Comunhão aos divorciados recasados. O sim “in pectore” de Francisco

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Por: André | 11 Setembro 2014

O Papa Francisco deu sinal verde para a discussão. Entre os favoráveis e os contrários, ele não diz em que campo está, mas parece estar mais próximo dos primeiros do que dos segundos. Um teólogo australiano explica o porquê.

A reportagem é de Sandro Magister e publicada no sítio Chiesa.it, 08-09-2014. A tradução é de André Langer.

O último por ordem de tempo a reclamar uma mudança radical na práxis e na doutrina da Igreja sobre o casamento foi o bispo de Antuérpia, Bélgica, Johan Jozef Bonny.

Ele o fez no início de setembro com um memorando de 30 páginas em diferentes idiomas e que enviou ao Papa Francisco.

Os cardeais, bispos e teólogos que invocam a mudança e, por conseguinte, a concessão da comunhão eucarística aos divorciados recasados, apóiam-se para a defesa da sua tese, sem duvidar disso, no suposto apoio de Jorge Mario Bergoglio. Uma questão que será central no Sínodo dos Bispos sobre a Família convocado em Roma, em sua primeira sessão, para o próximo mês de outubro.

O Papa Francisco nunca disse explicitamente qual é a sua posição na disputa – à qual deu início intencionalmente – entre os partidários da mudança e os seus opositores.

Quando, por exemplo, defendeu com palavras fortes a encíclica de Paulo VI, Humanae Vitae, decepcionou os progressistas, que veem justamente nesta encíclica um emblema da desastrosa separação da Igreja do espírito do tempo e da prática dos próprios fiéis.

Mas, em sentido contrário, há cada vez mais testemunhos de como Bergoglio, quando era arcebispo, animava os seus sacerdotes a dar a comunhão também aos conviventes ou aos divorciados recasados. Parece que ele mesmo, como Papa, aconselhou, em abril passado, por telefone uma mulher de Buenos Aires, casada pelo civil com um divorciado, a “comungar em outra paróquia caso seu pároco lhe negasse a comunhão”. Isso de acordo com o relato da mulher, história que não foi desmentida.

Em todo o caso, a ideia de que o Papa Francisco tende mais para o lado progressista é confirmada pelo apoio que manifestou em diversas ocasiões ao cardeal Walter Kasper, o número um dos partidários da mudança, a quem encarregou a introdução à discussão sobre o tema da família no Consistório dos cardeais, em fevereiro passado.

Esse encargo dado a Kasper é suficiente para marcar uma mudança. No começo dos anos 1990, o cardeal alemão, nessa época bispo de Rotemburg, junto com os bispos de Mainz, Karl Lehmann, e de Friburgo, Oskar Saier, foi protagonista de um memorável enfrentamento com o então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Joseph Ratzinger, precisamente sobre a questão da comunhão aos divorciados recasados. Este enfrentamento terminou com a vitória de Ratzinger, que contava com o pleno apoio de João Paulo II. Durante algumas décadas, Kasper já não interveio no assunto. Mas desde que Bergoglio é Papa, o octogenário cardeal voltou à primeira linha para propor novamente sua tese, desta vez com o evidente apoio do sucessor de Pedro.

O bispo Bonny, antes de ser nomeado em 2009 à diocese belga de Antuérpia, fora um estreito colaborador de Kasper no Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos, presidido pelo cardeal. E no memorando com o qual agora pede uma mudança, não apenas na prática, mas também na doutrina da Igreja sobre o casamento, as citações do Papa Francisco são abundantes. E todas elas são interpretadas a favor da mudança.

Por isso surge a pergunta: até que ponto é justificado situar Francisco no campo dos progressistas no que diz respeito à questão da comunhão aos divorciados recasados? E se esta convergência existe, é apenas ocasional ou de fundo?

