Sistêmico e explosivo. Entrevista com José Gomes Temporão

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29 Julho 2014

Faltavam seringas, cateteres, luvas, esparadrapo. Faltavam leitos regulares. Faltavam R$ 50 milhões. Na terça-feira, ao fechar seu pronto-socorro, a Santa Casa de São Paulo escancarou suas mazelas. Deixou de atender as 1.500 pessoas que costuma atender por dia e provocou, como efeito colateral, um jogo de empurra entre os governos federal e do Estado. Um acusou o outro de falta de repasse, e ambos transferiram para o maior hospital filantrópico da América Latina a responsabilidade pela má gestão dos recursos.

A entrevista é de Mônica Manir, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-07-2014.

No Rio de Janeiro, onde mora, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão lembrou que o problema é sistêmico e explosivo. Se algo não for feito com rapidez, diz ele, a saúde brasileira consegue piorar. Temporão enumera três questões estruturais graves, entre elas o clássico problema de financiamento. Mas também questiona quem foi para a rua pedir hospitais padrão Fifa (“O problema do Brasil não é hospital”), quem desmerece o SUS (“Existe um vetor pró-mercado”) e quem acha que o Mais Médicos é a única plataforma de discussão neste período pré-eleitoral (“Saúde pública é bem mais ampla que medicina”).

Hoje filiado ao PSB e diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), entidade intergovernamental criada em 2011 que busca fortalecer os sistemas de saúde do continente, ele diz sentir falta de clinicar. Mas a vida o levou para a administração, sobre a qual adverte, vacinado: “Não tem cargo mais espinhoso no Brasil que o de ministro da Saúde”.

Eis a entrevista. 

Depois do fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, falou-se que vivemos uma crise sem precedentes na saúde brasileira. É exceção ou regra?

Não vejo nada de conjuntural no fechamento do pronto-socorro da Santa Casa e creio que, se medidas não forem tomadas com rapidez, teremos uma situação ainda mais grave em todo o sistema. Há um consenso gigantesco de que temos um problema de financiamento na saúde brasileira. Apenas 47% do gasto em saúde no Brasil é público; 53% é privado, das famílias e das empresas. Em todos os sistemas de saúde de caráter universal que o Brasil persegue - canadense, inglês, francês, italiano, português, espanhol -, a participação do gasto público no total supera os 80%. Esse é o primeiro ponto: o governo brasileiro gasta pouco com a saúde. Todas as iniciativas, inclusive o Saúde + 10, que conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas para que conquistássemos 10% das receitas brutas do orçamento da União, infelizmente pararam no Congresso. Aí acontece isto: serviço fechando, crise. Famílias são penalizadas, principalmente as mais pobres, por causa do preço dos medicamentos ou de despesas emergenciais, especialmente quando não se pode esperar por um tratamento. Tem uma questão de equidade por trás disso extremamente importante. 

Se é consenso, por que não avança?

Porque é uma questão política e ideológica. Há um processo crônico de desgaste da imagem do SUS como valor da sociedade brasileira. Na abertura da Olimpíada de Londres, em 2012, um dos carros-chefe que os ingleses apresentaram ao mundo foi seu sistema de saúde. Surpreendente, né? Um país desenvolvido, rico, com tradição e história apresentar na cerimônia de abertura, com orgulho, o seu SUS. Nós não temos isso no Brasil. Aqui é meio enviesado. Alguns aspectos públicos são elogiados, mas com certo vetor pró-mercado, num processo lento e gradual de americanização. Se olharmos as grandes capitais brasileiras, 50% a 60% das pessoas têm cobertura de saúde oferecida por planos e seguros. Não à toa, quando as famílias melhoram seu padrão de renda, muitas colocam como conquistas a casa própria, o carro na garagem e um plano de saúde. Enquanto isso não for superado…

Quem foi à rua pedir mais saúde está com essa mudança de valor engatilhada ou, no fundo, quer um plano particular melhor?

Existe uma avaliação de que essa demanda das ruas cobrava do Estado uma política de mais qualidade, mas eu diria que ainda é uma coisa dúbia. O melhor exemplo de dubiedade é “queremos hospitais padrão Fifa”. O problema do Brasil não é hospital. Temos de radicalizar a estruturação em nível nacional de uma rede de atenção básica. Na Inglaterra, todo cidadão sabe quem é seu médico. Diante de qualquer problema de saúde, ele tem de se dirigir ao serviço no qual trabalha aquele médico responsável pela saúde dele.

Um médico generalista.

Exatamente. Ele não tem acesso a nenhum outro nível do sistema sem que esse médico generalista diga “ok, você precisa fazer esses exames” ou “você precisa ser visto por um cardiologista”. Não falo de emergências, de quadros agudos. Falo do dia a dia do sistema. Os médicos estão saindo da faculdade como especialistas, o que é um absurdo. E essa é uma decisão política. Para universalizar o programa da saúde da família com qualidade, por exemplo, é preciso dinheiro. Esse é o segundo ponto estrutural.

Qual seria o terceiro?

Gestão. De nada adianta um modelo organizado, estruturado e racional, voltado às necessidades fundamentais das famílias, nem um aporte de recursos se não tivermos como executar e gastar esses recursos com eficiência, transparência, qualidade. Quando eu era ministro, perdi essa batalha - perdi entre aspas, porque as coisas avançaram também - de modelos estatais mais ágeis, funcionais, com profissionalização da gestão, metas avaliadoras e funcionários contratados pela CLT. Estados e municípios avançaram nisso, mas a falta de uma lei federal levou a uma pulverização de modelos, precarização do trabalho, terceirização, falsas cooperativas. 

Como estamos em termos de tecnologia? Consumimos mais do que deveríamos?

