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O Mito da demora no Licenciamento Ambiental

"Enquanto as abóboras não se ajeitam, poucos percebem que o foco, tanto da administração pública como da iniciativa privada, não deveria estar no licenciamento ambiental em si. Poucos se perguntam ao final das contas para que serve o licenciamento ambiental já que este causa tantos transtornos", escreve Fernando J. Soares, Biólogo formado na Unisinos e professor de ecologia no curso Técnico em Meio Ambiente da UNIPACS em Taquara, em artigo publicado por EcoDebate, 21-07-2014.

Eis o artigo.

Desde a operação Concutare que desvelou a corrupção em alguns processos de licenciamento da FEPAM a mais ou menos um ano tenho percebido nos jornais e nas redes sociais que discutem o tema uma renovada animosidade em relação ao licenciamento ambiental. Não apenas em relação ao licenciamento do Estado, mas ao licenciamento ambiental como um todo. Reclamações diversas se espraiaram para o âmbito do licenciamento ambiental municipal e, se antes já era ruim, foi aberta a brecha para sacrificá-lo de vez. A moda pegou. Já o chamavam antes de demorado, caro, complicado, burocrático, mas agora o termo da vez é: refratário.

Ao conversar com empreendedores, servidores e consultores percebo que para a maioria o licenciamento ambiental é na verdade um porre. Tem-se a impressão de que se o empreendedor e o próprio poder público pudessem fugir do licenciamento ambiental usando quaisquer meios que fossem possíveis, o fariam. Se não der para escapar do licenciamento ambiental como um todo, então se tenta evitar ao menos o licenciamento ambiental estadual, o trio FEPAM, DRH e DEFAP, fragmentando o empreendimento em empreendimentos menorzinhos que se encaixam no porte previsto pelas resoluções do CONSEMA como sendo licenciamento de âmbito municipal – prática esta que vai além dos interesses do licenciamento.

Já o município, sob a guarda dos princípios constitucionais, ainda que evite o autolicenciamento a seu modo, também fará tudo que estiver ao seu alcance para que o licenciamento de suas obras seja por ele conduzido, evitando o licenciamento ambiental estadual. Veremos mais adiante a consequência desta lógica de raciocínio.

Por hora entendemos que no município tudo fica mais fácil, mais próximo, mais influenciável. E isso não é ruim. É no município que a realidade acontece. É seu o conhecimento específico da geografia, das condições sociais e econômicas, das suas necessidades e de seus recursos. O quadro funcional técnico do Estado não está próximo o suficiente das mazelas locais. Mas há sim um lado negativo. Enquanto alguns municípios ainda vêm se adequando ao compromisso com a Lei Complementar 140/2010, outros mais experientes e na contramão das políticas de proteção ao bem comum, talvez cansados da choradeira, vêm desmantelando suas equipes técnicas de profissionais comprometidos, na justificativa de dar mais fluidez aos processos de licenciamento ambiental – Interessante estratégia: remanejar pessoal para ver se a coisa anda, como se trocando as pessoas mudar-se-iam as normas a que estas pessoas precisam se submeter. Se a lógica é de que o licenciamento ambiental atravanca o progresso, a consequência imediata é colocar este último à frente do primeiro, invertendo o que chamaríamos genuinamente de desenvolvimento. Por esta ótica, me parece que a divulgação da operação Concutare indiretamente pode ter enviado outra mensagem para os municípios: a de que “se eles podem, nós também”.

Enquanto as abóboras não se ajeitam, poucos percebem que o foco, tanto da administração pública como da iniciativa privada, não deveria estar no licenciamento ambiental em si. Poucos se perguntam ao final das contas para que serve o licenciamento ambiental já que este causa tantos transtornos. A lógica da ignorância desenvolvimentista vai afirmar que ele está lá, tem que ser feito e pronto. É uma exigência do governo, mais uma forma de arrecadação, mais um dos tantos entraves ao desenvolvimento. Este equívoco é de ordem intelectual e por isso indiretamente demonstra o nível de inteligência do nosso povo.

