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Projeto agrário apoiado pelo Brasil é alvo de críticas em Moçambique

"Com a ambição de ser um celeiro de alimentos para um dos países mais pobres do mundo, o ProSavana planeja revolucionar a produção agrícola no Corredor de Nacala(...)", escrevem Andrea Fama e Cecilia Anesi, responsáveis pela pesquisa de campo do programa Innovation in Development Reporting, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, 30-11-3013.

Eis o artigo.

Um projeto de produção de alimentos em Moçambique, com financiamento do Brasil, vem recebendo criticas de pequenos agricultores e entidades deste país do leste africano, ex-colônia portuguesa.

Com a ambição de ser um celeiro de alimentos para um dos países mais pobres do mundo, o ProSavana planeja revolucionar a produção agrícola no Corredor de Nacala, uma área fértil no norte de Moçambique com 14,5 milhões de hectares (equivalente ao Estado do Ceará).

As características da região, parecidas às do cerrado, facilitaram o envolvimento do governo brasileiro.

O objetivo é aumentar a produção de alimentos para o mercado interno e exportar o excedente, mas Brasil e Japão (outro financiador do ProSavana) vêm recebendo criticas por estarem interessados apenas em promover o cultivo de produtos para exportação e biocombustíveis --o que os dois países negam.

Em maio deste ano, 23 entidades religiosas, agrárias e e de direitos humanos moçambicanas, além de 43 organizações internacionais, enviaram uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, a seu colega moçambicano, Armando Guebuza, e a Shinzo Abe, premiê do Japão.

Nela, as entidades apontam risco de "séria e iminente ameaça de usurpação de terras das populações rurais e remoção forçada de comunidades de áreas que atualmente ocupam". Elas reclamam da falta de debate e transparência quanto aos objetivos do projeto.

Outra grande experiência brasileira em Moçambique, a da mineradora Vale, na região de Tete, colabora para a desconfiança. Moradores reclamam de terem sido retirados de suas casas e dizem não terem recebido indenização adequada.

No caso do ProSavana, o receio é o de que multinacionais do agronegócio tomem áreas para promover monoculturas de milho, soja, algodão e cana-de-açúcar, entre outras), aniquilando pequenas lavouras de subsistência e criando uma massa de trabalhadores sem terra.

Cerca de 70% da população moçambicana depende da agricultura.

"A sociedade civil foi ignorada até agora. O envolvimento de agricultores é fundamental, pois são a base do país. Se não há diálogo, não há solução para o problema", diz Anabela Lemos, da organização moçambicana Justiça Ambiental.

ATRASO

O programa ainda está na fase inicial. Sua origem remonta a 2009, quando foi assinada uma parceria, envolvendo Brasil, Japão e Moçambique, de "assistência para produção agrícola" pelo pais africano.

O Brasil vivia então o auge de sua política externa de apoio à África, marca registrada do governo Lula.

Desde então, o governo brasileiro já investiu no projeto US$ 13,7 milhões, por meio da ABC (Agência Brasileira de Cooperação) e da Embrapa. O Japão aportou US$ 23,8 milhões.

Mas o programa, que deveria estar operando neste ano, ainda não decolou.

Para os opositores do projeto, a grande ameaça é que seja criada uma situação de dependência dos pequenos agricultores com relação às grandes empresas.

O programa não prevê aquisições diretas de terra, mas esquemas de "cultivo por contrato", em que agricultores receberiam empréstimos para produzir determinada cultura para exportação.

Entidades temem que produtores caiam numa espiral de endividamento e deixem de produzir alimentos vitais para sua subsistência.

"O ProSavana não vai alimentar os moçambicanos nem as comunidades do Corredor de Nacala. O objetivo é explorar a terra e impulsionar exportações. Isso vai causar, e já está causando, conflitos sociais", afirma Augusto Mafigo, presidente do sindicato dos produtores rurais de Moçambique.

Para João Mosca, economista da Universidade Politécnica de Maputo, "pode haver uma agenda invisível buscando objetivos que são diferentes dos declarados".

Ministro vê uma 'conspiração' nas críticas ao plano

O ministro da Agricultura de Moçambique, José Condungua Pacheco, vê uma "conspiração" nas críticas ao ProSavana.

"É uma conspiração para manter Moçambique dependente da importação de comida. Comida que podemos produzir aqui. Deturpam a informação para que continuemos a comer galinha cozida vinda de fora. Mas, para produzirmos galinha barata, temos de produzir soja, milho para fazer as rações", diz Pacheco.

Segundo o ministro, não há "usurpação" de terras de pequenos camponeses.

"Nós não copiamos experiências negativas. Copiamos as boas coisas. E as boas coisas do Brasil é que conseguiram ter uma base de investigação científica invejável", afirma ele.

Já o coordenador do ProSavana, Calisto Bias, diz que a presença de investidores privados no programa trará para o país uma "situação win-win", ou seja, sem perdedores. Ele reconhece, no entanto, que "as informações prestadas não foram suficientes".

Para remediar esse fato, ele diz que foi criado um site (prosavana.gov.mz).

No site, o Ministério da Agricultura de Moçambique promete "respeitar a soberania dos produtores locais" na transição de culturas de subsistência para a agricultura sustentável.

O aumento da produtividade viria com o emprego de melhores técnicas de cultivo, o uso de insumos e a criação de cadeias de produção integradas --no lugar das culturas de subsistência existentes atualmente.

A embaixadora do Brasil em Moçambique, Lígia Maria Scherer, afirma que Brasil e Japão foram simplesmente "convidados" a cooperar na promoção do desenvolvimento agrícola e de segurança alimentar de Moçambique.

Segundo ela, cultivo de lavouras para biocombustíveis, um dos principais temores das populações afetadas pelo programa, não estão previstos no ProSavana.

"O ProSavana é induzido pela demanda [de alimentos]", afirma.

A presença de grandes grupos privados brasileiros dependerá, de acordo com a embaixadora, do desejo do governo moçambicano.

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