Estruturalmente o sistema de saúde brasileiro é uma aproximação lenta, mas perigosa do modelo da hiperespecialização, privatização, medicalização e consumo desordenado de tecnologias. 

Esse consumo encarece a medicina?

Quando falo que precisamos de uma rede básica de qualidade, não falo de uma medicina barata. Organizar uma rede nacional com generalistas, com referência e contrarreferência, apoio e diagnóstico é caro. E existe um processo de incorporação tecnológica na saúde mundial que pressiona o custo. Claro que certas tecnologias trazem benefícios para pacientes, prolongam a vida, mas nem todas devem ser incorporadas. Por isso os países estabelecem sistemas de regulação na introdução delas. O Brasil criou no Ministério da Saúde, lei sancionada em 2011, a Comissão de Incorporação de Tecnologias do SUS. Nada é incorporado - medicamento, reagente para diagnóstico, equipamentos para diagnóstico por imagem - sem que essa comissão desenvolva, em parceria com universidades, estudo que comprove que aquela tecnologia vá ser positiva para o sistema. 

O Hospital Santa Catarina anunciou o fechamento de sua maternidade. Entre as justificativas está o envelhecimento da população, que demanda mais leitos hospitalares. É uma mudança sábia? 

Estamos passando por um processo importante de transição demográfica. Nossa taxa de fecundidade está abaixo de 2. Em 2030, a projeção é que o Brasil terá mais pessoas acima de 60 anos do que entre 0 e 19 anos. Serão mais casos de hipertensão, diabetes, doença cardiovascular, doença cerebrovascular, câncer. No passado, a predominância era das doenças infectocontagiosas. Hoje é de doenças crônicas. Isso impacta o sistema de saúde. Chamo atenção para uma coisa bem brasileira, que piora o quadro: a violência. Temos 50 mil homicídios por ano e um volume absurdo de acidentes de trânsito, que criam um fator adicional a esse perfil crônico.

O senhor mencionou as doenças epidemiológicas. Na contramão do que vem acontecendo em outros países da América Latina, a aids aumentou no Brasil. O que está acontecendo?

Por causa dos coquetéis, a mortalidade diminuiu e tivemos um número grande de pacientes com uma qualidade de vida boa ou razoável, o que é uma conquista do SUS. O Brasil é dos poucos países a oferecer tratamento contra a aids para todos. Mas isso criou a sensação, especialmente para as novas gerações, de que a aids deixou de ser problema grave, quando sabemos que o uso continuado desses medicamentos traz uma série de efeitos colaterais e limitações na qualidade de vida. Então a prevenção é muito importante, mas houve uma perda de iniciativas mais contundentes do ponto de vista da educação nesse sentido. Um exemplo: lancei, quando ministro, o projeto de colocar máquinas nas escolas secundárias para que os jovens pudessem retirar os preservativos dali. Não foi pra frente, o que lamento muito. Essa é uma questão de saúde pública fundamental, que não pode ser contaminada por questões religiosas ou filosóficas. 

Na semana passada, um vigia que agonizava em frente a um hospital em São Paulo não foi atendido pela equipe de saúde e ainda se apuram os responsáveis pela morte dele. Um dos enfermeiros disse não ter se aproximado porque temia uma farsa. Falta humanização na formação dos profissionais de saúde? 

É inquietante que uma pessoa pedindo ajuda em frente de uma unidade de saúde seja largada sofrendo sem que fosse acolhida na unidade, seja ela pública ou privada. A medicina tem um princípio básico que é o de cuidar, de minorar o sofrimento, de garantir a vida. Fico pensando que tipo de sociedade estamos construindo, esse temor em se aproximar e acolher essa pessoa... Do ponto de vista prático e objetivo, foi um crime de omissão de socorro que tem de ser apurado com rigor, os responsáveis precisam ser punidos. É inadmissível acontecer isso numa sociedade como a nossa e numa grande cidade, em frente de um hospital. Não estamos falando de um lugar ermo. É muito grave. 

Depois do fechamento do pronto-socorro da Santa Casa, houve uma troca de acusações entre o governo federal e estadual com clara partidarização do debate, como tem acontecido com todos os debates importantes neste período pré-eleitoral. Ano de eleição faz mal à saúde do povo?

Quando você olha o sistema de saúde brasileiro, não há como omitir que a responsabilidade é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. Claro que existem papéis específicos, mas no limite esses três entes são solidários, e deveriam ser solidários nos problemas também. O pior dos mundos é que se use esse tipo de evento, que no limite afeta a qualidade de vida da população, para picuinhas ou para ver quem fatura mais eleitoralmente. Se o ano eleitoral faz mal à saúde do povo? Deveria ser o contrário, um momento de profunda reflexão e de debates de propostas que aperfeiçoem o sistema. 

Mas, quando se fala em programas, a pergunta clássica é o que o próximo presidente fará do Mais Médicos. 

Focar o debate do futuro da saúde brasileira no Mais Médicos é de uma pobreza atroz. Acho que o programa chamou atenção para a necessidade de fortalecer a atenção básica, para a necessidade de rever a padronização e a qualidade de formação dos médicos. Há uma polêmica se foi organizado da melhor maneira, se não foi, uma contaminação político-ideológica vasta em torno do programa. Agora, tentar limitar as grandes demandas da saúde brasileira ao Mais Médicos, faça-me o favor! O Mais Médicos é uma gota no oceano e não vai, por si só, reverter coisa nenhuma. É como se a grande questão da saúde pública brasileira fosse o médico. Isso expressa uma indigência cultural e uma visão pequena: confundir saúde pública com medicina. Saúde pública é muito mais ampla que medicina. Não se limita ao trabalho médico ou de oferta de assistência médica. Isso é uma visão pobre, limitadora e que não vai resolver nada.

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