Vejamos então onde é mesmo que a coisa realmente pega numa conversinha informal com um cidadão fictício, sem vergonha, e relativamente ignorante, o Sr. E, que para todos efeitos pode ser qualquer um de nós, nos diferentes papéis que assumimos como empreendedores, seja na órbita ou na cadeira do diretor ou do chefe do executivo.

SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SER MUITO BUROCRÁTICO

Uma das queixas na demora do licenciamento ambiental que assola também outros tantos trâmites da administração pública municipal, estadual e federal, Sr. E, é a famigerada burocracia. Para que tanta burocracia, você pergunta. Vamos por partes: Primeiro é preciso deixar claro aqui que os servidores públicos, aqueles que trabalham exaustivamente para emitir sua licença, também odeiam a burocracia tanto e possivelmente muito mais do que você. Ninguém gosta de burocracia. Ninguém quer burocracia.

Mas infelizmente você dispõe de uma criatividade ilimitada para burlar qualquer coisa, seja vendendo a mesma terra três vezes, despejando resíduos industriais em áreas lindíssimas da natureza, captando água sem qualquer cuidado, despejando efluentes da mesma forma, comprando e vendendo madeira nativa sem qualquer controle, destruindo florestas essenciais à qualidade da água, contaminando tudo sem escrúpulos, dizendo uma coisa e fazendo outra, roubando identidades, forjando documentos, desrespeitando diretrizes e projetos, se vendendo à corrupção ou corrompendo, se apadrinhando, se comprometendo politicamente com o que é proibido por lei, se fazendo de leitão para mamar deitado, ou simplesmente posando de poderoso. Boa parte da papelama está lá hoje porque alguém como você algum dia e de alguma forma encontrou uma maneira de furar o esquema e tirar vantagem para si.

Afinal, para que levar tudo tão a sério? Você diz. Nesse trajeto você aprendeu a fingir, mentir e gostar de suas habilidades de malandro que você compartilha nos churrascos de fins-de-semana. Você já não se importa mais. A consequência desta malandragem é a construção monumental daquilo que hoje você reclama, e que demora, ah se demora… A burocracia que todos temos que aguentar, incluindo você, é em boa parte culpa da sua malandragem.

Veja, Sr. E, a administração pública, precisa primar pelo direito público e muito seria resolvido se você se percebesse numa coletividade, e incluísse nesta coletividade as plantas, os animais, o solo, a água e o ar dos quais você, as pessoas que trabalham para você, as pessoas que compram as coisas que você vende, e as pessoas que contam com os seus serviços dependem. Todos querem menos burocracia. Bons eram aqueles tempos em que a palavra bastava. Hoje é preciso papel de muitos tipos e em várias vias, assinadas, carimbadas, reconhecidas, registradas, tudo isso com os nomes e os números verdadeiros e verificáveis daqueles que se responsabilizam pela informação, porque a bem da verdade, Sr. E, bastaria ser responsável. Talvez, à medida que você se mostrar parceiro de algo muito maior que você, ou seu empreendimento, poderá a burocracia retroceder, mas acho difícil. Imagine. Por enquanto, sugiro que você faça o mesmo que eu: reconheça na burocracia a maneira (des)inteligente de fazer as coisas.

Já a outra parte da culpa de vivermos hoje com tanta burocracia talvez caiba sobre o nível educacional do povo que trabalha neste, e às vezes por este, país. Muito poderia ser simplificado se houvesse motivação e amor à pátria. Mas essa conversa, Sr. E, ficará para outra ocasião, quando você resolver enrolar as mangas de verdade. Por hora quero apenas realçar que esta parte recai sobre todos nós.

SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SER MUITO CARO E COMPLEXO

Resolvida ou não a questão da papelada e da correria burocrática, o outro aspecto do licenciamento ambiental que eu quero esclarecer diz respeito a alguns documentos fundamentais que você também se pergunta por que são exigidos e por que sua elaboração e análise tomam tanto tempo. Estou falando dos laudos, das plantas e dos projetos técnicos que custam os olhos da cara.

