Leilão de usinas do Tapajós está ameaçado

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08 Janeiro 2014

O leilão da megausina de São Luiz do Tapajós, a joia da coroa nos planos de geração hidrelétrica do governo, está com o seu cronograma ameaçado. Nas planilhas do Ministério de Minas e Energia, a licitação da última grande usina do país, projetada para entregar 7.880 megawatts (MW) de energia, está marcada para o fim deste ano. Além de São Luiz, o governo quer leiloar em 2014 outra hidrelétrica de grande porte desenhada para ser erguida na Amazônia: a usina de Jatobá (2.338 MW). As duas barragens estão previstas para o rio Tapajós, dentro do Pará. O risco de ter os planos frustrados, porém, é grande, por conta do atraso que já compromete os estudos técnicos dos dois empreendimentos.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 08-01-2014.

A responsabilidade está nas mãos de um grupo de empresas estatais e privadas criado pelo governo em agosto de 2012. Formado pela Eletrobras, Eletronorte, GDF Suez, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa, o chamado "Grupo de Estudos Tapajós" tem a missão de concluir dois relatórios técnicos das usinas. Sem esses levantamentos, os projetos não podem ir à leilão.

Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é preciso entregar o estudo de viabilidade técnica e econômica dos projetos (Evtea). O segundo relatório - estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) - deve ser submetido ao Ibama. A previsão do governo era de que a Aneel tivesse recebido os levantamentos técnicos das usinas em outubro do ano passado. No Ibama, o EIA/Rima teria de ser entregue até dezembro. Nenhum dos relatórios, porém, chegou às prateleiras dos órgãos públicos.

O atraso levou a Aneel a prorrogar, no fim do ano passado, o prazo de entrega dos estudos de viabilidade. Por meio de um despacho, a agência esticou o cronograma para julho deste ano.

Procurado, o Grupo de Estudos Tapajós informou que, até o fechamento desta edição, não tinha porta-voz disponível para se manifestar sobre o assunto.

A atenção da cúpula energética do governo sobre os projetos de São Luiz e Jatobá é total. A importância que esses empreendimentos ganharam no plano de expansão do setor ficou ainda mais evidente nesta semana, quando a Aneel acatou um pedido do mesmo consórcio de empresas para adiar o cronograma de entrega de estudos para outras três usinas previstas para o complexo do Tapajós, no rio Jamanxim. Com a decisão, foi prorrogado de 31 de dezembro de 2013 para 31 de dezembro de 2015 o prazo para a entrega de relatórios das hidrelétricas de Cachoeira do Caí (802 MW), Cachoeira dos Patos (528 MW) e Jamanxim (881 MW). Essas usinas, além de serem de menor porte, enfrentam dificuldades ambientais para serem viabilizadas.

O Valor apurou que, apesar do atraso nos estudos, o governo acredita que, em até seis meses, ainda pode obter a autorização da Aneel e a licença prévia ambiental do Ibama para que os projetos entrem juntos do leilão de energia. Sem o aval da agência e do instituto ambiental, as usinas não podem ser licitadas. A questão indígena, no entanto, é um dos fatores que podem comprometer os planos. Os estudos do componente indígena, apurou o Valor, ainda estão em fase preliminar e devem demorar cerca de seis meses para serem concluídos. O assunto ainda está sendo discutido entre representantes das empresas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pelos estudos já divulgados sobre São Luiz e Jatobá, os reservatórios das usinas não teriam impacto direto sobre terras indígenas demarcadas. Isso não significa, porém, que os índios não vivam na região. Em 2012, a reportagem do Valor percorreu a região onde as usinas serão construídas e visitou aldeias que deverão ficar ilhadas após o enchimento das represas. Processos de homologação de terras indígenas chegaram a ser iniciados pela Funai, antes mesmo de o governo oficializar seus planos hidrelétricos para a região. Até hoje, esses processos não foram concluídos.

Até agosto de 2012, a Funai em Itaituba já tinha identificado cinco aldeias dos índios da etnia munduruku na região, somando uma população de aproximadamente 500 pessoas. São aldeias isoladas, onde o acesso só pode ser feito pelo rio Tapajós. Já nas terras demarcadas na região do Alto Tapajós, onde nasce o rio, vivem cerca de 10 mil índios mundurukus.

Com uma barragem de 3.483 metros de comprimento projetada para cruzar o Tapajós de uma margem a outra, a hidrelétrica de São Luiz só ficaria atrás de outras três gigantes: Itaipu, Belo Monte e Tucuruí. Com as duas usinas do Tapajós, o governo quer acrescentar 10.218 MW à matriz energética do país, capacidade que quase alcança os 11.233 MW da polêmica Belo Monte. O custo ambiental para o Tapajós, no entanto, faz os impactos de Belo Monte parecerem modestos. Enquanto a hidrelétrica que está em construção no rio Xingu vai alagar uma área de 512 km quadrados, São Luiz e Jatobá preveem que uma área de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem fique embaixo d'água, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo.

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