Uma resposta a esta pergunta é dada por um teólogo que interveio neste sítio para apresentar as novidades em termos de método do documento mais representativo do Papa Bergoglio, a Evangelii Gaudium: o australiano Paul-Anthony McGavin, 70 anos, sacerdote da Arquidiocese de Camberra e Goulburn e assistente eclesiástico na Universidade de Camberra.

McGavin é favorável a uma mudança e não esconde sua sintonia com as posições de Kasper. Mas, não é disto que trata seu ensaio. Antes, dedica seu ensaio a mostrar a afinidade entre as propostas de inovação e a “metodologia” de Francisco, pouco propensa a qualquer “sistema fechado”, quer seja pastoral ou doutrinal.

Segundo McGavin, também Ratzinger tinha uma metodologia igualmente “aberta”. E na parte inicial de seu ensaio desenvolve amplamente esta afinidade entre os dois últimos Papas, a tal ponto que quem o lê é induzido a pensar que Francisco está para realizar o que Bento XVI também estava predisposto a fazer.

Mas, as expectativas se centram no Papa reinante. Porque, ao final das contas, após os dois sínodos, será ele quem terá que decidir o caminho que deverá ser percorrido, sobre o casamento em geral e, particularmente, sobre a comunhão aos divorciados recasados.

Um caminho de inovação pastoral, e talvez também doutrinal, que – segundo a argumentação de McGavin – estaria já presente na mente de Francisco.

Na sequência, reproduzimos um longo trecho do ensaio de McGavin.

Anomalias que é preciso reconciliar: uma hermenêutica sobre a o divórcio e as segundas núpcias, de Paul-Anthony McGavin

Houve movimentos e contramovimentos, em vista do próximo Sínodo sobre a Família, para um reexame da tradição latina sobre o divórcio e o novo casamento. Esses movimentos em sentido contrário, foram encorajados pelo Papa Francisco.

O prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Müller, publicou um artigo no L’Osservatore Romano de 25 de outubro de 2013. Neste texto, refuta as teses de quem quisesse permitir um segundo casamento enquanto o primeiro cônjuge ainda está vivo.

O Papa Francisco convidou o cardeal Kasper para pronunciar o discurso inaugural no Consistório sobre a família. Ele afirmou que não bastava considerar o problema apenas numa perspectiva sacramental.

Podemos presumir que o documento de Müller obteve a permissão do Papa; em relação ao discurso de Kasper, está claro que o Papa o elogiou como teologia “profunda e serena”.

Estas posições, aparentemente contrárias, não são fáceis de conciliar. O presente artigo baseia-se nos enfoques metodológicos de Joseph Ratzinger e de Jorge Bergoglio, com a finalidade de sugerir um caminho para a conciliação destas anomalias. [...] O Papa emérito Bento XVI é um estudioso de uma amplitude e profundidade que o Papa Francisco não possui na mesma medida. Mas, cada um, à sua maneira, demonstra um alcance em sua prática da teologia que vai além dos limites de um pensamento que age de uma única maneira em seu modo de raciocinar filosófica e canonicamente.

Suas mentalidades não são do tipo sistema fechado. [...] Nem a metodologia de Ratzinger nem a de Bergoglio é simplesmente fenomenológica. [...] Ratzinger permite perceber uma congruência entre a filosofia e a experiência em seu ensaio de 2004, “Fé, verdade e tolerância”, quando defende a verdade essencial da Torá, citando o apóstolo Paulo: “Quando então os gentios, não tendo lei, fazem naturalmente o que é prescrito pela lei, eles, não tendo lei, para si mesmos são lei” (Rm 2,14-15).

Esta é, essencialmente, uma reafirmação do direito natural. No entanto, não é a lei natural tal como é entendida em termos filosóficos silogísticos, nem em termos de direito positivo, mas a lei natural entendida como uma congruência entre um postulado (que pode ser uma articulação deontológica da lei como no Decálogo) e uma realidade empírica, que testemunha a coerência e a integridade de um testemunho vivo. Este enfoque integral não é a “teologia de gabinete” que Bergoglio denuncia na Evangelii Gaudium (n. 133). As palavras de Francisco nem sempre são moderadas na sua expressão, mas do ponto de vista metodológico, seu enfoque é coerente com uma perspectiva ratzingeriana.

