07 Novembro 2014
"A geração de empregos, a educação e a ampliação do sistema de saúde são tarefas mais árduas do que a redução da extrema pobreza mediante bolsas e subsídios", afirma Fernando Cardim de Carvalho, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo publicado por Envolverde/IPS, 05-11-2014.
Eis o artigo.
A intensa disputa pela Presidência do Brasil entre a atual presidente, Dilma Rousseff e candidato do centro-direitista Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves, terminou no dia 26 de outubro com a reeleição de Dilma.
Como ocorre nas reeleições, não haverá um período de “lua de mel” para o governo que oficialmente começará em 1º de janeiro de 2015. Os eleitores esperam que comece a trabalhar imediatamente e até mesmo que ofereça alguns resultados no curto prazo.
Sem dúvidas que Dilma, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda moderada e que governa o país desde 2003, encara uma situação difícil. A economia está em ponto morto e as perspectivas para o próximo ano não são melhores.
A inflação durante seu primeiro mandato esteve quase sempre acima do teto de 6,5% fixado por seu próprio governo e as estimativas para 2015 não preveem uma redução.
A posição da balança de pagamentos mostra elevado déficit nas transações correntes e acentuada dependência do setor externo.
Os grandes programas de inclusão social, que tiveram notável êxito no passado recente, estão exigindo remodelação.
Finalmente, durante a campanha eleitoral estourou um escândalo sobre casos de corrupção na administração e em empresas estatais, incluída a Petrobras, a semipública e gigantesca corporação petroleira. Neste plano se aguarda uma rápida e firme reação do governo.
Isso não tem relação direta com outros tipos de problemas, os vinculados à formação de governos, que no sistema político brasileiro exige coalizões com partidos políticos mais interessados em negociar do que em debates sobre princípios ou programas governamentais.
Deve ficar claro que a situação atual do Brasil é problemática em algumas frentes, mas de modo algum é catastrófica, tal como a oposição quis infundir durante a campanha eleitoral.
O quadro é menos sombrio, por exemplo, do que na Europa ocidental, onde há vários países com as economias devastadas por uma irracional aderência à política de austeridade imposta por um grupo de governos guiados pela Alemanha.
Mas tampouco se trata de problemas que o novo governo possa não levar muito a sério.
O primeiro desafio econômico que a presidente deverá enfrentar é a chamada “maldição” que o Brasil suporta desde que, há 20 anos, conseguiu controlar a inflação.
O Plano Real, introduzido em 1994, teve o objetivo de baratear os produtos de consumo por meio das importações, com a liberalização do comércio exterior e da valorização da nova moeda nacional, precisamente o real.
Para valorizar o real era necessário atrair capitais estrangeiros, o que, por sua vez, exigia a manutenção de altas taxas de juros, em níveis superiores aos pagos por outros países.
As taxas de juros elevadas também eram necessárias para o controle da demanda interna. Mas esta medida e a revalorização do real reduziram a competitividade dos produtos nacionais, particularmente no setor manufatureiro, que é muito sensível às variações das paridades monetárias.
O resultado é que a economia brasileira viveu em vai-e-vem durante os últimos 20 anos, alternando períodos em que a desvalorização da taxa de câmbio permitiu alguma expansão industrial ao custo de acelerar a inflação, seguidos de um controle inflacionário que deprimia o setor industrial.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), do PSDB, foi prisioneiro deste dilema, como o foram seus sucessores Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff durante seu primeiro mandato, quando teve o mérito de propor claramente que o Brasil deve desmontar a armadilha anti-inflacionária, embora não tenha conseguido avançar nessa meta.
Agora, com a economia internacional debilitada e a previsão de que a recuperação vai demorar, Dilma deve encontrar a maneira de promover o crescimento sem incentivar a inflação e acrescentar a vulnerabilidade externa, isto é, sem aumentar o volume das importações enquanto as exportações declinam.
Além disso, é necessário conter a inflação porque os povos têm boa memória. Assim como os alemães ainda conservam a má recordação da hiperinflação de quase um século atrás, os brasileiros não se esquecem do quanto era difícil a vida com um índice de inflação de dois dígitos por mês.
Embora se esteja longe de repetir essa experiência, os brasileiros estão atentos a qualquer sinal de que o governo possa descuidar do controle da alta dos preços.
Por outro lado, três anos seguidos com 6,5% de inflação anual significam uma perda importante de poder aquisitivo para os que recebem salários que não são adequadamente atualizados.
Por fim, o grande êxito dos três governos sucessivos do PT, seus programas sociais e de redistribuição de renda, precisam ser renovados.
Em setembro a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou que a fome no Brasil deixou de ser um problema.
É, sem dúvida, uma ótima notícia, mas também implica que é preciso desenhar novas políticas sociais com objetivos mais elevados. Concretamente, trata-se de melhorar a qualidade de vida da população que foi tirada da pobreza pelos programas precedentes.
A geração de empregos, a educação e a ampliação do sistema de saúde são tarefas mais árduas do que a redução da extrema pobreza mediante bolsas e subsídios.
Para qualquer político são grandes desafios, mas são particularmente grandes para um governante reeleito, precisamente, para resolvê-los.
Os cidadãos brasileiros estão impacientes para ver como Dilma os enfrentará.