Comecemos do início: 1981 Sr. E, foi um ano muito importante para a gestão ambiental da nação brasileira. Foi o ano em que foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938 de 31 de Agosto de 1981) – vale a pena lê-la Sr. E, pois diminuirá um pouco a dor da espera pela sua licença ambiental. Você verá que bonita é a intenção do povo brasileiro para o futuro de seus filhos, e que existe oficialmente há mais de 30 anos.

Por ‘política nacional’ me refiro a um conjunto de regras válidas para todo o território nacional, inclusive o município que você reside e trabalha e que muitas vezes você acha que é seu. Nela estabeleceram-se entre outras regras dignas de uma nação que cuida de seu povo e de suas terras, que um dos instrumentos para implantar esta política é o licenciamento ambiental. Há vários outros instrumentos para essa política funcionar, mas no momento vou me ater apenas a este, pois meu objetivo aqui é deixar claro para quê serve o licenciamento ambiental, na esperança de convencê-lo de que os laudos, os projetos e os pareceres técnicos não são meros trâmites burocráticos.

Uma década antes da Política Nacional de Meio Ambiente (estamos nos anos 70) o mundo (e nele já estava inserido o Brasil e o seu município) passava por uma fase difícil de indagações à cerca da poluição, do crescimento populacional, do esgotamento de recursos naturais, do desmatamento desenfreado, que culminaram em compromissos internacionais visando reverter o quadro de destruição da natureza, porque, Sr. E, é a natureza que sustenta tudo isso que está aí. Mais adiante a esta política, em 1988, tivemos outro marco ainda mais significativo para a história do país: a Constituição Federal. Se você é brasileiro e leva seu empreendimento ou instituição a sério, deveria conhecê-la e passar a admirar seus princípios e seus valores. Eles estão no cerne de nossa identidade como nação. Protegê-los a deixa mais forte e mais digna.

Então, por essas políticas e muitas outras mais, o mundo, a nação brasileira, o estado do Rio Grande do Sul e seu município têm se esforçado para caminhar em sincronia com uma proposta inovadora e necessária à subsistência da espécie humana na Terra. Isto se chama sabedoria. Já existem evidências suficientes informando que se não nos organizarmos e nos disciplinarmos, destruiremos todos estes feitos e não terá valido a pena se desenvolver. Você precisa escutar e entender essa parte, e se tiver dúvidas, não ignorá-las, mas sim se envolver na busca pelas respostas. Não presuma que tudo acabará bem, e que é perda de tempo se preocupar com o meio ambiente, ou que tudo acabará mal e não vale a pena tentar. Já está comprovado histórica e cientificamente que o meio ambiente é muito importante para a nossa subsistência. Não podemos mais ser indiferentes. Pois é justamente no licenciamento ambiental que encontraremos um início para alcançarmos uma forma de se desenvolver que funcione.

Por isso, Sr. E, por hora quero apenas chamar sua atenção para um único artigo da Constituição Federal, o artigo 225º que nos remete a nos organizarmos e nos disciplinarmos melhor nos norteando sob o princípio do desenvolvimento sustentável. Este artigo diz o seguinte: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividadeo dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Veja que realcei a palavra ‘todos’ e ‘coletividade’ para chamar sua atenção, pois essa é uma das partes que faz demorar a sua licença. É a coletividade que a FEPAM e as secretarias municipais de meio ambiente se preocupam primeiro. Isso inclui você e seu empreendimento. Mas o foco não é, nem deveria ser o seu empreendimento. Isso você precisa se acostumar. Aqui é o Brasil e este país cuida de seu povo e de suas terras. Você deveria fazer o mesmo. Tem ainda a parte do artigo que fala do dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e as futuras gerações, e a parte do ecologicamente equilibrado. Não é pouco, Sr. E, e não é fácil de alcançar.

