Alta incidência de conflitos por terra ou água em áreas de projetos do PAC aponta relatório da CPT

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Por: Cesar Sanson | 29 Abril 2014

O número de conflitos no campo tiveram redução passando de 1.364, em 2012, para 1.266, no ano passado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). De acordo com o relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado nessa segunda-feira, a posse da terra é o motivo que leva à maior parte desses conflitos – 1.007, em 2013, 60 a menos do que no ano anterior. Em relação ao número de pessoas envolvidas, o relatório também registrou queda, de 648,5 mil para 573,1 mil.

A reportagem é de Carolina Sarres e publicada pela Agência Brasil, 28-04-2014.

O número de assassinatos no campo registrou redução: de 36, em 2012, para 34, em 2013. As tentativas de assassinato diminuíram de 77 para 15, assim como as ameaças de morte, de 241 para 195.

Para a comissão, chama a atenção o fato de mais famílias indígenas estarem envolvidas em conflitos rurais. Das mais de 1,2 mil ocorrências, 205 estão relacionadas a índios. Os estados em que há a maior quantidade de registros de violência que envolve indígenas são a Bahia e Mato Grosso do Sul.

"Em 2013, os povos indígenas não foram simplesmente vítimas de ações violentas. Eles protagonizaram 61 ações de retomada de seus territórios, entre as 230 registradas. Fatos que desconstroem a noção de passividade dessas populações", informou o documento.

No caso de conflitos por água, houve aumento de 32%, de 79 casos para 104. Segundo a CPT, os conflitos relacionados ao abastecimento de água foram causados, de um lado, por inundações e isolamento resultado de cheias; de outro, pela estiagem que mantém os baixos níveis de reservatórios - como ocorre atualmente no estado de São Paulo. No total, foram mais de 31,1 mil famílias envolvidas em conflitos por água.

"Verifica-se que há alta incidência de conflitos por terra ou água em áreas em que há projetos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O modelo de desenvolvimento aplicado não preserva o direito das famílias que estão no local. Passam o trator por cima dos direitos das pessoas e das famílias que estão por lá", disse o presidente da CPT, dom Enemésio Lazaris.

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