Juízes chilenos pedem perdão por suas “omissões” na ditadura de Pinochet

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Por: Jonas | 07 Setembro 2013

Por ocasião dos 40 anos do golpe militar que derrubou Salvador Allende, no dia 11 de setembro de 1973, a Associação Nacional de Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão por suas “omissões impróprias de sua função”, durante a ditadura de Augusto Pinochet (na foto, o segundo à esquerda) (1973-1990).

 
Fonte: http://goo.gl/LWjs0Y  

A reportagem é de Rodrigo Cea, publicada no jornal El País, 05-09-2013. A tradução é do Cepat.

“Sem ambigüidades, nem equívocos, estimamos que chegou o momento de PEDIR PERDÃO às vítimas, a seus parentes e à sociedade chilena por não termos sido capazes, nesse momento crucial da história, de orientar, interpelar e motivar a nossa instituição e seus membros em ordem a não desistir da execução de seus deveres mais elementares inescusáveis, a saber, o cumprimento da função cautelar que em si mesma justifica a existência da jurisdição”, destaca a declaração escrita publicada em sua página web.

Argumentando que o Poder Judiciário chileno poderia e precisaria fazer muito mais, no documento, os juízes asseguram que não é possível se esquivar de sua “responsabilidade histórica” na vulneração dos direitos humanos produzidos durante a ditadura, que deixou 3.000 mortos e 1.000 desaparecidos até hoje.

“A instabilidade ou a rejeição, por parte de nossos tribunais, de milhares de recursos de amparo, muitos dos quais foram fundadamente interpostos em nome de compatriotas de cujo destino nunca mais se soube, a negativa sistemática para investigar as ações criminais perpetradas por agentes do Estado e a relutância em se constituir, pessoalmente, em centros de detenção e tortura, sem dúvida alguma contribuíram para o doloroso balanço, que restou desse período cinza, em matéria de direitos humanos”, lê-se no comunicado. Além do “mea culpa”, os magistrados convidaram seus superiores, os juízes da corte suprema, o máximo tribunal chileno, a imitá-los e realizar uma reflexão de seu desempenho, durante os 17 anos do regime de Pinochet.

Após o documento se tornar público, o porta-voz da suprema corte, Hugo Dolmestch, disse em entrevista ao canal CNN Chile que nunca tinha ouvido um membro desse tribunal falando em pedir perdão por causa de seu desempenho. Reconhecendo que ainda existe um “pacto de silêncio” entre os responsáveis das violações aos direitos humanos, Dolmestch chamou a “compreender as razões do acontecimento das coisas” e disse acreditar na necessidade imperiosa de reconciliação do país.

Menos de uma semana da 40º aniversário do golpe de Estado, destacados políticos da oposição e partidários da Administração do presidente Sebastián Piñera pediram publicamente perdão, durante estes dias, por suas ações antes e posterior ao pronunciamento.

Ao mesmo tempo, o governo e a Nova Maioria, liderada pela ex-presidente socialista Michelle Bachelet, preparam atos comemorativos de forma separada. Na próxima segunda-feira, pela manhã, será a vez do conglomerado de centro-esquerda liderado por Bachelet, também ex-diretora executiva de ONU Mulheres, que será a principal personagem num ato que ocorrerá no museu da Memória, no centro de Santiago.

Pouco mais de um quilômetro de distância dali, ao meio-dia, o ato oficial do Executivo ocorrerá no Palácio La Moneda, em que participarão os máximos representantes da centro-direita, incluindo a candidata presidencial do setor, Evelyn Matthei.

Afirmando que a oposição prioriza um ato “político” e não de espírito reconciliador, a porta-voz do governo, Cecilia Pérez, lamentou que representantes da Nova Maioria não se somem ao ato encabeçado por Piñera.

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