Prevenção contra o desastre da desigualdade

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19 Maio 2014

Robert J. Shiller, professor na Yale University e coautor, com George Akerlof, de “O Espírito Animal: Como a Psicologia Humana Impulsiona a Economia e a sua Importância para o Capitalismo Global”, comenta o livro de Thomas Piketty, 'admirável' e que "traz contribuições inestimáveis para nossa compreensão da dinâmica da desigualdade contemporânea", mas critica as propostas do autor no combate à desigualdade e propõe, por sua vez, um seguro contra a desigualdade.

O artigo é publicado pelo jornal Valor, 16-05-2014.

Eis o artigo.

O admirável e tão discutido livro de Thomas Piketty,Capital no Século XXI”[1], trouxe atenção considerável ao problema do aumento da desigualdade econômica. Soluções, no entanto, não são seu forte. Como Piketty admite, sua proposta — um imposto mundial progressivo sobre o capital (ou riqueza) — “exigiria um nível muito alto e sem dúvida irrealista de cooperação internacional”. Não deveríamos concentrar o foco em soluções rápidas. A preocupação realmente importante para as autoridades, no mundo, é evitar desastres — ou seja, mais importantes são os eventos atípicos. E, como a desigualdade tende a mudar lentamente, qualquer desastre provavelmente só chegaria daqui a décadas.

Tal desastre — uma volta a níveis de desigualdade que não se veem desde o fim do século XIX e início do XX — é descrito de forma ampla no livro de Piketty. Nesse cenário, uma diminuta minoria torna-se super-rica — em grande parte, não por ser mais esperta ou por trabalhar mais que os demais, mas porque as forças dos fundamentos econômicos distribuem a renda caprichosamente.

Em “The New Financial Order: Risk in the 21st Century[2] (a nova ordem financeira: risco no século XXI), propus um “seguro contra a desigualdade” como forma de evitar desastres. Apesar da similaridade dos títulos, meu livro é bem diferente da obra de Piketty. O meu defende abertamente ciências financeiras e seguros inovadores, tanto privados quanto públicos, para reduzir a desigualdade, administrando quantitativamente todos os riscos que a fomentam. E sou mais otimista quanto a meu plano para evitar uma desigualdade desastrosa do que Piketty é com o dele.

Um seguro contra a desigualdade exigiria que os governos criassem planos de muito longo prazo para elevar automaticamente as alíquotas de imposto para as pessoas de alta renda, caso a desigualdade venha a piorar de forma expressiva, mas sem que haja mudanças caso isso não aconteça. Chamei de seguro contra a desigualdade porque, como qualquer apólice de seguros, lida com os riscos antecipadamente. Da mesma forma como alguém pode comprar um seguro contra incêndio antes, e não depois, de sua casa pegar fogo, temos de lidar com o risco da desigualdade antes que se torne muito pior e crie uma poderosa nova classe de pessoas ricas que usam seu poder para consolidar seus ganhos.

Em 2006, fui coautor de um estudo preliminar, [3] com Leonard Burman e Jeffrey Rohaly, do Tax Policy Center, do Urban Institute e da Brooking Institution [4], que analisava as variações de tal plano. Em 2011, Ian Ayres e Aaron Edlin propuseram ideia similar 5. Por trás desses planos está a suposição de que certo grau substancial de desigualdade é economicamente saudável. A perspectiva de tornar-se rico claramente leva muitas pessoas a trabalhar com mais empenho. Mas a desigualdade maciça é intolerável. Naturalmente, não há garantia de que um plano de seguro contra a desigualdade venha de fato a ser adotado pelos governos. Mas há mais chances de adoção se os planos já tiverem passado pelo Congresso e se tomarem forma gradualmente, seguindo alguma fórmula previamente conhecida, do que de forma repentina, com desvios revolucionários das práticas passadas.

Para que sejam realmente efetivos, aumentos no imposto sobre a riqueza — que acabam incidindo mais sobre aposentados ou outras pessoas ricas de alta mobilidade geográfica — teriam de incluir um componente internacional; de outra forma, os ricos simplesmente emigrariam para o país que tivesse os impostos mais baixos. A impopularidade de impostos sobre a riqueza tem impedido a cooperação internacional. A Finlândia teve um imposto sobre a riqueza, mas acabou derrubando-o. Áustria, Dinamarca, Alemanha, Suécia e Espanha também.

Muitas pessoas achariam injusto aumentar os impostos sobre a riqueza agora, como propõe Piketty, porque significaria impor um imposto retroativo sobre o trabalho dispendido para acumular essa riqueza no passado — uma mudança nas regras do jogo, e no resultado do jogo, depois de o jogo já ter acabado. Os mais velhos que trabalharam duramente para acumular riquezas durante a vida seriam tributados por sua frugalidade, para beneficiar pessoas que mal tentaram poupar. Se lhes houvesse sido avisado que tal imposto seria criado, talvez não tivessem poupado tanto; talvez tivessem pago o imposto de renda e consumido o resto, como todos os demais.

Além disso, quando a realidade do imposto sobre a riqueza no estilo Piketty tivesse sido de fato compreendida, os ricos poderiam passar a procriar mais, porque a riqueza na forma de filhos não pode ser tributada — que é o motivo pelo qual provavelmente seria melhor tributar a renda e manter a dedução para contribuições filantrópicas fora da família. Se de fato viermos a ter impostos sobre a riqueza, instituí-los agora para que entrem em vigor apenas no futuro — e apenas se a desigualdade ficar muito pior — evitaria a percepção de que as regras mudaram depois de o jogo ter terminado.

A vantagem de elevações no imposto de renda é que não seriam baseadas apenas na renda atual, mas em alguma média da renda ao longo de vários anos, e que poderia permitir deduções para investimentos, compartilhando, portanto, algumas características com impostos sobre a riqueza, mas sem penalizar os que pouparam mais, para acumular mais riqueza. Além disso, um plano de longo prazo que passe no Congresso de um ou mais países hoje — antes de impor qualquer impacto substancial no pagamento atual dos impostos — poderia ajudar a promover o diálogo internacional sobre as políticas futuras apropriadas sobre a desigualdade. Isso iria ajudar a criar espaço para uma resposta tributária mais uniforme dos países, reduzindo, portanto, a capacidade de sonegação dos super-ricos com a mudança de residência.

O livro de Piketty traz contribuições inestimáveis para nossa compreensão da dinâmica da desigualdade contemporânea. Ele identificou um grave risco para nossa sociedade. As autoridades políticas têm a responsabilidade de desenvolver uma maneira viável para segurar-se contra esse risco. 

1 - hup.harvard.edu/catalog.php?isbn=9780674430006;
2 - press.princeton.edu/titles/7479.html;
3 - aida.wss.yale.edu/~shiller/behmacro/2006-11/burman-rohaly-shiller.pdf;
4 - taxpolicycenter.org/;
5 - nytimes.com/2011/12/19/opinion/dont-tax-the-rich-tax-inequality-itself.html?_r=1&

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