Na Argentina, bloqueio a Monsanto completa um ano

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Por: Jonas | 22 Setembro 2014

Nas Malvinas Argentinas, em Córdoba, haverá comemoração, que promete ser massiva e com um motivo principal: há um ano, freiam a Monsanto, a maior empresa de agronegócio do mundo. Nos últimos doze meses, houve marchas, campanhas informativas, assembleias, a Justiça deteve a construção da empresa; o governo provincial rejeitou o estudo de impacto ambiental; três universidades nacionais questionaram a empresa; a polícia e grupos executaram meia dúzia de repressões sobre a população e um novo estudo confirma a rejeição da população à instalação da Monsanto, em Córdoba. Hoje, será realizado um festival de música, feira de alimentos saudáveis e comemorarão o revés da maior empresa transgênica do mundo.

 
Fonte: http://goo.gl/28aSCD  

A reportagem é de Darío Aranda, publicada por Página/12, 19-09-2014. A tradução é do Cepat.

A Monsanto controla 86% das sementes transgênicas do mundo e é referência no modelo de agronegócio. Em junho de 2012, anunciou a construção de sua maior empresa de sementes de milho transgênico para a América Latina, em uma área de 30 hectares, nas Malvinas Argentinas. A população se inteirou pela televisão de que teria como vizinha uma das empresas mais denunciadas do mundo, que instalaria 240 enormes silos no bairro e processaria milhões de toneladas de milhos por ano. Nascia, assim, a Assembleia Malvinas Luta pela Vida.

Os residentes solicitaram informação, mas nunca veio. E começaram a pedir explicações ao município (intendente Daniel Arzani, UCR), à província (José Manuel de la Sota, PJ) e à Nação. Também não obtiveram resposta. Iniciaram as marchas e reivindicações com dois pontos principais: um estudo de impacto ambiental e uma votação para que a população decidisse. Todos os funcionários rejeitaram a possibilidade de um plebiscito.

Desde que a mobilização começou nas Malvinas Argentinas, aconteceram seis repressões (com mais de vinte feridos, sempre moradores), executadas pela polícia provincial, representantes políticos e grupos da UOCRA (União Operária da Construção da República Argentina).

Na semana passada, tornou-se pública uma nova pesquisa, realizada pelo CONICET (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas), solicitada pela ONG internacional Avaaz. Nove em cada dez habitantes são a favor de realizar um plebiscito e 65% votariam contra a instalação da Monsanto.

Gastón Mazzalay, da Assembleia Malvinas, afirmou que o balanço da luta é “positivo porque se conseguiu frear a construção e ficaram em evidência todas as irregularidades nas autorizações para a Monsanto”. Mazzalay esclareceu que “ainda falta” para a erradicação definitiva da empresa, explicou que estão apenas começando a dimensionar a repercussão de sua luta (jornalistas e ativistas de todo o mundo costumam visitá-los) e apontou para o poder político: “A única forma para que a Monsanto se instale é se o governador violar a lei”. Refere-se à lei provincial 9841, de Uso de solos, que estipula que fábricas como a da multinacional devem ficar localizadas em áreas industriais (não é o caso do prédio das Malvinas Argentinas).

Em janeiro passado, a Câmara do Trabalho paralisou a construção do prédio solicitado, por apelo da Assembleia Malvinas. A sentença declarou a arbitrariedade e inconstitucionalidade das ordens da municipalidade e da província, que haviam possibilitado o início da obra. Em fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente rejeitou o estudo de impacto ambiental da Monsanto, em razão de grandes carências técnicas. Entre elas, não mencionava como seriam tratados os resíduos, nem o grande consumo de água. No entanto, a província deixou aberta a possibilidade de uma segunda apresentação.

A discussão sobre a Monsanto potencializou denúncias e mobilizações, em Córdoba, a respeito do uso massivo de agroquímicos, os desmontes, as secas e a especulação imobiliária. Sucederam-se marchas como nunca antes, com grande força de convocação, pelo extrativismo e com a exigência de “emergência ambiental” na província. Em Río Cuarto (onde a Monsanto planejava instalar uma fábrica experimental), a ação de organizações sociais e da Universidade Nacional motivaram os questionamentos de boa parte da sociedade. O intendente Juan Jure proibiu, por decreto, a instalação da Monsanto.

Sofía Gatica, da organização Mães do Bairro Ituzaingó, de Córdoba, explicou que são muitos os que contribuíram para frear a Monsanto nas Malvinas Argentinas, reivindicou o papel dos “autoconvocados” do camping, ressaltou que “é o povo quem está freando a esta multinacional genocida” e deixou um aviso, extensivo para outros casos: “Multinacionais e governos precisam entender que as comunidades locais não querem um modelo que contamina, adoece e mata”.

Três universidades nacionais rejeitaram a empresa. Em documentos separados, as Universidades Católicas de Río Cuarto e de Córdoba questionam que caso tivesse sido permitida a obra, sem a prévia avaliação de impacto ambiental, como estabelece a Lei Geral do Meio Ambiente (25.675), restaria cumprir com as audiências públicas previstas pela lei. As três universidades nacionais também explicitaram a vigência do “princípio precautório” (quando há risco de atingir o meio ambiente e a saúde, devem ser tomadas medidas protetoras).

Em abril de 2013, a Universidade Católica e o CONICET realizaram uma pesquisa com 350 pessoas das Malvinas Argentinas. Nove em cada dez (87%) foram a favor da realização de uma consulta popular na localidade e 58% explicitaram que rejeitavam a instalação da Monsanto.

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