Organizações lançam Comissão Indígena da Verdade e Justiça para subsidiar CNV

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Por: Cesar Sanson | 28 Agosto 2013

Organizações indígenas e indigenistas criaram, em 21 de agosto último, a Comissão Indígena da Verdade e Justiça, para subsidiar com documentos e informações a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e colaborar para dar visibilidade à violações de direitos cometidas contra índios, em especial a partir da ditadura militar (1964-1985).

A reportagem é de Oswaldo Braga de Souza e publicada pelo Instituto Sociambiental –ISA, 27-08-2013.

Em reunião na sede do Cimi, em Brasília, o grupo que é composto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) decidiu que irá elaborar um relatório próprio sobre o tema também para subsidiar a luta contra as violações atuais dos direitos indígenas. A ideia é mostrar a relação entre as violações do passado e suas consequências, sentidas até hoje, como é o caso dos povos Terena e Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que continuam confinados a territórios diminutos, em condições de vida precárias.

Vale lembrar que algumas organizações já tinham iniciado sua colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, quando Maria Rita Kehl, encarregada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) de levantar violações de direitos praticadas por agentes do Estado, por ação ou omissão, contra índios e camponeses, entre 1946 e 1988, procurou o ISA em fevereiro. O resultado foi a realização de uma reunião mais ampla recepcionada pelo ISA, no final de março, incluindo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Armazém da Memória, o Museu do Índio e o MPF.

Do esforço colaborativo entre as instituições resultou um roteiro básico para a indicação e apuração de casos emblemáticos como aqueles envolvendo os índios e a abertura de estradas na Amazônia: Waimiri-Atroari e a BR-174, Panará e a BR-163 e Yanomami e a Perimetral Norte. No último sábado (24/8), a CNV esteve entre os Yanomami na região do Ajarani, em Roraima, colhendo depoimentos de sobreviventes da Perimetral Norte. Também foi sugerida a análise detalhada do recém-descoberto Relatório Figueiredo.

Os representantes das organizações indígenas e indigenistas defendem a necessidade da Comissão Nacional priorizar depoimentos de lideranças indígenas, o Relatório Figueiredo e outros documentos produzidos pelo Estado.

O grupo também resolveu pedir uma audiência com a psicanalista Maria Rita Kehl para discutir formas de contribuição e demandas.

“A importância da comissão é grande. Ela poderá resgatar para o momento atual agressões aos direitos dos povos indígenas. Assim, poderemos mostrar à sociedade como os povos indígenas foram historicamente tratados pelo país”, afirma Lindomar Terena, da Apib.

Criada pela presidente Dilma Rousseff, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade está reunindo documentos e relatos sobre diversos crimes cometidos pela ditadura, como torturas, assassinatos e sequestros. Em maio do ano que vem, vence o prazo inicialmente definido para a apresentação do relatório do colegiado, que já pediu a prorrogação de seus trabalhos à Dilma.

“As violências contra os povos indígenas durante a ditadura militar foram ocultadas e essa comissão será importante para dar ao povo brasileiro uma noção mais clara sobre elas”, afirma Márcio Santilli, do ISA.

“É fundamental mostrar a relação entre violações cometidas no passado e agora. Muitos dos autores desses crimes do passado são os mesmos que agora agridem os direitos dos povos indígenas”, analisa Cléber Buzzato, secretário executivo do Cimi.

“Essa Comissão Indígena não deve ficar restrita à colaboração com a Comissão Nacional, mas continuar depois do término do prazo oficial previsto na Lei para que o olhar sobre o passado ajude a garantir que as violações nunca mais se repitam e os indígenas se apropriem das informações e também possam ser reparados pelos crimes contra eles cometidos”, comenta Daniel Pierri, assessor do CTI.