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FAO: 25 países bloquearam importações após encontrar indícios de cultivos transgênicos

O aumento da produção de cultivos transgênicos em todo o mundo deu lugar a um maior número de incidentes relacionados a níveis baixos de organismos modificados geneticamente (OMG) detectados em alimentos e rações comercializados a nível internacional, segundo informou a FAO.

O informe é da ONU Brasil, publicado pelo EcoDebate, 19-03-2014.

Os incidentes provocaram problemas no comércio entre os países, com bloqueios de envios de cereais e outros cultivos por parte dos países importadores que foram destruídos, ou devolvidos ao país de origem.

As traças dos cultivos modificados geneticamente se misturam com os alimentos e rações nos transgênicos por acidente durante a produção sobre o terreno – por exemplo, um ensaio de campo de um cultivo transgênico próximo de um campo com um cultivo não transgênico –, ou durante as fases de elaboração, empacotamento, armazenamento e transporte.

Não existe um acordo internacional que defina ou quantifique o que é “nível baixo”, portanto, a interpretação varia de um país a outro. Em muitos países se interpreta como qualquer nível em que é possível a detecção, isso quer dizer, níveis muito baixos de traças, enquanto que em outros países as decisões sobre qual nível é aceitável são tomadas em cada caso de forma individual.

O cultivo transgênico em questão pode ter autorização para o uso comercial ou venda em um ou mais países, mas não está ainda autorizado em um país importador. Portanto, se o país importador detecta o cultivo não autorizado, pode legalmente se ver obrigado a rejeitar o envio.
Na primeira pequisa desse tipo que se realiza, 75 dos 193 países membros da FAO responderam as perguntas sobre os níveis baixos de cultivos transgênicos no comércio internacional de alimentos e rações.

Os resultados da pesquisa serão analisados em uma consulta técnica organizada pela FAO entre os dias 20 e 21 de março em Roma. O objetivo é estudar o alcance e as pautas dos problemas comerciais causados pelos envios contaminados. O encontro vai debater ainda as questões comerciais relacionadas aos níveis baixos de cultivos transgênicos, mas não vai discutir os prós e os contras desses cultivos.

A pesquisa revela que:

- Os entrevistados apontaram 198 incidentes de níveis baixos de cultivos transgênicos misturados aos cultivos modificados geneticamente, entre 2002 e 2012;

- Alto aumento de casos entre 2009 e 2012, quando se reportaram 138 dos 198 incidentes.

- Os envios com níveis baixos de cultivos transgênicos se originaram principalmente no Estados Unidos, Canada e China, apesar de outros países também realizarem esse tipo de envio de forma acidental;

- Uma vez detectados, a maioria dos envios foram destruídos ou devolvidos ao país exportador;

- O maior número de incidentes afetou a linhaça, o arroz, o milho e o mamão.

“O número de incidentes é reduzido em relação as milhões de toneladas de alimentos e rações comercializados diariamente”, ressaltou Renata Clarke, oficial de Inocuidade Alimentar da FAO, responsável pela pesquisa. “Porém, já que as pertubações ao comércio – acrescentou – podem ser muito custosas e dado o investimento de casos, a FAO realizou esse estudo e está desenvolvendo uma consulta técnica para começar um diálogo entre os países sobre o tema.”

“Fomos surpreendidos ao ver incidentes em todas as regiões. Parece que quanto mais provas e mais supervisões se fazem, mais incidentes são encontrados”, explicou Clarke.

“Apesar da tecnologia para realizar provas ser agora mais sensível, constatamos que 37 dos 57 países que responderam têm pouco ou nenhuma capacidade de detectar os OMG, ou seja, não têm laboratórios, técnicos, nem equipamentos para fazê-lo. Muitos países pediram à FAO que os ajude a melhorar sua capacidade para detectar os OMG.”

“Na pesquisa, os países também nos pediram ajuda para avaliar se os cultivos transgênico são seguros para comer e gostaríamos que compartilhem qualquer achado científico que obtenha algo sobre o tema”, disse. “Com este fim estabelecemos a Plataforma de Alimentos Modificados Geneticamente da FAO, uma página na internet para que os países compartilhem informações sobre avaliações de sua inocuidade.”

A plataforma (em inglês) pode ser visitada em: www.fao.org/gm-platform/

Outras conclusões da pesquisa apontam que:

- 30 países produzem cultivos transgênicos, seja para pesquisa ou para a produção comercial – ou ambas -, e estão desenvolvendo mais cultivos transgênicos;

- 17 países não tem nenhum tipo de regulação sobre inocuidade dos alimentos e rações ou meio ambiental em relação aos cultivos transgênicos;

- 55 países têm uma política de tolerância zero para os cultivos transgênicos não autorizados;

- 38 países consideram que as diferentes políticas sobre OMG existentes entre os sócios comerciais são um fator de peso que contribui para o risco comercial que supõe a presença de níveis baixos de cultivos transgênicos em alguns alimentos comercializados.

Na maioria dos países, não existe políticas, legislação ou regulações de aplicação geral sobre os níveis baixos de OMG. Foram utilizadas diferentes opções para estabelecer estas políticas, incluindo uma política de tolerância zero, de umbral baixo e a política de atuar segundo os casos individuais.

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