PAC do Saneamento: 54% das obras estão atrasadas ou paradas

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30 Maio 2014

Centenas de canteiros de obras foram espalhados pelo país para melhorar o saneamento básico brasileiro. Mas, dos 219 empreendimentos aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, 47 foram concluídos, 43 estão dentro do cronograma do governo, e outros 119 (54,3%) estão em situação inadequada — atrasadas, paralisadas, em fase de contratação ou até mesmo não iniciadas. Os dados são do monitoramento “De Olho no PAC”, feito pelo Instituto Trata Brasil, que analisa somente as obras de saneamento realizadas em cidades com mais de 500 mil habitantes. Desde 2009 o instituto monitora as obras de esgotos pelo país e, neste último balanço, passou a verificar as obras de água.

A reportagem é de Cibelle Brito, publicada pelo jornal O Globo, 29-05-14.

Com valores que totalizam R$ 10,3 bilhões de investimentos, advindos do Orçamento Geral da União (33,7%), Caixa Econômica Federal (50,2%) e BNDES (16,1%), os empreendimentos contemplam todas as regiões brasileiras, mas estão, em sua maioria, nas regiões Sudeste (85) e Nordeste (77). Segundo a organização, na média entre projetos aprovados pelo PAC 1 e 2, as obras de esgoto estão com 43% de sua execução, e as de água, com 48%. Analisando somente os índices do PAC 2, a porcentagem cai para 12% de execução em esgoto e 3%, em águas.

Para o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, os atrasos no PAC são comuns, mas, no caso de saneamento, o efeito é mais grave por apontar demandas antigas da população.

— Estamos tratando de um problema que necessita solução desde o século XIX. Estamos falando de esgoto, água potável, tratável e retornável. É por isso que frisamos que essas obras, dentro dos governos federal, estaduais e municipais, deveriam ter um foco maior.

As razões dos atrasos e paralisações em cada programa são diferentes. Para o especialista, enquanto o PAC 1 enfrentou atrasos pela má qualidade dos projetos apresentados, o PAC 2 enfrenta a burocracia dos recursos chegarem às obras.

Por nota, o Ministério das Cidades afirma que trabalha com os dados de sua própria equipe e que eles apontam uma evolução de 60,2% nos empreendimentos de esgoto e 63,8% nos de abastecimento de água. Sobre os contratos do PAC 2, o ministério diz que 50% da carteira de investimentos foram selecionados no final de 2013 e que, por isso, não houve tempo para o início de parte das obras.

O ministério aponta “múltiplas questões” para os atrasos, sendo o mais grave o nível dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras. Como punição, o ministério diz restringir o acesso a novos recursos a estados e municípios com baixo desempenho na execução de obras, e estabelecer prazos limites de até dois anos.

Em 4 capitais, metade dos habitantes não têm esgoto

Para os especialistas do Trata Brasil, as situações mais críticas estão em quatro capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN), Belém (PA) e Fortaleza (CE). O motivo é que nenhuma delas possui 50% da coleta de esgoto. O caso mais grave ocorre em Belém, onde a abrangência não chega a 10% do município. Das três obras aprovadas na capital paraense, a mais “avançada” é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Marambaia e Guanabara, com 6,4% de conclusão. Os outros dois empreendimentos, também de sistema de esgoto, não chegam a 3%.

— Em casos onde 60% das ações foram concluídas, calculamos pelo menos dois anos para conclusão; e em outras com atrasos maiores ou paralisadas, o tempo de execução pode chegar a quatro anos — conta Édison Carlos.

O Trata Brasil aponta também que, em muitos casos, as prefeituras e empresas responsáveis pelas obras não fornecem os dados sobre o andamento dos empreendimentos, dificultando a identificação dos problemas.

— No estado do Rio, por exemplo, nunca tivemos o retorno do governo do Estado, prefeituras e Cedae.

A Cedae afirma que só informa os dados para os órgãos oficiais e que os prazos são acordados diretamente com a Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos.

O Ministério das Cidades afirma, por nota, que trabalha com os dados de sua própria equipe técnica, que apontam uma evolução de 60,2%,nos empreendimentos de esgoto e 63,8% no abastecimento de água. Sobre os contratos do PAC 2, o ministério diz que 50% da carteira de investimentos foram selecionados no final de 2013 e, por isso, não houve tempo para o início de parte das obras.

O ministério aponta ‘múltiplas questões’ para os atrasos, sendo o mais grave o nível dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras. “A elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”, diz o texto.

Como punição, o ministério diz restringir o acesso a novos recursos aos estados e municípios com baixo desempenho na execução de obras, e estabelecer prazos limites de até dois anos, sujeito a perda de recursos. Em obras paralisadas, a não retomada em até um ano implica na redução de metas até cancelamento do contrato.

Nas capitais com baixos índices de saneamento básico, a iniciativa adotava foi conceder apoio técnico e financeiro para auxilar na elaboração de projetos de engenharia. Segundo o órgão, o estado do Pará possui uma carteira de 22 projetos de engenharia em desenvolvimento, com investimentos que somam R$ 51,8 milhões, dos quais R$ 23,7 são investidos na capital.