Desde quando o leilão das Usinas no rio Tapajós está ameaçado?

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10 Janeiro 2014

Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz de Santarém, PA, comenta a reportagem "Leilão de usinas do Tapajós está ameaçado". Segundo ele, a reportagem "revela o cinismo do pessoal do governo federal em relação ao plano de destruição do rio Tapajós e seus povos".

Eis o artigo.

Quem de fato está ameaçado, ou melhor, estão ameaçados, são não só o belo rio Tapajós, com toda sua biodiversidade, mas também os povos que habitam toda sua bacia e dependem desta dita “joia da coroa” dos planos do governo federal. Em recente matéria publicada no site do Intituto Humanitas Unisinos -IHU de 08/01/2014 o articulista do Jornal Valor, expressa que “as duas barragens previstas para o rio Tapajós (São Luiz e Jatobá), estariam em risco de terem o leilão da construção atrasado e frustraria os planos do governo”.

Quer dizer, o governo usou a Força Nacional, com metralhadoras e helicópteros na região de Jacareacanga para avisar os incomodados que “o que tem que ser feito será feito”, como afirmou a presidente Dilma Rousseff.

A preocupação atual do Ministério das Minas e Energia é lamentar que as ordens de sua chefa não sejam cumpridas a tempo como agendadas. O EIA/RIMA foi feito a toque de caixa, em seis meses por supostos 70 pesquisadores especializados (imagine biólogos, geólogos, especialistas em flora e fauna fluvial, especialistas em fluxo de águas do rio tapajós em inverno e verão, mais especialistas em antropologia, arqueologia, passando seis meses ao longo do rio, por ao menos 100 quilômetros de distância, pegando picadas de piuns e borrachudos). Tudo às pressas para apresentar um supostamente profundo Estudo de Impactos Ambientais a serem provocados por duas imensas barragens.

O IBAMA, por lei, deveria avaliar tanto a seriedade do tal EIA/RIMA, como a viabilidade da construção de duas grandes barragens no Tapajós, além de mais cinco outras na bacia do mesmo rio. Isso sem a avaliação integrada, como requer a lei e foi cobrado pelo Ministério Público Federal. Quem acredita que o IBAMA vá invalidar o tal EIA/RIMA e impedir a construção das barragens?

Um dos obstáculos considerados pelos órgãos governamentais é a questão que afeta o povo Munduruku.

Várias aldeias serão inundadas e o que fazer? Para o ministro Lobão e seu auxiliar Tomasquin, é um pequeno problema que se resolve transferindo os indígenas mais acima na terra firme. E que a FUNAI não se meta  e deixe de demarcar o território onde os Munduruku vivem a mais de 100 anos, mas não foi homologado seu território.

Acontece que na bacia do Tapajós não habitam apenas os Munduruku. O IBGE confirma que: O município de Jacareacanga tem 41.487 habitantes; Trairão, 17.670 habitantes, Itaituba, 98.363 habitantes, Belterra, 16.808 habitantes, Novo Progresso, 25.203 habitantes, sem falar em Santarém que terá suas praias de Alter do Chão, Carapanari, Pindobal, Maguari, ameaçadas pela baixa do rio Tapajós e invasão das águas barrentas do Amazonas o ano todo.

Para os tecnocratas das Minas e Energia a solução para esses moradores atingidos pelas barragens é muito simples, basta construir novos bairros nas periferias das cidades e transportar todos os expulsos pelas inundações das barragens para esses novos bairros urbanos, com casinhas do tipo Minha Casa minha Vida. Para eles, é como transportar gado de uma fazenda para outra.

O grande crime do governo federal na Amazônia é executar planos, sem respeitar os direitos dos povos aqui existentes. O mais grave é que este crime é irreversível, vai  destruir vidas, culturas e bem viver de milhares de pessoas que nasceram e vivem dependentes do rio e da floresta.

A única esperança é que vários movimentos sociais, ao longo da bacia do tapajós estão se unindo para resistir e empatar as barragens, mesmo enfrentando as metralhadoras do governo dito democrático. Os povos do sul, sudeste e nordeste precisam compreender que os povos da Amazônia têm direito de viver de acordo com suas culturas e apoiar a resistência que está em andamento. Só com apoio da sociedade civil solidária é possível impedir essa série de crimes oficiais.

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