Se você souber uma maneira rápida de consolidar o seu empreendimento de forma que se conheça, se minimize e se controle todos os impactos ambientais advindos dele, obedecendo-se os parâmetros permitidos hoje, sem passar pelo licenciamento ambiental, por favor, compartilhe. Seremos todos ouvidos. Por enquanto, a maneira que conhecemos e que funciona relativamente bem é através de estudos técnicos do ambiente onde se localizará o seu empreendimento e de estudos técnicos sobre o próprio empreendimento em si para tentarmos casar ambos, já que você não o faz por vontade própria. Queremos com isso desvendar uma forma de honrar o compromisso com o artigo 225º que você possivelmente nem conhecia.

Veja Sr. E, desenvolvimento que precisa destruir tudo ao redor, não é desenvolvimento. Não adianta se orgulhar de trazer a empresa para este ou para aquele município sobre o pretexto de gerar empregos. Em poucas gerações, tudo isso desmorona bem debaixo do seu e do nosso nariz (o nariz da coletividade), porque se exauriram os recursos. Os custos para reparar os danos desse descuido superam em muito os benefícios temporários os quais você se vangloriou. Isso já está claro entre os países que inventaram o desenvolvimento como você o conhece, e que você tanto se orgulha. Afinal de contas, somos brasileiros, Sr. E, e brasileiros cuidam de seu povo e de suas terras. Se você é brasileiro, bote isso na cabeça. Não adianta ligar para o presidente, o diretor, o prefeito, ou quem quer que seja para reclamar do licenciamento ambiental, porque isso não fará do seu empreendimento um empreendimento inteligente. O compromisso o fará. Chantagear o prefeito ou o governador com ameaças de que vai se mudar para outro município ou outro estado, é no mínimo revelador de seu compromisso com o povo, que dirá com o meio ambiente onde este vive. Sr. E, você precisa mais do povo do que ele de você. Não inverta isso se posando de poderoso ou de salvador. Nós daremos um jeito sem você. Empreenderemos nós mesmos da maneira que nos comprometemos a fazer.

Por favor, entenda que o processo do licenciamento ambiental, não diz respeito apenas à emissão de um papel lhe autorizando empreender certa atividade. Entenda isso de uma vez por todas. De fato, a licença ambiental é o resultado do esforço de se minimizar, recuperar, restaurar e compensar os possíveis impactos ambientais do seu empreendimento. Ela é a melhor receita para a qualidade ambiental de seu empreendimento. Mas essa receita, esse know how é impossível de alcançar sem o tempo hábil para conhecer o local e o empreendimento em si. Pense da seguinte maneira: se você que é o empreendedor, que tem interesse em obter lucro do seu empreendimento não se interessa ou se importa com o potencial poluidor associado a ele, porque você não tem tempo, ou não se interessa pelo artigo 225º da CF, o mínimo que você pode fazer é dar o devido tempo para que seja bem feito por outros que assumem esta responsabilidade. Procure ao menos respeitar aqueles que se interessam e se importam com isso, pois eles estão a serviço do direito público, da segurança, da nação.

A razão primordial para tanto detalhamento técnico sobre o seu empreendimento é porque você, apesar de ser o empreendedor, na maioria das vezes não sabe patavina de como seu empreendimento se insere na comunidade ou no sistema vivo deste planeta. Se você ao menos soubesse isso antes de empreender, se você pudesse ao menos perceber que estamos num planeta finito, com recursos finitos, dinâmico e vivo, distante de qualquer outro planeta capaz de sustentar toda essa vida, já seria mais fácil aceitar o licenciamento e sua demora. Mas, talvez na pressa de resolver problemas mais imediatos você ignora essa questão e se impede de enxergar o óbvio: se continuarmos sem levar a sério como se desenvolver de maneira sustentável, não nos sustentaremos.

