ele construiu, para contribuir no movimento pela democracia real e mudança desde baixo. Este documento, que gostaríamos de difundir por toda parte, é um relance sobre as possibilidades que existem. De maneira a materializá-las, e na perspectiva de um conflito crescente depois das eleições, precisamos assumir iniciativas comuns, trocar experiências (por exemplo: aprendemos bastante com a Plataforma de Afectados por la Hipoteca [NT. frente de movimentos pela moradia, na Espanha] para a nossa campanha “Pare-as-Remoções”, mas não o tanto quanto gostaríamos a respeito das estratégias de comunicação social como forma de organizar etc), de maneira a constituir canais e fluxos de solidariedade política e material. Precisamos apoiar os paradigmas emergentes de estruturas da gente, como emancipação social e transformação radical, a fim de construir melhores condições materiais de vida para todos em nossas sociedade.

É um desafio que, depois das eleições, precisamos trabalhar juntos num nível europeu — pelo menos.

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