É precisamente esta maneira de aproximar a lei natural da teologia moral que é contestada por aqueles que perturbam os propósitos alentadores de Jorge Bergoglio para uma reconsideração da questão do divórcio e novo casamento.

As contestações mais fortes visam geralmente o Walter Kasper, mais que o Papa Francisco.

Uma das primeiras contestações veio do cardeal Burke, prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, que declarou em uma entrevista à cadeia de televisão EWTN, de 20 de março de 2014: “Na minha opinião, como canonista, não creio que seja possível... que o enfoque da Igreja [em matéria de divórcio e nova casamento] possa ser mudado”. E recordou: “Estamos falando precisamente das palavras do próprio Cristo no Evangelho, com as quais nos ensinou a indissolubilidade do casamento”.

As questões tratadas nesta breve passagem da entrevista do cardeal Burke esclarecem que a questão do divórcio e novo casamento atravessa também o direito canônico, a teologia dogmática, a teologia sacramental e a teologia bíblica. Visto que os temas são complexos e cobrem um amplo horizonte, esta breve entrevista concede pouca margem à resposta. Ao longo dos anos, o direito canônico da Igreja soube dar várias respostas não convencionais a algumas anomalias pastorais. Para citar apenas algumas: os votos religiosos solenes a Deus podem ser dispensados; os que receberam as ordens sagradas podem passar para o estado leigo e contrair matrimônio válido; os católicos que contraíram matrimônios não válidos podem obter a convalidação retroativa do mesmo e os que contraíram matrimônios civis com irregularidades canônicas podem, depois do divórcio civil, contrair outro matrimônio com validade eclesial. Dizer simplesmente “não penso que seja possível” parece ir longe demais na exclusão de novos desenvolvimentos em toda a gama de questões tomadas em consideração.

Também a referência às palavras do Senhor: “Pois bem, o que Deus uniu o homem não separe” e “Quem repudiar sua mulher e se casar com outra, comete adultério contra aquela” (Mc 10,9.11) são citadas de uma maneira deontológica que parecem não implicar nenhuma hermenêutica. [...] A inclusão de “exceto no caso de fornicação [porneias]” no primeiro texto de Mateus sobre esta matéria (Mt 5,31-32) poderia ser uma referência à “indecência” em Deuteronômio 24,1, mas também poderia refletir algo da jurisprudência matrimonial na Igreja primitiva. Certamente, o modo como Paulo trata disso faz entender que a jurisprudência matrimonial não era simplesmente uma questão resolvida uma vez por todas na era apostólica (1Cor 7,10-15). O objetivo das minhas observações não é diminuir o ensinamento do Senhor sobre a natureza do matrimônio. É, antes, esclarecer que a recepção deste ensinamento comporta um trabalho de interpretação e de raciocínio, que demanda uma “hermenêutica da continuidade”. [...]

Nem sequer uma teologia sacramental ou moral de tipo noética fecha a questão e é improvável que o Papa Francisco se deixe amedrontar por estas pressões ao fechamento ou – utilizando a expressão de Joseph Ratzinger – à aceitação de uma visão da teologia ortodoxa como “mera repetição das declarações doutrinais do magistério ou das fórmulas tradicionais”. [...] Um impressionante exemplo desta argumentação é o longo ensaio de John Corbett O.P. e de sete colaboradores, publicado no número de verão 2014 da Nova et Vetera, com o título: “Propostas recentes para a pastoral dos divorciados e recasados”.

Este artigo erudito me impressiona por sua amplitude e por seu rigor. Mas me parece corresponde de maneira típica à lembrança que Ratzinger conservou da teologia que lhe foi ensinada no seminário: “A lógica perfeitamente clara me parecia muito fechada em si mesma, muito impessoal e pré-fabricada”. Seus autores, que apelam à teologia sacramental, a momentos precisos da história da Igreja e aos documentos do magistério, impressionam por sua maneira de apresentar os argumentos que são silogisticamente compactos, mas menos convincentes em termos de solidez. [...]