ENFIM, PARA QUE SERVE MESMO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

Sr. E, é preciso entender que se envolver com o licenciamento ambiental é envolver-se com o que há de mais acessível e disseminado até agora em termos de desenvolvimento sustentável. É sim, complicado e demorado, pois estamos nos adentrando no desconhecido. Mas é indiscutivelmente fundamental. Portanto, refutar, banalizar, corromper, vulgarizar, ou depreciar esse processo é dizer não ao desenvolvimento sustentável. É o mesmo que chutar o pau da barraca para o futuro. Não há outra estratégia tão abrangente e estruturada quanto o licenciamento ambiental até o momento, Sr. E, para minimizar e impedir a poluição. Não temos outra opção. É isso ou nada. Então, que demore o que for preciso para que seja bem feito, pois estamos trabalhando com um prazo muito mais sério. Aliás, se você, Sr. E, quiser contribuir, comprometa-se com muito mais do que os empregos gerados. Lamento informa-lo desta forma, mas gerar empregos já não é mais o suficiente. Comprometa-se com ajudar a construir uma economia que possa no futuro não poluir nada, que seja realmente sustentável, que melhore a qualidade de vida de muito mais formas de vida do que a sua. Para isso, ao invés de reclamar da demora nos licenciamentos, procure se envolver com o provimento de informações de alta qualidade, isto é, verdadeiras, fidedignas, válidas, compreensíveis que demonstrem que você mais que ninguém domina o seu empreendimento e quer mais do que qualquer um que seu empreendimento seja um exemplo verdadeiro de desenvolvimento sustentável. Sim, porque na maioria dos casos em que o licenciamento demora, é porque você ainda não fez a sua parte. Se o fizesse, veria que é impossível fazê-la com pressa. Pense nisso por alguns segundos. Caiu a ficha?

Espero que sim. Também está sobre seus ombros cuidar de ecossistemas, da biodiversidade, das águas, do solo e do ar não apenas porque a legislação diz, mas porque é a maneira inteligente de se estabelecer nesse planeta. O que você faz para o seu jardim, é o que deveria fazer para o seu município, simples assim.

Concordo que o licenciamento ambiental pode demorar também porque o quadro de pessoal técnico especializado com capacitação para lidar com o seu caso é pequeno. Pode ser ainda que durante a análise dos documentos foi necessário fazer algumas pesquisas de cunho bastante específico que também exigem pessoal técnico capacitado. Estamos empenhados em descobrir os possíveis impactos ambientais do seu empreendimento. Qualquer que seja o motivo, o trabalho que está em andamento é também para o seu benefício, para o seu empreendimento, para que ele esteja em conformidade com mais de 380 legislações pertinentes ao meio ambiente e para que seja o menos poluidor possível. É um trabalho que envolve múltiplas disciplinas e múltiplos saberes em cada uma delas.

Tenha paciência, porque em última instância o licenciamento ambiental é um processo que garante sua honra ao artigo 225º da CF. Então, se você for ligar para o governador ou para o prefeito, que seja para pedir que sejam sérios em relação ao meio ambiente, e que invistam muito mais. Por favor, pare de reclamar que está demorando. Isso apenas atrapalha. Reclame que é preciso capacitar mais pessoal, que é preciso investir em pesquisas, testar novas tecnologias. Mas não reclame que está demorando, porque o pessoal técnico está fazendo o que pode com os recursos de que dispõem.

Para concluir, Sr. E, quero esclarecer que quem não aguenta mais esperar somos nós. Estamos esperando a décadas o Sr. se dar conta de sua responsabilidade para com o desenvolvimento sustentável, sem tramoias, sem maquiagem, sem fingimento, sem atalhos, sem desculpas esfarrapadas, sem esquivos. Você deveria ser a parte mais inspirada da sociedade no que diz respeito à criação, adoção e a difusão de tecnologias inteligentes. Mostre do que você é capaz. Seja honesto consigo mesmo e largue da malandragem. Nós já não aguentamos mais esperar que você acorde para o seu compromisso com o meio ambiente. Se você não entende a situação, se você ainda não viu quão séria está, então ao menos dê tempo para os que a enxergam fazerem o seu trabalho.

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