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10 Dezembro 2014

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, se negou a descartar algum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos por um grupo de trabalho de Estados membros para a nova agenda que o fórum mundial aplicará entre 2015 e 2030.

A reportagem é de Thalif Deen, publicada por Envolverde/IPS, 08-12-2014.

Um novo informe que sintetiza os 17 ODS, intitulado O Caminho para a Dignidade em 2030: Acabar com a Pobreza, Transformar Todas as Vidas e Proteger o Planeta, apresenta um conjunto integrado de “seis elementos essenciais: a dignidade, as pessoas, a prosperidade, nosso planeta, a justiça e a associação”. “Estes não pretendem agrupar ou substituir os ODS. Sua intenção é oferecer certa orientação conceitual para o trabalho pela frente”, explicou Ban aos meios de comunicação na semana passada.

Os 17 ODS, negociados durante um período de nove meses, incluem uma ampla gama de problemas socioeconômicos, como pobreza, fome, igualdade de gênero, industrialização, desenvolvimento sustentável, pleno emprego, educação de qualidade, mudança climática e energia sustentável para todos. A maioria fazia parte dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 2018 e que vencem no final de 2015, e já se sabe que em alguns deles as metas não serão alcançadas.

O secretário-geral disse que os 17 ODS são uma clara expressão da visão dos Estados membros e de seu desejo de contar com uma agenda que possa acabar com a pobreza, alcançar a prosperidade e a paz e proteger o planeta, tudo isso sem exclusões. Ban destacou a necessidade de uma aliança mundial renovada para o desenvolvimento, entre países ricos e pobres, no contexto da agenda posterior a 2015.

Segundo Ban, os recursos, a tecnologia e a vontade política são fundamentais não só para a aplicação da agenda uma vez adotada mas inclusive agora, para gerar confiança enquanto os Estados membros negociam seus parâmetros finais. Espera-se que os ODS, que continuarão submetidos a revisão, estejam completos em 2015 e que a Assembleia Geral da ONU, de 193 membros, os adote em setembro.

O informe síntese gerou reações por parte de organizações não governamentais. Stephen Hale, da Oxfam, expressou a desilusão de sua organização porque a ONU não agregou propostas mais sólidas para abordar a desigualdade econômica extrema e a mudança climática em seu novo informe, algo que qualificou de oportunidade perdida.

Embora o primeiro rascunho reconheça a necessidade de ninguém ficar excluído e de abordar a mudança climática, faltam objetivos específicos, afirmou Hale. “São duas grandes injustiças que prejudicarão os esforços de milhões de pessoas que buscam escapar da pobreza e da fome nos próximos 15 anos”, acrescentou.

A ativista lembrou que no mundo apenas 85 pessoas possuem tanta riqueza quanto a metade mais pobre da humanidade, e essa desigualdade é cada vez pior. A mudança climática pode aumentar o número de pessoas em risco de fome, que atualmente é superior a 800 milhões, entre 10% e 20% até 2050, pontuou.

Em um comunicado divulgado no dia 4, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) diz que o informe de Ban inclui um chamado para que os países adotem um conjunto de objetivos contendo temas ambientais: abordagem da mudança climática, fomento da industrialização sustentável e conservação da biodiversidade. “Estes são os objetivos que precisamos para conquistar um futuro sustentável para as pessoas e o planeta”, afirmou Marco Lambertini, diretor-geral do WWF Internacional.

“Felicitamos o secretário-geral e os governos por nos darem um pacote de medidas tão fortes”, acrescentou Lambertini. Ban explicou que não se pode ter um verdadeiro desenvolvimento econômico sem reconhecer a importância dos sistemas naturais da Terra, assim como esse acordo de desenvolvimento deve ser aplicado a todos os países, indicou.

Questionado por jornalistas sobre um ambiente mundial mais limpo, Ban respondeu que “a decisão da União Europeia de reduzir em 40% suas emissões de gases-estufa foi um grande avanço. Outra boa notícia foi o recente compromisso de redução de emissões dos Estados Unidos, entre 26% e 28% até 2025, em relação aos seus níveis de 2005, e da China, que prometeu reduzi-las a partir de 2030, quando chegarão ao seu nível máximo.

Ban afirmou que a chanceler alemã, Angela Merkel, também se somou ao processo de compromissos para reduzir as emissões de acordo com a decisão da União Europeia. O secretário-geral também se sentiu animado pelo caminhar do Fundo Verde para o Clima, com meta de US$ 10 bilhões. Todas essas novidades e expressões de vontade política e compromisso são muito animadoras, ressaltou.

Os ODS

Entre os 17 objetivos propostos, que deverão ser alcançados até 2030 de maneira universal para toda a população mundial, está acabar com a pobreza e a fome, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável, conseguir uma vida sadia, proporcionar educação de qualidade e oportunidades de aprendizado durante toda a vida, alcançar a igualdade de gênero, empoderar as mulheres e as meninas, e garantir a disponibilidade de uso sustentável da água, o saneamento e a energia sustentável.

Além disso, os ODS também buscam fomentar o crescimento econômico sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno, a infraestrutura e a industrialização sustentável, a redução das desigualdades dentro e entre os países, fazer com que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros e sustentáveis e promover modelos de consumo e produção sustentáveis.

Também há metas para combater a mudança climática e suas consequências, conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, e dos ecossistemas terrestres, deter a desertificação, a degradação da terra e a perda de biodiversidade, conseguir sociedades pacíficas e inclusivas, o acesso à justiça para todos, instituições eficazes e capazes, e fortalecer os meios de aplicação e a aliança mundial para o desenvolvimento sustentável.

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