Embora pareça duro dizê-lo, é como se Corbett e seus colaboradores nunca tivessem se sentado num confessionário. [...] Em geral, no confessionário, as histórias desgarradoras do fracasso de um casamento não se centram, em sua maioria, nesta ou naquela “impureza”. Os principais problemas são coisas como a falta de comunicação, as crueldades repetidas, a profunda insensibilidade, a humilhação constante do outro que é tratado como uma mercadoria ou um fornecedor de bens e serviços, e a morte de uma convivência que não é um casamento. [...] A manifestação da compreensão do confessor, expressa implicitamente ou com poucas palavras, muitas vezes provoca o choro do penitente. Não são tanto lágrimas de arrependimento e de dor, mas de alívio pelo fato de que alguém escutou com compreensão e transmitiu um sentido da misericórdia como Jesus nos ensinou.

Aqueles que elaboram uma posição oposta àquela do cardeal Kasper estão preocupados com a “falsa misericórdia”; é justo preocupar-se com a misericórdia que é praticada injustamente e concebida falsamente. Mas a misericórdia deve estar, apesar de tudo, no centro de toda ação da Igreja e dos ministros da Igreja. Um livro do cardeal Kasper tem por título Misericórdia: essência do Evangelho e chave da vida cristã. Não farei aqui uma avaliação crítica desta obra, mas o fato é que o Papa Francisco exclamou a seu respeito: “Este livro me fez muito bem”. [...]

Temos que buscar o que há de bom nas propostas de Kasper e responder de maneira aprofundada e sábia para descobrir como podemos ser instrumentos da autêntica misericórdia. [...] Minha experiência ao longo dos anos me leva a observar que aqueles que continuam praticando a fé após um divórcio civil e um novo casamento civil não são normalmente pessoas do tipo “monogamia em série”, mas são pessoas que, em termos fenomenológicos, experimentaram a morte de um casamento. O companheiro do casamento pode ainda estar vivo, mas o casamento já não mais. [...]

Quem olha esta questão unicamente em termos de direito canônico e de técnica da teologia sacramental não pode admitir a morte de um casamento. Vistas pelos opositores de Kasper, os relatos dos penitentes que relatei são simplesmente afirmações fenomenológicas e não afirmações da “realidade”. Na opinião dos opositores, a celebração do contrato matrimonial efetua uma mudança ontológica que é explicada como transubstanciação.

Este é um verdadeiro dilema, porque a Igreja nunca tratou as questões somente em termos fenomenológicos. Em termos fenomenológicos, por exemplo, Jesus era “filho de José”; em termos fenomenológicos, Jesus sofreu uma morte que acabou com todas as esperanças daqueles que Ele havia escolhido como apóstolos. As verdades da fé cristã dizem outra coisa. Assim, em termos fenomenológicos também podemos encontrar comportamentos de um cônjuge ou de cônjuges que estão em flagrante contradição com o que é professado pelo estado matrimonial. Os opositores de Kasper defendem que o estado de casamento permanece também diante destas violações e diante da morte fenomenológica.

Um dia depois que escrevi as linhas deste artigo até este ponto, descobri, no discurso do Papa Francisco aos bispos da Ásia, no dia 17 de agosto de 2014, na Coreia, a seguinte passagem:

“Há uma terceira tentação: a aparente segurança que se esconde atrás das respostas fáceis, frases feitas, normas e regulamentos. Jesus lutou muito com essa gente que se escondia atrás das normas, dos regulamentos, das respostas fáceis... Chamou-os de hipócritas. A fé, por sua natureza, não está centrada em si mesma, a fé tende a ‘sair’. Quer fazer-se entender, dá lugar ao testemunho, gera a missão. Neste sentido, a fé nos torna capazes de ser ao mesmo tempo corajosos e humildes no nosso testemunho de esperança e de amor. São Pedro nos diz que temos que estar dispostos a dar razão da nossa esperança a quem no-la pedir (cf. 1Pd 3,15). Nossa identidade de cristãos consiste, em definitiva, no compromisso de adorar unicamente a Deus e amar-nos mutuamente, de estar a serviço uns dos outros e de mostrar, mediante o nosso exemplo, não apenas no que cremos, mas também o que esperamos e quem é Aquele em quem depositamos a nossa confiança (cf. 2Tm 1,12)”.

