Alta de juros terá impacto bilionário na dívida pública

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23 Janeiro 2015

Os cálculos foram feitos à pedido da BBC Brasil por João Luiz Mascolo, economista e professor do Insper.

O aumento ocorre porque a Selic é usada para calcular a remuneração sobre os títulos da dívida pública. "Por um lado, a alta é um tiro no pé por causa desse impacto sobre a dívida, mas o BC não tinha alternativa em função da necessidade de se controlar a inflação e o esperado é que no médio prazo se possa retomar uma trajetória de baixa de juros", opina Mascolo.

A reportagem é de Ruth Costas, publicada pela BBC Brasil, 21-01-2015.

"Aumentar os juros para conter o consumo é o instrumento de ação mais rápida que o Banco Central tinha para tentar desacelerar a inflação, que, neste início de ano, deve ser pressionada pela alta dos preços administrados (como transportes, energia elétrica e combustíveis)."

A emissão de títulos de dívida pública é uma das formas usadas pelo governo para captar recursos e financiar suas atividades. Funciona como um empréstimo pelo qual o credor recebe o valor emprestado acrescido de juros, calculados de acordo com a variação da Selic. Quanto maior é a taxa, maior será, portanto, a dívida pública, ou seja, o montante a ser pago pelo governo.

'Pacote de maldades'

A subida da Selic já era esperada pelo mercado e é anunciada em meio à adoção de uma série de medidas impopulares pelo governo, já apelidadas de "pacote de maldades".

No início do mês, foi anunciada uma mudança nas regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como pensão por morte, abono salarial e seguro desemprego.

Nesta semana, foi divulgada uma elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito e a retomada da CIDE, o imposto que incide sobre a gasolina e o diesel, zerado em 2012.

As medidas têm como objetivo contribuir para que o governo consiga economizar este ano 1,2% do PIB, conforme prometido pelo novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No jargão econômico, essa economia é chamada de superávit primário e é usada para o pagamento dos juros da dívida pública.

"Trata-se do saldo que resulta quando se subtrai os gastos do governo de sua receita", explica Marcolo. "A questão é que, com a Selic subindo para 12,25% ao ano, a conta dos juros que devem ser pagos com esses recursos também deve subir."

Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas e ex-secretário de assuntos econômicos do Ministério do Planejamento, o impacto da alta de juros na dívida pública "provavelmente já está nos cálculos da nova equipe da Fazenda".

Alessandra Ribeiro, economista da Consultoria Tendências, nota que esse impacto pode ser atenuado por uma queda dos juros de longo prazo, que já vem caindo desde que Levy começou a anunciar seus planos para promover um ajuste fiscal.

Tanto Ribeiro quanto Velloso acreditam que o governo vai na direção correta com o aperto fiscal e monetário, mas admitem que isso deve ter um custo para o crescimento.

"A nova equipe econômica está tomando medidas de curto prazo que, em alguns aspectos, lembram os velhos programas fiscais dos acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional), mas é o que dá para fazer em uma situação emergencial, criada pelo desarranjo das contas públicas e pela pressão sobre a inflação", acredita Velloso. "Não dá para fazer omelete sem quebrar os ovos."

A Tendências já está considerando revisar sua previsão para o PIB deste ano para uma retração de 0,5%.

"As medidas de aperto foram mais duras do que esperávamos e ainda vamos ter um impacto negativo do escândalo de corrupção na Petrobras nos investimentos", explica Ribeiro.

Impacto no crescimento?

Para críticos da atual política econômica, o grande risco de um aperto monetário e fiscal duro é que ele acabe jogando fora o dinamismo da economia para colocar em dia as contas públicas.

Christopher Garman, especialista em mercados emergentes da consultoria Eurasia Group, faz outra ressalva. "O governo já está passando o recado de que está comprometido com as metas fiscais e controle da inflação. Falta apresentar uma agenda reformas que ajude a retomada do investimento e crescimento", diz.

Segundo a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, a nova política para a economia é "ortodoxa" e "conservadora".

"O problema é que, diante da continuidade de um mundo em crise e da desaceleração abrupta do mercado interno (último motor de crescimento da economia nacional que ainda funcionava), a possibilidade destes ajustes aprofundarem as tendências recessivas da economia nacional não é desprezível. Caso este cenário pessimista se confirme, mesmo os aumentos das alíquotas dos impostos serão insuficientes para ajustar as contas públicas, tendo em vista que a arrecadação tributária será muito inferior à esperada", diz o comunicado.