Simplificação da nulidade matrimonial? ''Uma falsa misericórdia'', afirma cardeal

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27 Março 2014

O cardeal dos EUA que lidera a mais alta corte do Vaticano alertou contra uma simplificação do processo de busca pelas nulidades na Igreja Católica, dizendo que os esforços para mostrar compaixão para com os casais que enfrentam casamentos fracassados pode levar a uma "falsa misericórdia".

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada no sítio National CatholicReporter, 21-03-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Quaisquer reformas do processo de nulidade, disse o cardeal Raymond Burke, devem primeiro ser estudadas por uma comissão de especialistas e não deve remover um requerimento, às vezes demorado, de dois julgamentos sobre o assunto.

Burke, que chefia o Supremo Tribunal da Signatura Apostólica do Vaticano, proferiu uma conferência no dia 20 de março na Universidade Católica dos Estados Unidos.

Seus comentários sobre o processo de nulidade surgiram depois de uma sustentada especulação nos últimos meses de que o Papa Francisco e diversos outros cardeais estariam pensando em mudanças para a prática pastoral da Igreja em relação aos divorciados em segunda união, em preparação para uma reunião mundial de bispos, chamada de Sínodo, no Vaticano, sobre o tema da família, em outubro.

A Igreja atualmente proíbe que os divorciados em segunda união recebam a Eucaristia. Vários cardeais recentemente questionaram se esse ensinamento pode mudar, mesmo que de forma limitada. Outros pediram especificamente a simplificação do processo pelo qual os casais que procuram uma nulidade, uma constatação oficial por parte de um tribunal da Igreja de que a união nunca foi sacramentalmente válida.

Burke disse que "deve ficar claro" que o processo de nulidade "não é uma mera questão de procedimento, mas que o processo está essencialmente conectado com a verdade doutrinal" da Igreja.

Continuando, o cardeal citou a frase pertinente do Código de Direito Canônico da Igreja, onde se lê: "O matrimônio (…) não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa além da morte".

"Às vezes, ouve-se o slogan de que o processo [de nulidade] tornou-se incrustado com juridicismos penosos", disse Burke. "Na experiência da Signatura Apostólica, no entanto, está claro que, se os servidores da justiça conhecem o processo e o seguem com atenção (…), a tarefa do tribunal, que certamente é penosa em si mesma, torna-se bastante viável."

Citando o Bem-aventurado Papa João Paulo II, o cardeal, então, advertiu contra a "falsa misericórdia, que não está preocupada com a verdade e, portanto, não pode servir à caridade, que tem como único objetivo a salvação das almas".

A aparição de Burke da Universidade Católica foi um dos dois momentos em que o cardeal, na última quinta-feira, criticou possíveis reformas no ensino da Igreja para os divorciados em segunda união. Durante uma entrevista para a rede de televisão EWTN, o cardeal disse que as discussões sobre o assunto estão "criando muita desilusão em potencial de que, de alguma forma, podemos negar a verdade sobre o matrimônio".

"Estamos falando das próprias palavras de Cristo no Evangelho, em que ele ensinou (...) a indissolubilidade do matrimônio", disse Burke.

Burke criticou abertamente o cardeal alemão Walter Kasper, que proferiu uma palestra de duas horas na abertura das reuniões de cerca de 150 cardeais reunidos no Vaticano em fevereiro. Os cardeais discutiram sobre o Sínodo de outubro.

"Há muitas dificuldades com o texto do cardeal Kasper", disse Burke. "Eu acredito que, nos próximos dias, (...) o erro da sua abordagem vai se tornar cada vez mais claro."

Perguntado pelo seu entrevistador na EWTN se os cardeais tiveram um desentendimento com a palestra de Kasper, que delineou cinco critérios para permitir que uma pessoa em segunda união volte para a Eucaristia, Burke respondeu: "É claro que houve".

"É preciso dizer que o fato de ele ter proferido o texto diante do Colégio dos Cardeais não significa, de modo algum, que ele tenha sido bem recebido por todos os cardeais", disse Burke.

O evento da quinta-feira na Universidade Católica fazia parte de uma série de palestras anuais organizadas pela sua escola de direito canônico em memória de Pe. James Provost, uma antiga cátedra da sua Faculdade de Direito Canônico. O tema da palestra foi a relação da Signatura com a Igreja local.

A Signatura é um dos três tribunais vaticanos, que também incluem a Rota Romana e a Penitenciaria Apostólica. Ela funciona como o supremo tribunal e também é encarregada de garantir que a justiça dentro a Igreja é corretamente administrada.

O Papa Bento XVI nomeou Burke a prefeito da Signatura em 2008, removendo o futuro cardeal como arcebispo de Saint Louis.

Sob os procedimentos atuais, um casal católico que busca a nulidade do seu matrimônio deve requerer que um tribunal da Igreja, normalmente em sua diocese, fala um julgamento sobre o seu caso. Um segundo tribunal deve, então, confirmar a decisão do primeiro tribunal antes que o matrimônio possa ser considerada nulo.

Burke reafirmou esse procedimento na Universidade Católica, dizendo que o fato de se livrar da exigência de um segundo julgamento levou a um "grave dano" no passado.

Citando uma dispensa especial concedida de 1971 a 1983 pelo Vaticano para que a Conferência dos Bispos dos EUA abrisse mão do segundo julgamento, Burke disse que esses anos "demonstraram o grave dano causados ao processo (...) pela efetiva omissão da segunda instância".

"A partir da rica experiência da Signatura Apostólica (…), a necessidade da dupla decisão confirmatória para um processo adequado para a declaração de nulidade do matrimônio é evidenciada sem qualquer sombra de dúvida", disse.

Respondendo a uma pergunta, Burke também falou sobre como a eleição e o estilo do Papa Francisco afetaram o seu papel como cardeal e como padre.

"Essa é uma pergunta bastante pessoal para responder", disse Burke. "Eu colocaria desta maneira: certamente, ele tem um estilo bastante novo de governo em comparação com o Bem-aventurado João Paulo II e o Papa Bento XVI, e todos nós estamos nos ajustando a isso."

Mencionando que Francisco está se consultando com um grupo de oito cardeais de todo o mundo sobre a reforma da burocracia vaticana, Burke continuou: "Eu suspeito que vou ter mais a dizer sobre isso depois que a reforma ocorra".

Burke também disse que Francisco mostrou "a necessidade de sair e ir ao encontro de todos aqueles pelos quais Cristo deu a sua vida no Calvário e de sermos especialmente atentos aos mais pobres dos pobres".

Mas, disse o cardeal, "isso não significa que, ao mesmo tempo, não devamos estar atentos à vida da própria Igreja, porque Cristo vem para aqueles que ele deseja salvar através da sua Igreja, e a própria Igreja deve ser fiel, a fim de levar Cristo aos outros".

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