Permanece o fato de que precisamente estas perspectivas de sistema fechado foram contestadas frontalmente quando, no começo do seu discurso ao Consistório, o cardeal Kasper declarou:

“Não basta considerar o problema apenas do ponto de vista e da perspectiva da Igreja como instituição sacramental. Necessitamos de uma mudança de paradigma e devemos... considerar a situação também do ponto de vista daqueles que sofrem e pedem ajuda”.

Efetivamente, Kasper está dizendo que um paradigma recebido da teologia sacramental não poder ser nosso único paradigma para enfrentar situações complexas que não podem ser tratadas nesta perspectiva. E em sua entrevista à Commonweal, publicada no dia 07 de maio de 2014, disse: “Nós temos nossos próprios recursos para encontrar uma solução”.

Meu objetivo, neste artigo, não é “encontrar uma solução” – que é, entre outras coisas, o desafio dos próximos sínodos da Igreja e do Santo Padre em comunhão com toda a Igreja. Mas quero dizer que é arrogante e enganoso falar com desdém da prática ortodoxa da oikonomia, “economia”, que pode permitir um segundo casamento não sacramental, à maneira do cardeal Müller: “Esta prática [da oikonomia] não pode ser conciliada com a vontade de Deus”; assim como à maneira de Corbett e seus colaboradores. [...]

Gostaria também de acrescentar que quem se opõe a Kasper equivoca-se quando vê certa correspondência entre a prática anglicana e a ortodoxa (Corbett). O fracasso da disciplina anglicana do casamento é um fenômeno da nossa época que se deu durante a minha vida sacerdotal. A jurisprudência matrimonial ortodoxa vem de longe e mesmo que o mundo da ortodoxia seja muito menor que o do catolicismo latino, não há a necessidade de se dedicar a estudos demográficos sofisticados para observar que na ortodoxia o casamento mostrou e continua mostrando uma estabilidade geral que se está perdendo no catolicismo latino. Não estou propondo a prática ortodoxa como uma panacéia, mas me parece evidente que um diálogo sério entre a perspectiva ortodoxa e a latina seria muito útil nas atuais circunstâncias de conflito.

O que se necessita é de um diálogo construtivo. O que disse o cardeal Kasper não é “a última palavra”. Nosso atual Santo Padre fala muitas vezes “ad libitum” e suas palavras são “as últimas palavras” apenas em circunstâncias limitadas. Mas, pessoas como o cardeal Burke e o padre Corbett e seus colaboradores, tentaram dar caráter irrevogável a palavras que são polêmicas mais que opostas.

Comecei este artigo falando da coerência entre as metodologias de Ratzinger e Bergoglio. [...] A citação seguinte, da Evangelii Gaudium, é um exemplo do modo de pensar do Papa Francisco, que é holístico, concreto e pastoral:

“Existe... uma tensão bipolar entre a ideia e a realidade: a realidade simplesmente é, a ideia elabora-se. Entre as duas, deve estabelecer-se um diálogo constante, evitando que a ideia acabe por separar-se da realidade. É perigoso viver no reino só da palavra, da imagem, do sofisma. Por isso, há de postular um terceiro princípio: a realidade é superior à ideia. Isto supõe evitar várias formas de ocultar a realidade: os purismos angélicos, os totalitarismos do relativo, os nominalismos declaracionistas, os projetos mai formais que reais, os fundamentalismos anti-históricos, os eticismos sem bondade, os intelectualismos sem sabedoria” (n. 231).

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